"O Trabalho Escravo"

Uma série de reportagens da Folha de S. Paulo, a partir de 18 de julho de
2004 e um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) na Câmara sobre a
questão em epígrafe, envolvendo inclusive o fundamental direito de
propriedade, um dos pilares do desenvolvimento capitalista na parte do
mundo que deu certo,  nos estimula a tecer algumas considerações,
embasadas em nossas experiências e estudos. O PEC chega às raias do
absurdo, ao propor a desapropriação das propriedades onde for
constatado "trabalho escravo".

A primeira vez em que nos deparamos com tal expressão foi durante
nosso debate, na cidade de Campinas, em 1999, com juízes e advogados,
a propósito da (In)Justiça do Trabalho. A coisa nos pareceu tão ridí
cula naquele então que nós não lhe demos a menor importância. A
expressão  surgiu através de algum juiz classista, ex-vogal, categoria
extinta na era FHC, sob o pretexto, então enfaticamente expresso, de
economia nos gastos públicos – algo sem nenhuma importância, haja
vista, hoje, o aumento de gastos com Lula e sua corte, dentre outros
tantos. Tratou-se de umas das "grandes reformas" da octaetéride
fernandista: o argumento era de que revogar a justiça trabalhista, de
origem fascista-getulista, seria um retrocesso à  escravatura. Ele,
obviamente, estava preocupado, única e exclusivamente, com seu bolso;
não com a "escravidão"! Afinal, alguns dos juízes classistas criavam
sindicatos-fantasmas e se aposentavam após cinco longos anos de
"trabalho"! Grande sinecura!

A grande descoberta dos jovens repórteres e editores da Folha foi a
existência dos gatos – agenciadores do trabalho escravo. Que triste sina
tem um país com uma mídia como essa! Eles nunca pegaram num cabo
de enxada, nem sabem o que é um trator, uma colheitadeira, um
rabicho, um hidráulico, um arado, uma roçadeira, um subsolador, uma
semeadeira e, quem dera, das relações de trabalho existentes no
campo, até o presente. E sequer perguntam para aprender. A partir de
seus (des)serviços, as coisas vão piorar, e muito. Os acampamentos do
MST e concorrentes se multiplicarão, com os conseqüentes saques e
"pedágios" - pobres caminhoneiros, um dos espécimes mais sofridos
dentre os burros-de-carga (pagadores de impostos). De agora em diante, o
raciocínio dos produtores rurais será: "Se o mato tomar conta de partes
do sítio ou da fazenda, é melhor deixar como está do que contratar, no
"trato" da empreita, trabalhadores temporários, pois o prejuízo será
muito menor".  O que subjaz a esse conjunto de "denúncias" (trabalho
infantil, condições sub-humanas de trabalho, lavoura arcaica, exploraçÃ
£o do homem pelo homem, trabalho escravo etc.) é o velho e maldito,
se me permitem, marxismo, incrustado nessas pobres mentes. Trata-se de
um dos principais óbices da possibilidade de futuro do país.

Nos dias em que escrevemos, a questão vem à  tona, além das
reportagens da Folha, via Internet, com uma desagradável pitada de
tragédia pessoal: "O senador João Ribeiro (PFL-TO) lamentou em
plenário o suicídio de seu amigo e fazendeiro João Rosa, em Xambioá
(TO), que entrou em depressão depois que fiscais do trabalho o autuaram
por ter contratado, em serviço de empreita, 17 peões sem carteira
assinada, para que fizessem a roçagem de suas terras. Para ele, a
Pastoral da Terra fez uma denúncia falsa de trabalho escravo na fazenda
de João Rosa. O senador relatou ainda que seu amigo nada mais fez do
que contratar os trabalhadores “à  moda antiga, por empreita, como se
faz nas fazendas�, sem carteira assinada. No entanto, os fiscais,
acompanhados de agentes da Polícia Federal, o trataram como bandido e
o assunto se transformou em manchetes na mídia da região. “Ele
pagou tudo e dizia que foi humilhado demais e sua vida não tinha mais
sentido". A grande mídia não deu sequer um pé de página sobre a
tragédia desse pobre homem, a bem da verdade, uma manifestação
da tragédia nacional. João Rosa não a merecia, afinal, não gerava
empregos. Era apenas um mero explorador da mais-valia...  

