As Obras de Hernando de Soto  (2004)     Josino Moraes Latin America Economic Researcher www.josino.net email: josinomoraes@hotmail.com            If something is too good too be true, it is probably not true". "Se algo é muito bom para ser verdadeiro, provavelmente não é verdadeiro". - Refiro-me aos trabalhos do peruano Hernando de Soto: The Other Path (1996) e The Mystery of Capital (2000). Antes de mais nada, devo pedir desculpas ao autor, bem como a toda a sua equipe do Instituto Libertad y Democracia, pelas críticas teóricas aqui expostas. Todos eles merecem nosso mais profundo respeito pelo trabalho desenvolvido em prol dos ideais liberais e, também, por suas lutas contra a mais sanguinária das guerrilhas da América Latina: a Sendero Luminoso. Mas, o primeiro passo para encontrarmos uma saída para a tragédia latino-americana é partirmos de um diagnóstico correto. Este deve ser, sem dúvida, o primeiro passo; depois, aí sim, a discussão sobre possíveis tratamentos.   The Other Path (O Outro Sendeiro) - O autor, apoiando-se na clássica análise de Marx de luta de classes, afirma: “A maioria dos peruanos não são proletários, no sentido clássico da palavra. Os operários legalmente empregados constituem apenas 4,8% da população peruana. A verdadeira classe revolucionária no Peru é constituída por micro, pequenos e médios empreendedores que, durante os últimos cinqüenta anos, migraram de áreas rurais para pequenas e grandes cidades, procurando trabalho nos setores informais, ou ‘extra-legais’, de uma fragmentada economia de mercado.” E ainda: ”O outro sendeiro é a história de como os pobres, em um determinado país, estão criando uma economia de mercado.” Que fantástico otimismo! Dessa forma, o setor informal (ou "extra-legal") seria a esperança para a criação de uma economia de livre mercado na América Latina. O principal fator que explica a origem desse setor informal seria um forte processo migratório da zona rural para Lima e um péssimo sistema legal, que contém um verdadeiro labirinto de normas. De fato, as normas, decretos, portarias e instruções na América Latina são um verdadeiro desastre, e elas pioram com o passar dos dias. Mas a grande questão é se elas constituem o grande fator explicativo do fenômeno da estagnação. No caso brasileiro, a informalidade surgiu como algo significativo no país como um todo, depois de 1980, e cujas causas primárias parecem ser a estagnação econômica e a falta de trabalhos formais; ambas poderiam ser explicadas pelo enorme acréscimo da dívida pública e pela crescente carga tributária. Estes parecem ser os principais fatores do estrangulamento do crescimento econômico. A enorme dívida pública conduz a taxas de juros exorbitantes e à ausência de créditos para o setor privado da economia. Esses fatores, além da existência da Justiça do Trabalho, conduzem à informalidade. A péssima jurisprudência e a burocracia também desempenham seus papéis, mas numa escala menor. No caso brasileiro, essa situação piorou sensivelmente a partir de 1930, mas a Constituição de 1988 foi um enorme catalisador desse processo. Além do mais, o êxodo rural diminuiu nos últimos vinte anos, enquanto que a informalidade teve um formidável crescimento. Um interessante aspecto da Nomenklatura latino-americana, a classe privilegiada que vive de impostos, é que ela cria dificuldades para justificar a necessidade de seu próprio inchaço, criando novas sinecuras que se concretizam através da contratação de amigos e parentes, e isso conduz, concomitantemente, à venda de “facilidades”, através de propinas, para acelerar o processo burocrático. É quase que a realização da perfeição do mal. Este aspecto não é notado por de Soto. A percepção dos informais como empreendedores não condiz com a triste realidade. Ele cita duas vezes a opinião de George Washington (próximo trabalho) sobre os informais, com uma clara intenção pejorativa. A melhor delas é: “Bandidos que desafiam as autoridades enquanto usufruem do ´creme´ da nação às expensas de muitos”. Mutadis mutandis, este pensamento continua bastante válido atualmente. Talvez, o MST seja o melhor exemplo disso. Eles constituem a ralé da Nomenklatura, mas têm uma curiosa particularidade: conseguem seu ingresso à Nomenklatura na marra, armados de foices e enxadas. Os informais adoram o direito de propriedade (são, realmente, fanáticos partidários) depois de roubarem a propriedade alheia. Um caso extremo é relatado por de Soto: ”Estima-se que quase a metade da água potável e da eletricidade de Lima não é faturada. Apesar de alguns vazamentos, a maior parte das perdas é atribuída aos informais que se apropriam da água e da eletricidade ilegalmente.” Pobres formais, que têm que arcar com essa conta! De Soto traça um paralelo entre a trágica situação do Peru na atualidade e o passado dos países europeus, o qual ele associa ao mercantilismo. Ele parece referir-se ao Estado patrimonial. O curioso é que ele observa aquela velha Europa como se fosse uma unidade. Ele não distingue a Reforma da Contra-Reforma. O que ocorre hoje na América Latina seria o mesmo processo que os países desenvolvidos viveram no passado, inclusive os Estados Unidos. Ele enfatiza a importância da legislação, das instituições e do direito de propriedade como propulsores do desenvolvimento econômico. As propriedades extra-legais (favelas, invasões), se transformadas em propriedades legais, seriam o combustível para a geração de capital. Elas serviriam de lastro para operações de crédito. O “capital morto” se transformaria em “capital vivo” através de sua beatificação legal. The Mystery of Capital (O Mistério do Capital) - Este livro foi publicado em 2000. A linha mestra do raciocínio é basicamente a mesma. O autor acrescenta os casos do Haiti, das Filipinas e do Egito ao caso peruano, com o objetivo de fundamentar melhor suas teses. Na parte final desta obra, de Soto propõe uma verdadeira revolução nas ciências sociais, atacando as idéias de Max Weber: ”Imagine Bill Gates, o empreendedor de maior sucesso do mundo. Fora seu gênio pessoal, quanto de seu sucesso é devido ao seu passado cultural e à ‘ética protestante’? E quanto é devido ao sistema de propriedade legal dos Estados Unidos?” Portugal e Espanha tiveram um bom sistema de propriedade legal durante os últimos séculos, mas apenas agora, aderindo à União Européia (UE), parecem ter encontrado um caminho ao futuro. Até mesmo na América Latina, o sistema de propriedade legal não é um problema relevante. Por que o Chile, atualmente, diferentemente do resto da América Latina, está indo tão bem? O México tem tido uma boa performance quanto ao crescimento econômico, devido ao Nafta, mas, no restante, é bastante similar aos outros países da região. O Chile seria um caso fácil e interessante para estudos comparativos na América Latina. A leitura de seus trabalhos deixa a impressão de que o "mistério do capital" é o desconhecimento das novas idéias sobre capital social: a capacidade das pessoas trabalharem juntas visando objetivos comuns em grupos e organizações. O capital físico é uma mera conseqüência da existência do capital social. O seminal trabalho de Robert D. Putnan e sua equipe, Comunidade e Democracia - A Experiência da Itália Moderna (FGV), é bastante esclarecedor. As "idéias radicais" de de Soto poderiam ser uma solução elegante, nas palavras de Kerry A. Dolan (23/12/02, Forbes), exceto pelo fato de que elas apontam apenas uma solução virtual para um problema real e trágico.