"O Trabalho Escravo" (2004) Josino Moraes Latin America Economic Researcher www.josino.net email: josinomoraes@hotmail.com Uma série de reportagens da Folha de S. Paulo, a partir de 18 de julho de 2004 e um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) na Câmara sobre a questão em epígrafe, envolvendo inclusive o fundamental direito de propriedade, um dos pilares do desenvolvimento capitalista na parte do mundo que deu certo,  nos estimula a tecer algumas considerações, embasadas em nossas experiências e estudos. O PEC chega às raias do absurdo, ao propor a desapropriação das propriedades onde for constatado "trabalho escravo". A primeira vez em que nos deparamos com tal expressão foi durante nosso debate, na cidade de Campinas, em 1999, com juízes e advogados, a propósito da (In)Justiça do Trabalho. A coisa nos pareceu tão ridícula naquele então que nós não lhe demos a menor importância. A expressão  surgiu através de algum juiz classista, ex-vogal, categoria extinta na era FHC, sob o pretexto, então enfaticamente expresso, de economia nos gastos públicos – algo sem nenhuma importância, haja vista, hoje, o aumento de gastos com Lula e sua corte, dentre outros tantos. Tratou-se de umas das "grandes reformas" da octaetéride fernandista: o argumento era de que revogar a justiça trabalhista, de origem fascista-getulista, seria um retrocesso à escravatura. Ele, obviamente, estava preocupado, única e exclusivamente, com seu bolso; não com a "escravidão"! Afinal, alguns dos juízes classistas criavam sindicatos-fantasmas e se aposentavam após cinco longos anos de "trabalho"! Grande sinecura! A grande descoberta dos jovens repórteres e editores da Folha foi a existência dos gatos – agenciadores do trabalho escravo. Que triste sina tem um país com uma mídia como essa! Eles nunca pegaram num cabo de enxada, nem sabem o que é um trator, uma colheitadeira, um rabicho, um hidráulico, um arado, uma roçadeira, um subsolador, uma semeadeira e, quem dera, das relações de trabalho existentes no campo, até o presente. E sequer perguntam para aprender. A partir de seus (des)serviços, as coisas vão piorar, e muito. Os acampamentos do MST e concorrentes se multiplicarão, com os conseqüentes saques e "pedágios" - pobres caminhoneiros, um dos espécimes mais sofridos dentre os burros-de-carga (pagadores de impostos). De agora em diante, o raciocínio dos produtores rurais será: "Se o mato tomar conta de partes do sítio ou da fazenda, é melhor deixar como está do que contratar, no "trato" da empreita, trabalhadores temporários, pois o prejuízo será muito menor".  O que subjaz a esse conjunto de "denúncias" (trabalho infantil, condições sub-humanas de trabalho, lavoura arcaica, exploração do homem pelo homem, trabalho escravo etc.) é o velho e maldito, se me permitem, marxismo, incrustado nessas pobres mentes. Trata-se de um dos principais óbices da possibilidade de futuro do país. Nos dias em que escrevemos, a questão vem à tona, além das reportagens da Folha, via Internet, com uma desagradável pitada de tragédia pessoal: "O senador João Ribeiro (PFL-TO) lamentou em plenário o suicídio de seu amigo e fazendeiro João Rosa, em Xambioá (TO), que entrou em depressão depois que fiscais do trabalho o autuaram por ter contratado, em serviço de empreita, 17 peões sem carteira assinada, para que fizessem a roçagem de suas terras. Para ele, a Pastoral da Terra fez uma denúncia falsa de trabalho escravo na fazenda de João Rosa. O senador relatou ainda que seu amigo nada mais fez do que contratar os trabalhadores “à moda antiga, por empreita, como se faz nas fazendas”, sem carteira assinada. No entanto, os fiscais, acompanhados de agentes da Polícia Federal, o trataram como bandido e o assunto se transformou em manchetes na mídia da região. “Ele pagou tudo e dizia que foi humilhado demais e sua vida não tinha mais sentido". A grande mídia não deu sequer um pé de página sobre a tragédia desse pobre homem, a bem da verdade, uma manifestação da tragédia nacional. João Rosa não a merecia, afinal, não gerava empregos. Era apenas um mero explorador da mais-valia...    