Crescimento...... Nunca Mais? (2003)

Josino Moraes
Latin America Economic Researcher
www.josino.net
email: josinomoraes@hotmail.com

"A nomenklatura brasileira é a mais perfeita da história, pois é sacramentada
pelas urnas". - Josino Moraes

Nomenklatura: “A classe burocrática, privilegiada, dos países da antiga Cortina de
Ferro” (Aurélio séc. XXI). O Aurélio aportuguesa a grafia para nomenclatura, mas
atina com a acepção internacional atual dessa palavra de origem russa. A
nomenklatura brasileira tem certas especificidades em relação às da Cortina de
Ferro.

A sociedade brasileira divide-se em duas grandes classes: a nomenklatura e os
burros-de-carga.

A nomenklatura é constituída pelos políticos, funcionários públicos e de estatais,
donos e funcionários de cartórios, aposentadorias especiais: práticos, ex-
combatentes da Força Expedicionária Brasileira (FEB) e comunistas favorecidos
pela Lei da Anistia, de 1979, como os Srs. FHC e Lula, dentre tantos outros. Os
burros-de-carga são os demais, com exceções a serem detalhadas. A nomenklatura
vive de impostos; os burros-de-carga geram e pagam  impostos. A nomenklatura
goza de dezenas de privilégios, sobretudo, fartos salários, jovens e gordas
aposentadorias, repassadas, sempre que possível, para filhas solteiras que parem
e parem e, às vezes, até para netas. Jamais haverá crescimento e emprego sem
sua remoção. Haverá, sim, uma extensão da atual guerra brasileira para além das
grandes cidades.

Qual a origem da nomenklatura brasileira? Na antiga Índia, o fundamento da
nomenklatura foi o Código de Manuh, que deu origem à sociedade estamental. No
Brasil, a vitória definitiva do positivismo e do fascismo, através de Getúlio Vargas,
em 1930, selou seu triunfo, assim como o início de um significativo processo de
corrupção. O mesmo se deu na Argentina de Perón.

Qual a história da nomenklatura brasileira? Foi sua tenaz capacidade de, unindo-se
aos legislativos, elaborar leis para eternizá-la. Ela criou os "direitos adquiridos" e
as "clausulas pétreas". Ela é indestrutível, salvo uma revolução, como bem
precisou um dos últimos presidentes do STF.

Qual a composição da nomenklatura brasileira? Ela possui diferentes estamentos.
Os altos funcionários do Judiciário, do Legislativo e do Executivo constituem sua
elite.  Logo, diferentes níveis médios até seus níveis mais baixos, como garis,
faxineiros e coveiros, vagas mais disputadas atualmente do que as de nossas
melhores escolas públicas de medicina. Logo mais, sua nova ralé: o MST, urbano, e
sobretudo o rural. É a última palavra da nomenklatura brasileira. Miseráveis que,
por trás de bandeiras como a “reforma agrária” e o direito ao teto, vivem ou lutam
para viver  de impostos. Além disso, muitos se dedicam a negócios escusos, como
a venda de suas novas “propriedades”: passar adiante o fruto do butim para
dedicarem-se às novas invasões.

Qual a maior evidência da tomada silenciosa do poder político e econômico pela
nomenklatura nas últimas décadas? O aumento da carga tributária e do
endividamento público.

Os burros-de-carga podem ser classificados sucintamente como segue:

Primeiro, os banqueiros. São fortíssimos. São a elite dos burros-de-carga. No
último levantamento da revista Forbes de milionários internacionais – 2003 –  
constam cinco brasileiros, todos banqueiros. Eles são os grandes sócios da alta
nomenklatura.  

Segundo, os Antónios Ermírios: proprietários de monopólios, oligopólios e
empresas claramente hegemônicas no ramo em que atuam.

Terceiro, médios-empresários (alguns destes ficam fracos e vão à falência) -
executivos, profissionais liberais bem-sucedidos etc.

Quarto, pequenos-empresários fortes. Em geral, herdam seus pequenos negócios,
sólidos, de pais ou avós. São empresas familiares que não pagam aluguéis. Ao
lado deles, podemos classificar os advogados trabalhistas, sócios menores da
nomenklatura. São a quinta coluna dos burros-de-carga. Não vivem de impostos,
mas são os açuladores de processos de extorsão que destroem os burros-de-carga
mais fracos.

Quinto, os pequenos-empresários fracos, burricos-de-carga. Sua grande maioria
não freqüenta dentistas e conhece o gosto amargo da (In)Justiça do Trabalho, da
falência etc.

Os burros-de-carga geram riquezas que são compartilhadas compulsoriamente com
a nomenklatura. Observemos este processo no período de 1950 a 2002.

O monumental trabalho do professor Angus Maddison: “
Explaining the Economic
Performance of Nations
”, nos permite avaliar o PIB per capita em 1950, 1973 e
1989. O valor para 1950 (US$ 1434 a preços relativos de 1985) é adotado aqui
igual a 100. Para o período de 1989 a 2002, os dados para esses dois pontos
extremos são da revista Conjuntura Econômica (US$ 2923 e US$ 2582,
respectivamente). Para o valor de 2002, foi utilizada a série do Bureau of Labor
Statistics do US Department of Labor.  























Pode-se observar que o crescimento do PIB per capita entre 1950 e 1989 é
relativamente uniforme, com uma pequena desaceleração no intervalo 1973-1989.
O marcante é a violenta queda entre 1989 e 2002. A intersecção das duas curvas
sugere um ponto de estrangulamento do crescimento e, portanto, do emprego. A
figura geométrica da parte direita do gráfico sugere uma tesoura, aquela que corta,
castra a possibilidade de futuro. O segmento de reta entre 1989 e 2002 não leva
em conta o período de 1994 a 2000. Do contrário, teríamos um calombo, o calombo
da farsa, sobre o segmento, mostrando os anos de ouro do Real, do truque do 1
pra 1 e de “altos” valores para o PIB per capita, que conduziram o Sr. FHC à
reeleição em 1998.

O que mais impressiona neste macabro processo é a falta de senso de defesa dos
burros-de-carga. Eles não se levantam contra o curso da vida econômica que os
destrói e que, por fim, destruirá a própria nomenklatura, comodamente sentada na
popa deste trágico barco.

O que mais entristece ao olhar para esse gráfico é pensar que a economia
brasileira, depois da de Taiwan, foi a que mais cresceu no mundo entre 1900 e
1987 (Maddison: “The World  Economy in the 20th Century”).

Recentemente, em Agosto de 2003, o Sr. Lincoln Gordon aifrmou que: “O Brasil
continua sendo um Estado cartorial, com poder e privilégios concentrados nas
mãos de poucos e onde a democracia ainda é exercida por semi-analfaberos e os
eleitores ainda são manipuláveis.” As palavras do Sr. Gordon, em epígrafe, ”ainda
são manipuláveis”, referindo-se ao lamentável estado mental de nossa população,
são de uma enorme amabilidade. Senão, como explicar que o Sr. FHC prometeu,
para sua reeleição, 7,8 milhões de empregos e, recentemente, o Sr. Lula prometeu
10 milhões?

Onde encontrar forças para remover a nomenklatura e abrir caminho para o
crescimento e o futuro? Como despertar os burros-de-carga?