A Estagnação Sustentada (2004)

Josino Moraes
Latin America Economic Researcher
www.josino.net
email: josinomoraes@hotmail.com

A retórica oficial atual de Crescimento Sustentado me fez pensar no título acima. Até Lula,
que diz sentir uma preguiça desgraçada quando vê um livro pela frente, repete a
expressão como um papagaio, sem sequer saber, provavelmente, o significado de
"sustentado". De fato, no dia 12/03/04, segundo o Estado de S. Paulo, ele disse: "Não há
como a economia não crescer este ano. Possivelmente, não crescerá o tanto que nós
gostaríamos que crescesse, mas vai crescer de forma sustentável". Sustentável dentro de
um único ano? Ou teria ele, com todo seu cabedal de conhecimentos econômicos,
referido-se aos cálculos trimestrais de crescimento? Ainda assim, seriam míseros
crescimentos trimestrais dignos do adjetivo "sustentável"? Na sua recente viagem a Nova
York, ele disse: "Queremos provar que é possível o Brasil ter crescimento sustentado e
contínuo e uma política social ousada" (O Estado de S. Paulo, 24/06/04). Ele adicionou o
adjetivo "contínuo" ao "sustentado"! Lá estava a "prova dos nove", como diriam nossos
antepassados, de sua falta de compreensão da palavra.

Eu já havia observado esse aspecto (o de não dominar com precisão o significado de
certas palavras) com relação à palavra "interesse", quando Lula se referiu ao presidente
Bush, na sua condição de representante dos interesses dos EEUU: "Pensa primeiro nele,
segundo nele e terceiro nele". E até sua equipe econômica, cuja "figura central" é um
médico, parece imitá-lo. A bem da verdade, quem dirige a política econômica de Lula, que
existe, basicamente, em sua forma monetária, devido à falência do Estado e,
conseqüentemente, à sua impossibilidade de dispor de uma política fiscal em seu sentido
pleno, é um banqueiro tucano, Henrique Meirelles, presidente do Banco Central, e a
diretoria deste.

O que vale para o Brasil, na minha exposição, quanto à estagnação econômica, vale para
toda a América Latina, exceto o Chile, até o presente momento.

De onde surgiram expressões como: "países em desenvolvimento", "países emergentes",
"crescimento sustentável" etc.? Tenho sérias suspeitas de que elas surgiram através da
nomenklatura internacional íntima da ONU, ou, em certa medida, em sua filial para a
América Latina, a CEPAL. Cabe aqui um pequeno parêntese em relação à CEPAL: nos anos
60, sob a inspiração de Raul Prebisch, um economista argentino, ela lançou a célebre
"teoria" da deterioração histórica dos termos de troca. A "tese" era de que os produtos
primários, que nós produzíamos, valiam cada vez menos em relação aos produtos
industrializados que importávamos dos países ricos. Isso conduzia à dicotomia centro
versus periferia. Essa era a razão de nossa pobreza (razão externa, obviamente, como
normalmente raciocinam muitos doentes mentais) e, ao mesmo tempo, o gérmen da
Teoria da Dependência, versão light da Teoria do Imperialismo, de Lenin. Celso Furtado,
economista homenageado (sic) pelo IBGE em suas estatísticas do século XX, e FHC foram
alguns de seus epígonos.

Essas expressões, com óbvias mensagens positivas de empulhação, soam ridículas à luz
da cruel realidade brasileira e latino-americana. O que se observa aqui, nas últimas
décadas, é a mais infame degradação social de nossa história. Sob o atual governo,
atingimos o maior índice histórico de desemprego: 13,1% em abril de 2004. A miséria
grassa, os carroceiros e carroças a tração humana, antes inexistentes, se multiplicam, dia
após dia, numa velocidade assustadora. A informalidade, idem. Parece-nos difícil, de fato,
engolir retóricas positivas, de engodo, nessa situação. Você sequer amanhece e os pobres
miseráveis estão à sua porta, mendigando. Não há trabalho! A nomenklatura internacional,
à la Rubens Ricupero, da UNCTAD, CEPAL, com fartos holerites em dólares, não tem esse
problema.

O Sr. Ricupero, até os dias de hoje, repete as surradas teses cepalinas: "A fim de romper
o padrão perpetuador do subdesenvolvimento, que consiste na troca de matérias-primas
declinantes nos preços por bens industriais dispendiosos, os países avançados deveriam
abrir seus mercados às exportações de manufaturas simples dos subdesenvolvidos. Estes
poderiam, dessa forma, consolidar a industrialização, incorporar progresso tecnológico e
adquirir recursos para financiar as importações necessárias por meio do comércio, não do
endividamento" (Folha de S. Paulo, 16/6/04). E isso nos dias em que os preços das
commodities estão em níveis elevadíssimos.

O doloroso, no caso brasileiro, é que a economia nacional, medida pelo crescimento do
PIB, entre 1900 e 1987, excetuando-se a de Taiwan, foi a que mais cresceu no mundo!
(Angus Maddison, The World Economy in the 20th Century).

Quais as causas desse ponto de inflexão (mudança de tendência) na curva de
crescimento? Elas devem ser procuradas num passado relativamente distante, pois, como
sempre, as doenças, sobretudo as históricas, sempre têm suas gêneses em algum ponto
relativamente distante do passado.