A tragédia de João Rosa nos traz à mente três links de memória (desculpe-nos, deputado federal Aldo Rebelo, pelo estrangeirismo! Que seu projeto sobre multas sobre os mesmos, com acuidade de centésimos de reais, seja bem sucedido!):   Primeiro: o suicídio de Edson Aggio, em Campinas, há poucos anos. Ele era  um dos   parceiros em nossas negociações com o sindicato dos mobiliários, ligado à CUT. Magnífico designer de móveis populares, chegou a ter uma planta  com 800 operários. Ex-Presidente da Ponte Preta, um dos primeiros clubes de futebol do país, ele injetava, nos bons tempos do país, parte de seus lucros em sua paixão. Após os primeiros anos do Real, sentindo-se abandonado pelo seu agiota (grandes heróis nacionais, posso testemunhar), encontrou uma corda suspensa para terminar seus dias. Segundo: minha rápida experiência com os fiscais do trabalho. Um senhor, verdadeiro irmão putativo, que morava em nosso barracão, assustado, veio avisar-me que na portaria se encontravam duas elegantes senhoras, fiscais do Ministério do Trabalho. Elas entraram no nosso escritório e solicitaram  o livro de fiscalização. “Qual livro?” - perguntamos. Não sabíamos que existia tal livro. Reviramos os arquivos que se reportavam à abertura da empresa e lá estava ele. Oh! Vargas, cadáver vivo de São Borja, soubéreis vós que as tantas desgraças que criastes sobrevivem vivas e saltitantes! Bem, a empresa estava relativamente em ordem; apenas um senhor, motorista, um dos raros gentlemen que tivemos o prazer de conhecer, aposentado, sem registro em carteira, foi devidamente avisado para que se retirasse do local. Após rasgados elogios ao design e à qualidade de nossos móveis, o que nos causou uma certa apreensão, descemos à produção. Elas se mostraram assustadas com relação à segurança de certas máquinas: "Olha aquela máquina, com o disco de serra sem proteção! Que horror!"; e mais: "Esta correia deve ter proteção!" etc. Nós, ainda nos primórdios da empresa e preocupados que éramos quanto à segurança no trabalho, num primeiro momento, ficamos chocados. Afinal, fazíamos freqüentes reuniões para a discussão da questão, coisa inexistente em empresas de nosso porte e ramo. Consultamos colegas do ramo. As modificações propostas diminuiriam tanto a produtividade que seria melhor baixar as portas. Fizemo-las (oh! Jânio, do varre, varre, vassourinha...) e depois, nos dias de hoje, Lula anda preocupado com a auto-estima nacional, reclama que não temos heróis, exceto Pelé e similares. Ele não sabe, ou talvez apenas finja que não saiba, que ele apenas engrossará a lista de tantos outros canalhas depois de 1930. Nós fizemos as modificações admoestadas, apenas pro forma. Não me recordo ao certo se aquelas elegantes senhoras, socialites de Campinas, estavam acompanhadas por um policial, como no caso do falecido João Rosa. Quanto à auto-estima, Lula não sabe, e mesmo eu, um estudioso dos problemas concernentes ao desenvolvimento econômico, só vim a descobrir recentemente, creio, o cerne da questão: após uma recente viagem aos Estados Unidos e uma discussão fraterna com liberais brasileiros a respeito de "trabalho escravo" na China. A premissa para a auto-estima é a existência de uma Nação. A premissa para a gestação de uma Nação é um Estado relativamente saudável. A destruição do nascente e frágil Estado brasileiro, a partir de Vargas, em 1930, nos impediu de gestar uma Nação. Os privilégios dos vários segmentos da nomenklatura nacional, solidamente alicerçados num mar de legislações, direitos adquiridos etc., causaram a destruição do Estado. Alguns amigos liberais chamam isso de inchaço do Estado. No fundo, trata-se de uma questão meramente semântica, pois, na expressão deles, está subentendida a idéia da doença na palavra inchaço, que implica também na idéia de destruição do Estado. Os dois sintomas mais claros do diagnóstico acima são: o nível atual dos impostos e o tamanho (volume?) da dívida pública. Uma frase magnífica, para expressar a situação atual de destruição do Estado, nos foi dada por um pecuarista de Presidente Epitácio (SP), Sr. João Coelho Jr., após a décima invasão de sua fazenda: ”O Brasil só é bom prá índio, MST e político".        