À Guisa da Tragédia Brasileira (2005)

Josino Moraes
Latin America Economic Researcher
www.josino.net
email: josinomoraes@hotmail.com

Se fosse possível enunciar a tragédia brasileira em uma única palavra, eu diria, sem
pestanejar
: privilégios. Nenhuma sociedade embasada em privilégios conseguiu abrir
caminho para o futuro. Gerou-se aqui, como em toda a América Latina, exceto Chile,
provavelmente, um novo fenômeno histórico: uma nova versão da Nomenklatura dos
países ex-comunistas. Os que sugam o produto da sociedade produtiva, verdadeiros
vampiros, sanguessugas de populações quase exauridas. Em contraposição à
Nomenklatura, cidadãos de primeira classe, encontram-se os burros-de-carga, cidadãos
de segunda classe, que geram riquezas, na medida do possível; medida esta que não é
lá muito suficiente, vide a evidência dos níveis de emigração para os Estados Unidos,
Europa e Japão, em busca de ganha-pão.   

Alguns estudiosos poderiam argumentar que isso se deve às nossas origens culturais do
Estado Patrimonial, da cultura de cartórios, da cultura dos privilégios desde a colônia.
Trata-se de um argumento bastante sério. No entanto, evidências atuais, de 2005,
mostram Portugal e Espanha abrindo caminho para o futuro, recebendo uma avalanche
de emigrantes latino-americanos. Isso evidencia que o fenômeno da Nomenklatura latino-
americana é novo. E ele se evidenciou mais no Brasil, onde a carga tributaria é
praticamente o dobro da dos demais países da América Latina. Sua origem, de fato,
estava em nossa tradição cultural. No entanto, sua intensidade aqui tornou-se tão
grande a ponto de configurar um novo fenômeno. Até a própria burocracia, necessária ao
funcionamento da máquina estatal, nos seus mais baixos níveis, foi se transformando e
tomando o caráter de Nomenklatura. Por exemplo, os funcionários da prefeitura de
Campinas fazem greves todos os anos e reclamam da parcela do orçamento (impostos, o
butim) que lhes cabe, acusando os comissionados, a alta Nomenklatura, por isso. Os
dias parados durante essas greves não são descontados. Para alguns, podem significar
até um aumento de renda: dedicam-se a bicos e, dessa forma, ganham dos dois lados.
O mesmo vale para os Tribunais, INSS etc. Enquanto isso, alguns velhinhos
madrugadores, que vivem do salário mínimo, em algumas oportunidades, morrem nas
longas filas do INSS[1].    

Quais os principais sintomas da tragédia? Vejo quatro: a) A guerra local, que o
eufemismo, comandado pela idiotia da mídia, chama de violência urbana; b) A emigração
de burros-de-carga à procura de oportunidades de trabalho; c) A destruição parcial do
Estado, vide, entre outras evidências, o comando quase total exercido pelos bandidos
em nossos presídios; altíssimos níveis de corrupção nas Polícias Civil e Militar, corrupção
generalizada, o estado de nossas estradas, portos, centrais elétricas, o controle
sanitário de febre aftosa etc., e d) As carrocinhas puxadas à tração humana, a figura
mais humilde dentre os burros-de-carga, mais conhecidos como sucateiros, inexistentes
em minha infância.

Quais as principais causas da tragédia? Logo de partida, as cinco grandes pragas
econômicas: 1) A carga tributária (os impostos), que alimentam a Nomenklatura, 2) A
taxa de juros, conseqüência da enorme dívida pública acumulada, fruto da farra da
Nomenklatura no passado, 3) A Justiça do Trabalho, que destrói o capital social, tese
central desta obra, um dos cinco pilares do desenvolvimento econômico, 4) A Petros,
digo, Petrobrás, que detém o monopólio dos principais insumos (combustíveis,
petroquímica etc.) na cadeia de produção. Ademais, caberia introduzir neste tópico a
Previ, do Banco do Brasil, a Funcef, da Caixa Econômica Federal, os Correios etc. e 5) A
burocracia, que emperra os negócios e espanta os investimentos estrangeiros.