O profundo impacto produzido pela Grande Depressão de 1929 sobre as economias
latino-americanas permitiu que forças políticas ideologicamente ligadas as idéias do
positivismo de Auguste Comte, do qual um dos principais componentes era a idéia da
ditadura republicana, tomassem o poder. Essas idéias desembocaram em vários ditadores,
dentre os quais, os cadáveres vivos de São Borja, Getúlio Vargas, e de Buenos Aires,
Perón. Outro forte componente do positivismo foi o nacionalismo, que, em sua essência
(pode-se entender hoje em dia), expressava o sentimento de ódio aos EEUU, o país-líder
das idéias de livre-mercado. A esse quadro negativo, veio somar-se a expansão do
comunismo internacional, a partir do início do século XX, e o conseqüente advento da
pregação de idéias do marxismo-leninismo. Assim, completava-se o macabro cenário. O
solo em que essa semente, devidamente adubada pelos diferentes catalisadores citados,
era o das idéias do Estado Patrimonial, de privilégios cartoriais, importadas da Península
Ibérica. Eis, em síntese, a etiologia da tragédia.

Os fatores adicionais que, a partir de 1930, vieram a agravar o curso das coisas, foram o
populismo, no sentido amplo da palavra (a riqueza não provém do trabalho, lutar por
vantagens é correto, ético até; a cultura do "pendura", "brincadeira" de estudantes de
direito, não importando o prejuízo dado a outrem; lutar por passe livre nos ônibus para
estudantes etc.). Novos feriados, por motivos fúteis, quando não ridículos, são
adicionados ao calendário. Um Ex-Governador de São Paulo, Mário Covas, instituiu o 9 de
julho como um novo feriado para comemorar a nossa derrota para Vargas em 1932! O
feriado em "comemoração" ao denominado Dia da Consciência Negra começou num
município, estendeu-se a outros, e logo mais será um feriado nacional! Se um governador
descobre que a maioria de sua população é evangélica, como no caso de Roraima, ele cria,
de olho nos votos, um novo feriado, 18 de julho, para comemorar o "Dia do Evangélico".
Nesses casos, não há sequer a preocupação de que os feriados caiam no meio da semana,
proporcionando as chamadas "pontes", que amplificam seus poderes deletérios, outro
elemento da cultura local. O que melhor expressa essa "cultura da vagabundagem" está
nas palavras do Sr. José de Souza Filho, respondendo à seguinte pergunta (O Estado de
São Paulo, 2/3/03):

Seu José, o que é melhorar de vida para o senhor?

É ganhar mais dinheiro do governo.

No caso brasileiro, esses fatores culturais, estimulados pela nova cultura política,
pós-1930, foram agravados pelas relações de trabalho no setor privado, através da Justiça
do Trabalho, através da "cultura da extorsão": extorquir o empregador seria válido para o
empregado, uma vez que este lhe extorque a "mais-valia"; roubá-lo, idem, afinal, isso
seria apenas um outro elemento de compensação. Tudo isso dentro da mais perfeita "nova
ética latino-americana". Essa ética nada tem a ver com as heranças do catolicismo ibérico.
O resultado desse processo foi a antítese da "ética protestante" e do "espírito do
capitalismo". Esse processo conduziu a destruição da confiança entre as partes na vida
econômica e, ipso facto, do "capital social", condição sine qua non do progresso econômico
e social. No atual estágio de conhecimento das Ciências Sociais, entende-se por "capital
social" a capacidade dos indivíduos trabalharem juntos, em harmonia, por objetivos
comuns, dentre os quais, obviamente, em primeiro lugar, a prosperidade econômica.

Pari passu ao avanço do populismo, uma parte das camadas mais bem educadas,
incrustadas na burocracia estatal, sobretudo no Judiciário, em conluio com os legislativos,
passou a criar uma enxurrada de leis, um verdadeiro furor legiferante, com o objetivo de
legislar pro domo sua. Era o início de um longo processo de metamorfose da burocracia na
atual nomenklatura. Os privilégios foram sendo criados aos montes, e aqui, denominados
eufemisticamente de "direitos adquiridos", garantidos por sucessivas constituições. Não
bastasse um aumento astronômico de impostos ao longo das últimas décadas, foi gerada
uma monumental dívida pública, concomitantemente com a destruição dos serviços
públicos. Ambos fatores, impostos e dívida, impedem qualquer possibilidade de um
crescimento mínimo e, quem diria?, do tal "crescimento sustentado" de Lula!

A assim-denominada classe política, de um posicionamento inicial de serviçais da
comunidade, passou a ver na política um meio de vida. Esse foi, sem dúvida, um dos mais
graves aspectos do processo descrito. Recentemente, quando eu caminhava pelo centro de
Miami e tentava me desviar do cerco policial aos manifestantes vermelhos e cor-de-rosa,
anti-ALCA, conheci um imigrante dominicano. Ao contar-me um pouco de sua vida, acabou
me fazendo uma confidência: "A única coisa que odeio nesse mundo são os políticos de
meu país. Vivo no meio de uma cultura que não é a minha, perdi os amigos, a mulher e os
filhos". Eu o consolei dizendo que eles não eram exclusividades da República Dominicana,
mas sim da quase-totalidade da América Latina!

Além da nomenklatura em cargos públicos, foram criadas empresas monopólicas estatais
que geraram a nomenklatura das estatais, verdadeiras sanguessugas dos burros-de-carga
- a antítese da nomenklatura - e cujos ativos são atualmente gigantescos, possuindo
grande parte de todo o setor produtivo, comercial e financeiro nacional. Eis o quadro da
estagnação sustentada.