Terceiro: nossa experiência na safra de verão de soja, de 1982/1983. Meu falecido pai me aconselhava a aplicar herbicida no solo. Na época, ainda não totalmente liberto de minha formação marxista-ecológica, tão grata ao meu ex-amigo Fernando Gabeira, hoje, com a expectativa de uma farta aposentadoria na velhice, após tantos mandatos como deputado federal, me neguei. O verão veio maravilhoso, no conceito  dos   agricultores, com  chuvas fartas, a ponto de dispensar o tratamento anti-lagartas. O único “senão” era o mato, que crescia numa velocidade incrível, a ponto de ameaçar a colheita. A única saída era a carpa. Eu necessitava, urgentemente, de homens e enxadas. A solução estava em dois patrimônios próximos: Água das Anhumas e Tarumã. Coloquei uma capota na caminhonete para maior segurança no transporte dos bóias-frias. Não utilizei propriamente a figura do gato, mas apenas um deles, com uma certa liderança perante grupo, me ajudava a reunir o pessoal nas manhãzinhas. Quase sempre, conseguia reunir uns 20 homens. Não existia o nefando MST. Vínhamos apinhados dentro da C-10. Eu dirigia de lado, para que coubesse mais um na cabine. Eles vinham felizes, brincando entre si. Eu dirigia lentamente, mas, mesmo assim, um certo temor de acidentes me afligia. Havia dias de tristeza, pois às vezes, o dia amanhecia chovendo e não havia possibilidade de trabalho; portando, de ganho. Que horror! - diriam os marxistas, que dizem pensar que o dinheiro é gerado pelos impostos e não pela produção. Em outros dias, a chuva nos pegava no eito e tínhamos que correr procurando abrigo. O trabalho não rendia a contento. "É doutor, o tempo está mole pra chover". Outros aprendiam meu apelido de infância e assim me tratavam. Eu os acompanhava com dificuldades no ritmo de avanço no eito, e às vezes, algum deles me ajudava para que eu não ficasse muito para trás. Se não me falha a memória, eu os pagava em espécie, uma vez por semana. No caso relatado, cabe a pergunta aos repórteres da Folha etc.: Seria melhor para o país que eu tivesse aplicado herbicida e diminuído a renda dessa gente do trabalho manual? A feliz colheita de 90 hectares de  soja, uma ninharia em termos econômicos, me permitiu abrir uma fabriqueta onde cheguei a empregar até 25 pessoas.                   Só nos dias de hoje, fico sabendo que contratei "trabalho escravo"! Sabia que meu bisavô, fazendeiro da região de Santa Cruz das Palmeiras, teve alguns escravos e inclusive "importou" meu bisavô italiano para ajudar a cuidar de sua fazenda de café.  Que futuro promissor tínhamos então! Hoje, são milhares de brasileiros, dentre os quais até prostitutas e travestis, com relativamente bons mercados locais, que emigram ilegalmente para a Itália em busca de trabalho. Quantas desgraças nos trouxe a vitória de Vargas em 1930, aprimoradas in pejus desde 1946. Quanto à figura do gato, cabem alguns esclarecimentos.  Em primeiro lugar, o nome pejorativo gato, metáfora para “ladrão”, é fruto de nossa cultura anticapitalista. O intermediário quase sempre é visto por aqui como bandido. Há exceções. O comércio que intermedia a produção fabril e o consumidor já é aceito como legal! Ave Aurora! Em outras situações, como em relação aos produtos agrícolas para o mercado interno, o intermediário é visto como bandido, responsável pela inflação. O gato é, antes de tudo, um intermediário, um empreiteiro de mão-de-obra, a serviço da eficiência na produção capitalista. O produtor rural podia e devia delegar ao gato, terceirizar, a contratação de mão-de-obra temporária, em nome da eficiência. Assim, seu tempo poderia ser dedicado a tarefas mais importantes, mas o capitalismo não florescerá aqui a curto prazo. Um amigo meu, aposentado da CPFL, me contou que dia desses encontrou um colega e, à sua pergunta natural de "Que fazes?", ele respondeu: "Montei uma gatinha". Ele, conhecendo o passado amoroso do amigo, retrucou: "Como assim?" Pensou: haveria o amigo arrumado uma terceira mulher? O amigo esclareceu: "Montei uma empreiteirinha". Que interessante a semântica! De gato a gatinha, a distância é muito maior do que se poderia pensar.