Passo a detalhar as principais pragas  
economicas:                                                                                                           
                                                                                               
                                  
1)A carga (sobrecarga?) tributária brasileira, da ordem de 36% do PIB, que é muito
superior à americana, da ordem de 25% (IBPT, Folha, 02/6/05, B4). E nós, sequer
guerreamos! Nossa única guerra foi a do Paraguai, há 150 anos. De concreto, a vitória só
nos deixou a desgraça do Montepio Civil da União. Sequer temos um exército, no sentido
pleno da palavra. O Chile tem. O sustentáculo de um exército é uma economia forte.
Nossa participação na 2ª Grande Guerra (FEB - Força Expedicionária Brasileira) foi uma
maquinação política de Getúlio Vargas (Henriques, Affonso, Vol. 2, pág. 307). Apesar
disso, nossos pracinhas, os poucos que realmente lutaram na Itália, são nossos únicos
heróis do passado; não os chamados “da praia”, que “cuidaram de nossas costas”, e que
constituem a imensa maioria.

Suas filhas não, pois parirão sempre solteiras, e com fartas aposentadorias, através do
Montepio Civil da União. Lutaram contra o nazi-fascismo no século XX, ao lado e
comando do glorioso 5o Exército Americano, a mando de um fascista: Getúlio. Coisas da
realpolitik. Cá para nós, brasileiros, melhor caberia o neologismo da canalhapolitik. Além
dos expedicionários da FEB, talvez nosso único herói do passado tenha sido Tiradentes,
mas não posso afirmar isso com segurança, pois o tempo não me permitiu estudar o
caso. O glorioso 8 de maio, vitória das Forças Aliadas sobre o nazi-fascismo na Europa,
não é lembrado por nenhuma alma por aqui. Obviamente, Getúlio não teve estômago
para decretar um novo feriado nacional. Afinal, aquela vitória significava,
concomitantemente, a sua queda. Este, sim, seria um feriado digno do nome.
               
Partindo de um nível de 14% do PIB em 1950, a carga tributária brasileira atingiu um
nível de 37% a partir de 2002. O “paradoxal” é que se pode colher testemunhos vivos de
pessoas que vivenciaram esse período histórico e afirmam que houve,
concomitantemente, uma considerável degradação dos serviços públicos. A sonegação
defensiva, visando à mera sobrevivência dos burros-de-carga, também tem aumentado;
esta impede uma deterioração ainda mais rápida do quadro econômico e social.

O horror que a idéia da ALCA produz nas sanguessugas nacionais tem aqui um forte fator
explicativo: a maioria dos países similares ao Brasil (México, Argentina, Chile etc.) tem
uma carga tributária em torno de 18/20%, isto é, praticamente a metade da brasileira. A
Índia, 10%. O Japão, 2ª economia do mundo, também está na faixa dos 20% e com uma
produtividade industrial da ordem de 4 vezes a brasileira, segundo recente estudo da
Organização Internacional do Trabalho (OIT) (O Estado, 01/9/03). Ademais, muitos de
nossos concorrentes não têm as outras pragas que serão detalhadas a seguir.

Uma idéia importante nesse tópico é por que o Brasil exporta cada vez mais soja em
grão e menos farelo e óleo. A primeira hipótese é a incidência de impostos no
beneficiamento da soja. E, com isso, os chineses se deliciam, erguendo fábricas para o
esmagamento de soja e criando empregos.

Felizmente, em 2004/5, a Associação Comercial de São Paulo, com o apoio técnico do
Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), de Curitiba, levantou o problema
com seus “Feirões de Impostos” em praças públicas, mostrando a parcela de impostos
embutida nos preços dos produtos à população. Além disso, criaram na Internet o
“impostômetro”, um engenhoso caixa visual que não pára de funcionar. Pensei em
escrever um artigo entitulado O Tardio Despertar, mas a presente obra me tem
impedido. Se bem que a inteligência nacional (ou portuguesa, não sei precisar) criou a
máxima do “antes tarde do que nunca”. Como retornar, agora, a uma carga tributária da
ordem de 20% do PIB, que nos permitiria respirar?

Uma pesquisa encomendada pela referida associação revelou que 74% da população não
sabe o que são impostos! (Folha, 02/5/05, B4). Isso dá uma idéia da dificuldade de se
encontrar uma saída da atual situação, considerando-se o lamentável estado mental da
população.