A tragédia de João Rosa nos traz à  mente três links de memória
(desculpe-nos, deputado federal Aldo Rebelo, pelo estrangeirismo! Que seu
projeto sobre multas sobre os mesmos, com acuidade de centésimos de
reais, seja bem sucedido!):

Primeiro: o suicídio de Edson Aggio, em Campinas, há poucos anos. Ele
era  um dos   parceiros em nossas negociações com o sindicato dos
mobiliários, ligado à  CUT. Magnífico designer de móveis populares,
chegou a ter uma planta  com 800 operários. Ex-Presidente da Ponte
Preta, um dos primeiros clubes de futebol do país, ele injetava, nos bons
tempos do país, parte de seus lucros em sua paixão. Após os primeiros
anos do Real, sentindo-se abandonado pelo seu agiota (grandes heróis
nacionais, posso testemunhar), encontrou uma corda suspensa para
terminar seus dias.

Segundo: minha rápida experiência com os fiscais do trabalho. Um
senhor, verdadeiro irmão putativo, que morava em nosso barracão,
assustado, veio avisar-me que na portaria se encontravam duas elegantes
senhoras, fiscais do Ministério do Trabalho. Elas entraram no nosso
escritório e solicitaram  o livro de fiscalização. “Qual livro?â€� -
perguntamos. Não sabíamos que existia tal livro. Reviramos os arquivos
que se reportavam à  abertura da empresa e lá estava ele. Oh! Vargas,
cadáver vivo de São Borja, soubéreis vós que as tantas desgraças
que criastes sobrevivem vivas e saltitantes! Bem, a empresa estava
relativamente em ordem; apenas um senhor, motorista, um dos raros
gentlemen que tivemos o prazer de conhecer, aposentado, sem registro
em carteira, foi devidamente avisado para que se retirasse do local. Após
rasgados elogios ao design e à  qualidade de nossos móveis, o que nos
causou uma certa apreensão, descemos à  produção. Elas se
mostraram assustadas com relação à  segurança de certas máquinas:
"Olha aquela máquina, com o disco de serra sem proteção! Que
horror!"; e mais: "Esta correia deve ter proteção!" etc. Nós, ainda nos
primórdios da empresa e preocupados que éramos quanto à  
segurança no trabalho, num primeiro momento, ficamos chocados. Afinal,
fazíamos freqüentes reuniões para a discussão da questão, coisa
inexistente em empresas de nosso porte e ramo. Consultamos colegas do
ramo. As modificações propostas diminuiriam tanto a produtividade que
seria melhor baixar as portas. Fizemo-las (oh! Jânio, do varre, varre,
vassourinha...) e depois, nos dias de hoje, Lula anda preocupado com a
auto-estima nacional, reclama que não temos heróis, exceto Pelé e
similares. Ele não sabe, ou talvez apenas finja que não saiba, que ele
apenas engrossará a lista de tantos outros canalhas depois de 1930. Nós
fizemos as modificações admoestadas, apenas pro forma. Não me
recordo ao certo se aquelas elegantes senhoras, socialites de Campinas,
estavam acompanhadas por um policial, como no caso do falecido João
Rosa.

Quanto à  auto-estima, Lula não sabe, e mesmo eu, um estudioso dos
problemas concernentes ao desenvolvimento econômico, só vim a
descobrir recentemente, creio, o cerne da questão: após uma recente
viagem aos Estados Unidos e uma discussão fraterna com liberais
brasileiros a respeito de "trabalho escravo" na China. A premissa para a
auto-estima é a existência de uma Nação. A premissa para a
gestação de uma Nação é um Estado relativamente saudável. A
destruição do nascente e frágil Estado brasileiro, a partir de Vargas, em
1930, nos impediu de gestar uma Nação. Os privilégios dos vários
segmentos da nomenklatura nacional, solidamente alicerçados num mar
de legislações, direitos adquiridos etc., causaram a destruição do
Estado. Alguns amigos liberais chamam isso de inchaço do Estado. No
fundo, trata-se de uma questão meramente semântica, pois, na expressÃ
£o deles, está subentendida a idéia da doença na palavra inchaço,
que implica também na idéia de destruição do Estado. Os dois
sintomas mais claros do diagnóstico acima são: o nível atual dos
impostos e o tamanho (volume?) da dívida pública. Uma frase magní
fica, para expressar a situação atual de destruição do Estado, nos foi
dada por um pecuarista de Presidente Epitácio (SP), Sr. João Coelho Jr.,
após a décima invasão de sua fazenda: �O Brasil só é bom prá
índio, MST e político".      

