Maitê e as Aposentadorias Hereditárias (2009) Josino Moraes Latin America Economic Researcher www.josino.net email: josinomoraes@hotmail.com Em novembro de 2009, descobri, através de uma nota da colunista social Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, que essa famosa e belíssima atriz global goza de duas aposentadorias hereditárias pelo Estado de S. Paulo, somando a bagatela de R$ 13 mil. Sabe-se de caso semelhante nessa cidade, filha de desembargador, com provento muito mais gordo. Ela é filha “solteira” de uma professora estadual e um procurador, do Estado.   O que mais me chamou a atenção é o fato de ela gozar de uma aposentadoria hereditária dupla! Até então, eu desconhecia essa possibilidade sui generis. Certamente, outros casos há de haver, mas como descobri-los?   Ela já passou, obviamente, por vários casamentos de fato, já tendo tido inclusive uma filha, mas jamais se casou de papel passado, isto é, formalmente. Por quê?  Ora, ela não é “boba”; sabe do truque. Ela sabe que pode casar e parir muitas vezes, mas jamais pôr isso no papel, pois isso significaria a perda de privilégios milionários. Como moro em Campinas, cidade natal de Maitê, tenho fácil acesso à sua historia de vida; sigo seus passos com atenção. As razoes são meramente políticas. Em meu livro de 2001, sobre a Justiça do Trabalho, cutuco meu ex-amigo Fernando Gabeira, já então deputado federal, para lutar no Congresso sobre a questão da impunidade dos chamados crimes de honra. A origem dessa excrescência é o fascismo italiano, que influenciou praticamente todos nossos códigos.    Em 1969, seu pai, Carlos Eduardo Gallo, alegando legitima  defesa da honra assassinou sua mãe Margot Proença com 13 facadas, segundo amigos,  e foi absolvido!! No final de sua vida, corroído por um câncer generalizado, esse assassino se suicida. A atriz, desde então, duplamente aposentada, lançou, aqui e em Portugal, não há muito, um livro de memórias onde narra parte desses fatos.   De onde surgiu esse estrupício de aposentadorias hereditárias publicas, vitalícias a até múltiplas?  Da época de Deodoro (1889-1891). Criou-se o Montepio Civil da União. Os militares ao darem o golpe de Estado no Império a 15 de novembro de 1889, oficialmente denominado de “Proclamação da Republica”, deram a partida nesse processo malévolo. Os privilégios, de imediato, para si e seus compadres: juízes, etc. O argumento central foi a recém terminada Guerra do Paraguai (1864-1870) e a “preocupação” com as filhas solteiras de militares, irmãs, etc.  Ali se plantava, então, a semente da destruição do  nascente e incipiente Estado brasileiro. Historicamente, não se constroem Estados embasados em privilégios. Posteriormente, os militares cortaram a verba ao Barão de Drummond para cuidar do Zoológico do Rio de Janeiro, mas, em compensação, geraram novos itens de despesas pro donno sua e compadres que se tornariam uma verdadeira bola de neve. O lado pitoresco desse fato foi que  com a ajuda da idéia de um mexicano gerou-se o jogo de bicho no Pais, a única coisa genuinamente brasileira e que funciona maravilhosamente bem, sem a intervenção do Estado. Para se ter uma noção do problema gerado, segundo o professor Ricardo Bergamini baseando-se em dados do Ministério da Defesa, a composição de despesa com pessoal é aproximadamente assim: 2/3 para inativos e 1/3 para ativos! Essas aposentadorias hereditárias que, no principio, se restringiriam aos militares e ao alto clero do judiciário foram se estendendo a todo o setor público federal e, posteriormente, a todos os Estados. Não me consta que elas tenham chegado aos municípios.     No caso do Estado de São Paulo, elas podem se estender aos netos ate a idade de 25 anos. No caso de Maitê e sua filha, Maria, elas poderão se estender ate o fim de seus estudos universitários. No Norte/Nordeste do Pais, caso alguém se disponha a realizar essa pesquisa,  isso deve ser muito pior. A tragédia do Brasil pode ser resumida numa única e bastante sucinta idéia: os privilégios do setor público e das estatais.