2) As taxas de juros. Elas são habitualmente as mais altas do mundo. A causa nº. 1 é
a enorme dívida pública acumulada nas últimas décadas, devido à voracidade insaciável
da Nomenklatura local. O primeiro registro da dívida pública brasileira indicava um nível
de 5% do PIB em 1947. Hoje, ela gira em torno dos 50/60%. O custo de rolagem da
dívida pública brasileira é da ordem de 10% do PIB. Somente três países (Jamaica,
Turquia e Líbano), dentre 96 países pesquisados pela Standard & Poor’s em 2003,
tiveram um custo superior. Além disso, o volume de crédito para o setor privado é
mínimo. Aqui, reside outro aspecto importantíssimo da nossa baixa competitividade
internacional. Os bancos e os fundos de pensão das estatais são o grande negócio do
país. Enquanto a renda per capita caiu 1,5% em 2003, eles tiveram lucros
estratosféricos. Dos cinco brasileiros mais ricos em 2003, segundo a revista Forbes,
todos são banqueiros. Aparentemente, trata-se de um caso único no mundo. Eles não
são os culpados pela tragédia, mas, sem dúvida, se aproveitam do estado de putrefação
econômica gerado pelo avanço da Nomenklatura.

3) A Justiça do Trabalho, o foco desta obra. Esta instituição, de origem fascista,
destrói o capital social, questão central na geração de riquezas. Ela destrói a confiança
entre as pessoas, principal pilar do capital social. Ela gera, também, um custo monetário
adicional, através de processos extorsionários, outro grave elemento do Custo-Brasil,
que agrava ainda mais nossa baixa competitividade.

4)A Petrobrás e as demais estatais, sobretudo o Banco do Brasil, a Caixa Econômica
Federal, BNDES e a Eletrobrás. Caberiam também os Correios etc. Concentro-me na
análise da Petrobrás por considerá-la a mais nociva. Ela pode ser associada à Petros, o
2º maior fundo de pensões do país e que teve, junto com outros fundos, lucros
astronômicos em 2003. A própria Petrobrás teve, em 2003, o maior lucro de sua história,
enquanto o consumo de combustível caiu 6% e a renda per capita caiu aproximadamente
1,5%. Uma manchete do Correio Popular de Campinas de 20/8/04 dizia: “Lucro da
Petrobrás Supera o de 7 Bancos”.  No primeiro trimestre de 2005, ela, mesmo com a
sobrecarga da Petros nos seus custos, foi a empresa de maior lucro no país, ganhando o
equivalente à somatória de lucros das quatro empresas que lhe seguiram no ranking:
Vale do Rio Doce, Bradesco, Itaú e Usiminas. Ai de nós! Não fossem a agricultura e a
pecuária, sobretudo as voltadas para a exportação, para suportar o custo dessa
sobrecarga...

Por que a Petrobrás é uma praga tão importante? Porque a cadeia produtiva brasileira é
extremamente dependente do petróleo, sobretudo do óleo diesel, e o custo dos
combustíveis no Brasil é astronômico. Até nossas ferrovias são “tocadas” a geradores a
diesel. Para permitir uma primeira aproximação da assertiva logo acima, façamos um
rápido exercício comparativo: a renda per capita americana é da ordem de 12 vezes a
brasileira. O grosso do petróleo americano é importado, 55%, enquanto que o petróleo
importado brasileiro gira hoje na casa dos 10% tendendo a 0%, segundo a Petrobrás...
No entanto, a gasolina custa aqui o dobro da americana, isto é, a gasolina custa aqui
relativamente 24 vezes mais que a americana, e isso sem tomar em consideração a
péssima octanagem local, inaceitável para os padrões americanos. Ela leva,
obrigatoriamente, 25% de álcool! Duas manchetes recentes dizem: “Gasolina Brasileira
Ruim Prejudica Exportações” (O Estado, 07/7/04) e “Petrobrás Investe R$ 4,24 bi Para
‘Limpar’ Gasolina e Poder Exportar” (Folha, 02/02/05).  

Os preços dos combustíveis jamais abaixam. Lembro-me de que, certa feita, em torno do
ano de 1998, o petróleo bateu nos US$ 10, o câmbio praticamente congelado em torno
de R$ 1, e aqui, os preços dos combustíveis sequer se mexeram. E a mídia jamais
chamou a atenção sobre o fato. Quando o petróleo sobe, os jornais vêm forrados de
notícias.