Terceiro: nossa experiência na safra de verão de soja, de 1982/1983.
Meu falecido pai me aconselhava a aplicar herbicida no solo. Na época,
ainda não totalmente liberto de minha formação marxista-ecológica,
tão grata ao meu ex-amigo Fernando Gabeira, hoje, com a expectativa
de uma farta aposentadoria na velhice, após tantos mandatos como
deputado federal, me neguei. O verão veio maravilhoso, no conceito  dos  
agricultores, com  chuvas fartas, a ponto de dispensar o tratamento anti-
lagartas. O único “senão� era o mato, que crescia numa
velocidade incrível, a ponto de ameaçar a colheita. A única saída era
a carpa. Eu necessitava, urgentemente, de homens e enxadas. A soluçÃ
£o estava em dois patrimônios próximos: Ã�gua das Anhumas e TarumÃ
£. Coloquei uma capota na caminhonete para maior segurança no
transporte dos bóias-frias. Não utilizei propriamente a figura do gato,
mas apenas um deles, com uma certa liderança perante grupo, me
ajudava a reunir o pessoal nas manhãzinhas. Quase sempre, conseguia
reunir uns 20 homens. Não existia o nefando MST. Vínhamos apinhados
dentro da C-10. Eu dirigia de lado, para que coubesse mais um na cabine.
Eles vinham felizes, brincando entre si. Eu dirigia lentamente, mas, mesmo
assim, um certo temor de acidentes me afligia.

Havia dias de tristeza, pois às vezes, o dia amanhecia chovendo e não
havia possibilidade de trabalho; portando, de ganho. Que horror! - diriam
os marxistas, que dizem pensar que o dinheiro é gerado pelos impostos e
não pela produção. Em outros dias, a chuva nos pegava no eito e tí
nhamos que correr procurando abrigo. O trabalho não rendia a contento.
"É doutor, o tempo está mole pra chover". Outros aprendiam meu
apelido de infância e assim me tratavam. Eu os acompanhava com
dificuldades no ritmo de avanço no eito, e às vezes, algum deles me
ajudava para que eu não ficasse muito para trás. Se não me falha a
memória, eu os pagava em espécie, uma vez por semana. No caso
relatado, cabe a pergunta aos repórteres da Folha etc.: Seria melhor para
o país que eu tivesse aplicado herbicida e diminuído a renda dessa
gente do trabalho manual? A feliz colheita de 90 hectares de  soja, uma
ninharia em termos econômicos, me permitiu abrir uma fabriqueta onde
cheguei a empregar até 25 pessoas.                 

Só nos dias de hoje, fico sabendo que contratei "trabalho escravo"! Sabia
que meu bisavô, fazendeiro da região de Santa Cruz das Palmeiras, teve
alguns escravos e inclusive "importou" meu bisavô italiano para ajudar a
cuidar de sua fazenda de café.  Que futuro promissor tínhamos então!
Hoje, são milhares de brasileiros, dentre os quais até prostitutas e
travestis, com relativamente bons mercados locais, que emigram
ilegalmente para a Itália em busca de trabalho. Quantas desgraças nos
trouxe a vitória de Vargas em 1930, aprimoradas in pejus desde 1946.

Quanto à  figura do gato, cabem alguns esclarecimentos.  Em primeiro
lugar, o nome pejorativo gato, metáfora para “ladrão�, é fruto
de nossa cultura anticapitalista. O intermediário quase sempre é visto
por aqui como bandido. Há exceções. O comércio que intermedia a
produção fabril e o consumidor já é aceito como legal! Ave Aurora!
Em outras situações, como em relação aos produtos agrícolas para
o mercado interno, o intermediário é visto como bandido, responsável
pela inflação. O gato é, antes de tudo, um intermediário, um
empreiteiro de mão-de-obra, a serviço da eficiência na produção
capitalista. O produtor rural podia e devia delegar ao gato, terceirizar, a
contratação de mão-de-obra temporária, em nome da eficiência.
Assim, seu tempo poderia ser dedicado a tarefas mais importantes, mas o
capitalismo não florescerá aqui a curto prazo. Um amigo meu,
aposentado da CPFL, me contou que dia desses encontrou um colega e, Ã  
sua pergunta natural de "Que fazes?", ele respondeu: "Montei uma
gatinha". Ele, conhecendo o passado amoroso do amigo, retrucou: "Como
assim?" Pensou: haveria o amigo arrumado uma terceira mulher? O amigo
esclareceu: "Montei uma empreiteirinha". Que interessante a semântica!
De gato a gatinha, a distância é muito maior do que se poderia pensar
à  primeira vista.



Josino Moraes é formado em Engenharia pela Universidade Mackenzie e
em Economia pela Universidade de Estocolmo. É autor do livro A
Indústria da Justiça  do Trabalho – A Cultura da Extorsão.



Campinas, julho de 2004