Corrupção: Causa ou Sintoma (2008)

Josino Moraes
Latin America Economic Researcher
www.josino.net
email: josinomoraes@hotmail.com

Há um consenso na mídia brasileira e, como conseqüência lógica na
população, de que a corrupção é a principal causa da tragédia social e
econômica do Brasil. Obviamente, esta idéia é reproduzida na mídia
internacional.

Por que a América Latina com a única exceção do Chile – vide os índices da
Transparência Internacional – é uma das partes mais corruptas do mundo?  
Porque, no curto prazo, o fenômeno da corrupção está bastante relacionado
com a existência de estados saudáveis, e não ao crescimento econômico.

Entretanto, no longo prazo, provavelmente, o crescimento econômico
sustentável é uma condição necessária e suficiente – sine qua non –  para a
existência de um estado saudável. Mas nesse caso, a relação causa efeito
entre estado saudável e crescimento é mais complexa. Eles têm que
caminhar juntos, algo como cada um sustentando o outro. Em uns poucos
décimos de segundo a perna esquerda sustenta o peso do corpo, enquanto
que no próximo décimo, a perna direita é quem o fará. A relação é como se
fosse a de uma estronca – escora horizontal – entre dois muros de arrimo
opostos, submetida ao empuxo da terra. Se um cair, o outro também cairá  e
a estrutura ruirá.   

A corrupção generalizada não é a causa da falta de crescimento econômico.
Alias, seria melhor diagnosticá-la como um sintoma de um estado doentio.

A corrupção pode ser tanto um sintoma de um processo de destruição bem
como de construção de novos estados – vide os casos da China, Índia e
Rússia. No caso da America Latina, trata-se de um sintoma da destruição de
estados antigos. Estados que não conseguiram construir nações. Estados que
não puderam fortalecer o incipiente capital social herdado das velhas
colônias. Estados onde, na maioria dos casos, não prevalece mais o Estado de
Direito.  

Num recente artigo, um professor brasileiro de economia da Universidade de
Princeton (Folha de S. Paulo, 3-6-07, B2) tece comparações entre a corrupção
nos Estados Unidos no século 19 e a atual corrupção no Brasil. Trata-se de um
ótimo exemplo da confusão exposta acima. Naquela época, os Estados Unidos
estavam num processo de construção de um novo estado ou, no mínimo, em
um processo de melhoria de um estado jovem, enquanto que a America
Latina está no caminho oposto.

A mais importante evidência deste novo fenômeno de destruição de estados é
a atual guerra latino-americana. A mídia e a população a chamam de
“violência urbana” – onde ela é mais intensa. Porém, se  observarmos esse
fenômeno mais atentamente, trata-se de um novo tipo de guerra: os
homicídios têm um nível similar a uma guerra convencional declarada, não se
sabe quem os comete; os seqüestros são o pão nosso de cada dia, os
seqüestros relâmpagos, este novo fenômeno gerado na America Latina,
ligado ao surgimento dos caixas eletrônicos, acontecem a cada minuto; os
roubos de carga tornaram-se uma espécie de indústria; não há cadeia
suficientes para o exercito de bandidos e eles  detêm o controle parcial das
prisões, etc.

O estado não tem o domínio sobre todo o território nacional e, menos ainda,
o monopólio da força. No Rio de Janeiro, a mídia local fala na existência de
um estado paralelo.  

Há algumas outras evidencias: a emigração massiva independente de níveis
de escolaridade aos Estados Unidos, Europa e Japão; corrupção generalizada
nas policias – há inúmeros tipos dela; as favelas que se multiplicam a um
ritmo geométrico e onde a policia  muitas vezes não entra; a decomposição
da saúde publica e do sistema educacional; a degradação de estradas, portos,
aeroportos, ausência de controle do tráfego  aéreo, etc.

Uma reportagem recente (Folha de S. Paulo, 1-7-07, A22) mostra que a
principal razão do êxodo de brasileiros a Portugal é a violência, uma
conseqüência natural da guerra brasileira.
                      
No caso do Brasil e, provavelmente, de toda a America Latina, os escândalos
de corrupção têm outros importantes aspectos correlatos. Eles jogam um
papel de diversão, despistamento na linguagem varguista, para que a
população não pense nas causas reais da tragédia econômica e social. A
verdadeira corrupção está, sobretudo, ligada as empresas estatais e à
enorme burocracia que cresce a um ritmo sustentável para permitir a
entrada de novos membros à próspera  nomenklatura – a nova casta gerada
na America Latina.