Passo a detalhar os preços de alguns produtos da Petrobrás. No aniversário de 10 anos
do Plano Real, em junho de 2004, os índices de inflação registrados pela Fipe e mais
alguns dados meus como consumidor revelam aspectos interessantes. Para a Fipe, o
maior vilão foi a telefonia (611%). A explicação, provavelmente, pelo pouco que se sabe,
foram os índices de indexação adotados nos contratos com uma forte influência do
câmbio. Paradoxalmente, nos dias em que escrevo, em meados de 2005, esses índices
que medem a inflação em reais, são muito sensíveis aos movimentos para cima, não
ocorrendo o mesmo para os movimentos para baixo, onde parece haver certa rigidez,
algo similar ao que ocorre com os preços da Petrobrás. Isso parece ser uma outra
curiosidade do subcapitalismo brasileiro. Esses contratos foram feitos na febre,
verdadeiro açodamento, pela reeleição de Fernando Henrique, trazendo dólares, via
venda de ativos públicos para compensar uma balança comercial absolutamente
deficitária, por conta do congelamento cambial para segurar a inflação, método surgido,
provavelmente, e eficiente, com o surgimento da Petrobrás. A inflação era, então, o
grande cabo eleitoral. Ate então, o habitual, em termos históricos, na manipulação da
idiotia nacional, era a corrupção. O outro vilão nos preços foram os aluguéis,
transferindo renda dos mais pobres para os mais ricos.

Retornando aos preços da Petros. A Fipe registra um índice médio de inflação (IPC) para
o período de 10 anos de 145%. O gás de cozinha (dados meus) passou de R$ 5,00 para
R$ 33,90, um aumento de 578%. A gasolina passou de R$ 0,38 a R$ 2,08, um aumento
de 450%. Não tenho dados para o óleo diesel, mas a coisa foi por aí. A Petros insiste
que o petróleo nacional é uma commodity, com preços formados pelo mercado
internacional, quando na verdade, seu contato com o mercado internacional é mínimo. O
câmbio saiu de R$ 1,00 para R$ 3,08, desvalorização de 208%, no período. Nos dias em
que escrevo, 11 anos após o inicio do Real, essa desvalorização é de apenas 150% (R$
2,50) e todos os preços dos produtos da Petrobrás continuam os mesmos, ou melhor,
subiram um pouco. O índice para o transporte (setor associado ao diesel), no 10º
aniversário foi de 218%. O índice para o setor de alimentação (burros-de-carga rurais)
foi de apenas 105%, abaixo, portanto, da média, de 145%. Esses dados dão apenas
uma noção dos fatos. Lanço aqui, com conhecimento de causa, pistas para futuros
pesquisadores da tragédia nacional. Na verdade, o ideal seria um estudo, desde a
fundação da Petrobrás, dos preços internacionais do petróleo, levando em consideração
câmbio, inflação e custos de produção, para uma avaliação mais acurada dos fatos e,
certamente, mais rica de surpresas.

Além disso, caberia uma pesquisa sobre os salários e outros privilégios pagos pela
Petrobrás aos seus funcionários em diferentes funções, comparando-os,
concomitantemente, aos salários correspondentes no mercado livre, i.e., o dos burros-de-
carga. Por exemplo, quanto ganha um soldador, um operador de máquinas, um
ferramenteiro, um engenheiro etc. em ambos os setores. Esses dados jamais virão à
tona, salvo após a extinção da Petros. Não estarei aqui para saborear minha vitória ao
ver os resultados desta suposta pesquisa.   

Há outra forma de avaliar o quão praga é a Petrobras e o quão dura é a vida dos burros-
de-carga, cidadãos de 2ª categoria. No início do Plano Real, em 1º de julho de 1994, o
gás de cozinha custava R$ 5,00 e o servente de pedreiro, um dos mais sacrificados
dentre os burros-de-carga, ganhava R$ 20,00. Portanto, um dia de trabalho de um
servente de pedreiro comprava 4 botijões de gás de cozinha. No aniversário de 10 anos
do Real, o gás de cozinha custava R$ 33,90 e o servente de pedreiro continuava
ganhando os mesmos R$ 20,00, ou seja, ele praticamente necessitava trabalhar dois
dias para comprar um botijão de gás! Nos dias em que escrevo, em meados de 2005, a
cruel Petrobrás “cedeu” no preço do botijão para R$ 33,00.

Uma outra notícia interessantíssima, a propósito, veio através d’O Estado de 27/9/04. O
presidente da Bunge Alimentos, multinacional holandesa, declarou que: “Um ponto de
permanente atenção no país é a questão de nosso custo logístico. Hoje, o Brasil paga de
frete do interior até o porto cerca de US$ 35,00 por cada tonelada de soja, enquanto que
nos EUA esse custo é de cerca de US$ 15,00, e na Argentina é de US$ 14,00. Ave
Petrobrás! Além dela, como segundo fator, entram as estradas destruídas pela
incapacidade de investimento do Estado, devido ao seu grau de putrefação, bem como
os pedágios. É por isso que, apesar de nossa brilhante produtividade no cultivo de soja,
algodão, carne etc., nosso setor exportador será sempre inexpressivo em termos globais.
Além dos obstáculos da Petrobrás e das estradas, temos a incapacidade de estocagem,
os portos e a falta de verbas para o controle sanitário da febre aftosa!

Uma das principais conseqüências da existência da Petrobrás é a corrupção e o poder de
atração que ela exerce sobre os bandidos. Como seus produtos “valem ouro”, os
bandidos são atraídos a atuar no setor. Isso é comum a todos os monopólios da América
Latina, como, por exemplo, no caso da estatal mexicana de eletricidade, cujos
“relógios”, medidores de consumo, são alterados por “especialistas” na área. Trata-se de
um aspecto bastante interessante que saquei recentemente: enquanto existirem
monopólios, sobretudo os estatais, na América Latina, haverá corrupção ligada a seus
produtos e serviços.

Nos dias em que escrevo, em junho de 2005, devido ao escândalo levantado pelo
deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) e a novas CPIs no horizonte, vários
articulistas bendizem as privatizações, com a conseqüente eliminação de estatais e,
sobretudo, de suas diretorias, indicadas por políticos. Associam certa forma de
“corrupção” à existência dessas estatais que não a forma tratada no parágrafo
imediatamente superior. De fato, a existência dessas estatais acrescenta ao butim dos
impostos uma parcela-extra considerável, a ser compartilhada pela Nomenklatura
política. É “legal”; portanto, não sei se cabe a palavra “corrupção” no caso. Trata-se,
sem dúvida, de algo imoral, mas imoral é toda a legislação brasileira.

Outras conseqüências, nas tentativas de escapar das garras da Petros, foram o Proálcool
(o Brasil é o único pais do mundo onde isso existe) e, mais recentemente, o biodiesel,
que fascinou  Lula; Hugo Chávez, o cafuzo venezuelano, o apelidou ironicamente  de “o
rei da mamona”. As manchetes foram: “Lula Diz que Biodiesel e Proálcool de seu
Governo é Redenção do País” (O Estado, 28/4/05, A7), e também, ainda em tom triunfal:
“Biodiesel Evitará Guerra Por Petróleo, diz Lula” (Folha, 25/3/05, A5). O texto da matéria
ainda cita mais um raciocínio seu: “Estamos dando um sinal ao mundo de que, em um
futuro bem próximo, o petróleo não será motivo para que haja guerras no mundo ou para
que um país consumidor invada um país produtor”. A mídia reproduz asneiras desse
calibre, próprias do nível de demência nacional, sem nenhum senso crítico. O inventor do
motor a diesel, Rudolph Diesel, já tinha avisado ao mundo que seu motor também
funcionava com óleos vegetais em 1911!           

O sr. António Ermírio de Moraes, o maior símbolo nacional de empresário industrial,
escreveu um artigo na Folha (15/8/04) entitulado: “Petrobrás: Bom Exemplo para a
Iniciativa Privada”. Há ou não há um processo de idiotização da mídia e da população? O
falecido Roberto Campos não avançou seu trabalho como eu o faço aqui, mas criou pelo
menos a expressão Petrossauro, associando-a a um dinossauro. Ele, ao menos
vagamente, sacava essa praga.  

A proximidade com a Petros significa riqueza. Vejamos algumas manchetes a respeito:
“Paulínia Tem o Maior PIB Per Capita do País (Correio Popular, 23/4/05), “Prefeitura de
Paulínia Emprega 6,9% da População”, esclarecendo que: “Segundo o IBGE, em números
relativos, o município é líder na Região Metropolitana de Campinas entre as
administrações com maior número de servidores públicos” (Correio Popular, 02/5/05),
“Rodoviária de Luxo de Paulínia Consome R$ 75 Mi” (Correio Popular, 12/11/04), “Paulínia
é o ‘Eldorado’ dos Trabalhadores” (Correio Popular, 17/3/05). “Edson Moura (prefeito de
Paulínia) Quer Criar ‘Hollywood Caipira’” (Correio Popular, 29/5/05, 6). Até as pequenas-
empresas têm ali uma chance maior de sobrevivência.

Os privilegiados da Nomenklatura política, “ex-comunistas”, que se alimentam do
convalido INSS, através da Lei da Anistia, ligados a Petros, também expressam riqueza:
“Ex-Petroleiros Têm Indenizações Milionárias”. O sr. Luciano Zica, candidato derrotado do
PT à prefeitura de Campinas em 2004, recebeu uma indenização de R$ 1.244.332,17 (O
Estado, 19/10/04) e uma “modesta” aposentadoria mensal de R$ 9.200,00 (35 vezes o
salário mínimo; mais do que um salário mínimo por dia) como técnico de operação
(Correio Popular, 20/10/04). Sequer engenheiro o moço é. Afinal, hoje, não há mesmo
trabalho para engenheiros.

Os grupos que se dedicam à distribuição de gás de cozinha deitam e rolam. A manchete
foi: “4 Grupos Dominam Venda de Gás de Cozinha” (Folha, 19/7/04). Trata-se de um
novo fenômeno interessante: um monopólio que parece oligopólio. Haverá isso em
alguma outra parte do mundo? Pobres consumidores, com essa escala de sugadores.

O poder da Petrobrás é enorme. Em outubro de 2004, o Banco Central resolveu acusar a
Petrobrás por sua política de juros. A Petrobrás respondeu com uma nota oficial dura.
Uma das manchetes foi: “Planalto Tenta Esvaziar Crise e Avalia que BC Errou no Tom” (O
Estado, 30/10/04, B3). Eu pensei, na época, o que deve ter se passado pela cabeça da
Petros: “Quem é vc, ó BC, para se meter comigo?” De fato, o BC pode aumentar a massa
monetária, sinalizar juros astronômicos etc., com conseqüências que tomariam um certo
tempo para conduzir a dificuldades, mas a Petrobrás pode parar o país em um único dia!
Além disso, creio, o governo controla a grande mídia, através de propagandas
milionárias da Petros, pelo poder de fogo (grana) da Petrobrás. O divertido é que o CADE
(Conselho Administrativo de Defesa Econômica), considerando-se todos os fatos
narrados aqui, está preocupado com a venda da Garoto (chocolates) à Nestlé! Creio
haver lido um artigo de Roberto Macedo em que ele saca isso.

Nestes meados de 2005, especula-se sobre uma aliança Chávez-Lula-Kirchner na
questão do petróleo: uma tríplice multinacional estatal, a Petrosul. Creio não haver
antecedente histórico. Coisas da idiotia latino-americana. A possibilidade de sucesso é
praticamente nula. Há poucos dias, Kirchner reclamava da voracidade da Nomenklatura
brasileira: “Se há um posto vazio na OMC, o Brasil o quer. Se há um lugar na ONU, o
Brasil o quer. Se há um lugar na FAO, o Brasil também o quer para ele... Se até queriam
ter um papa brasileiro!” (O Estado, 03/5/05, A4). Eles, membros da Nomemklatura latino-
americana, sequer se entendem na divisão do butim internacional. O pitoresco é que
Kirchner saca ademais o aspecto da demência nacional através da recente eleição do
papa.

Quando a mídia estimula o ódio da população aos lucros dos grandes bancos e, em certa
medida, aos judeus, ela não vai ao que mais interessa: o lucro astronômico dos fundos
de pensão das estatais. Manchete de 19/01/04, B3: “Fundos de pensão ganharam R$ 40
Bi em 2003”. Os casos mais impressionantes são os da Previ, do Banco do Brasil, e do
Centrus, do Banco Central. No corpo da notícia: “A Previ teve ganho líquido superior a R$
11 bilhões no ano passado, segundo apurou O Estado. Com isso, o patrimônio da
fundação subiu para R$ 52 bilhões no fim de outubro, conforme dados da Associação
Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada (Abrapp) – valor quase cinco
vezes maior do que o do próprio Banco do Brasil, patrocinador da entidade, cujo
patrimônio líquido era de R$ 11,687 bilhões em setembro.” Ou seja, a cada ano, a Previ
ganha um novo Banco do Brasil!

Outro caso alucinante é o dos funcionários do Banco Central. Na mesma matéria: “Um
caso atípico é o Centrus. Pelos dados da Abrapp, o patrimônio do fundo somava R$ 4,8
bilhões em outubro do ano passado, mas tinha apenas 87 participantes e 1884
dependentes, no total de 1909 assistidos. Se o patrimônio do fundo fosse dividido
igualmente entre todos os assistidos, cada um levaria para casa R$ 2,51 milhões.” E, de
vez em quando, eles fazem greves! O curioso é o enorme número de dependentes, numa
proporção de quase 22 por 1.

Outra manchete, de 22/6/04 d’O Estado dizia: “Fundos de Pensão Lucram R$ 7,318 Bi no
1º Semestre”, e acrescentou no subtítulo: “Valor é três vezes maior que o lucro dos cinco
maiores bancos do país no período”.

Além disso, as grandes empresas de capital aberto e imóveis de grande porte
pertencem, principalmente, aos fundos de pensão de estatais. Que riqueza
incalculável!         
                                                                                                                           
                                        
                                                                                                                 5)    
5)
A Burocracia
. E um sistema jurídico que lembra um verdadeiro manicômio. Os que
entendem do ramo sabem o quão difícil é abrir uma empresa e o quão impossível fechá-
la! O trabalho de Hélio Beltrão, com o objetivo da desburocratização, ainda que
praticamente tenha se mostrado estéril, merece nosso respeito.

Um editorial d´O Estado entitulado “Um Retrato do Atraso” dizia: “A burocracia e a
papelada são tantas que até os notários, em tese os principais beneficiários desse mal
atávico nacional, desde o ano passado, reclamam a uniformização das regras que
orientam as atividades dos 22 mil cartórios existentes no País” (O Estado, 30/5/05).
Imagine-se a força política de tantos cartórios no Congresso
Nacional.                                                                                                               
           
Uma considerável parcela da Nomenklatura é afeita à corrupção burocrática, aspecto
pouco tratado nesta obra. Um artigo de Gesner Oliveira, Burocracia e Corrupção, mostra
que: “burocracia e corrupção andam juntas” (Folha, 28/5/05, B2). Um dos truques desta
forma de corrupção é criar dificuldades para vender facilidades.

Haverá outras pragas além das cinco grandes pragas econômicas citadas acima? De
imediato, poder-se-ia pensar em quatro: a corrupção, o nepotismo, o populismo e a
cultura. A corrupção e o nepotismo têm a ver com a destruição parcial do Estado. Esses
aspectos são tratados, ainda que rapidamente, nesta obra, apesar de que não há muito
a acrescentar, em essência, ao que os srs. lerão.

Quanto à corrupção, há um outro aspecto a acrescentar: seu papel de diversão, em
linguagem militar, em relação às cinco grandes pragas estudadas acima. Ela, com suas
quase infinitas CPIs, verdadeiras sessões de circo eleitoral, distrai o foco de atenção da
mídia e da população. Funciona como o boi-de-piranha que nossos antepassados
utilizavam.[2] Até o quero-quero, um pássaro, domina este conceito. De fato, um amigo
me relatou que, ao passear com sua cachorra pelo cafezal, o quero-quero macho adianta-
se e provoca a sua própria perseguição com o intuito de proteger sua parceira e os ovos!
Na época de Getúlio Vargas, essa operação era denominada despistamento. A idéia
central é distrair a população da questão realmente fundamental, i.e., o crescimento
econômico sustentável.  

Uma outra observação pessoal é que a corrupção, desde 1985, com Tancredo Neves e
seus atuais seguidores, “democratizou-se”, descendo aos mais baixos níveis da
administração pública. Antes, sua principal manifestação era na cúpula, desde seus
primórdios com Getúlio Vargas.[3] Um colega de turma, engenheiro, contou-me que na
época de Adhemar Pereira de Barros, as “comissões” para obras públicas giravam em
torno de 5%. No ciclo militar, era vox populi que elas teriam subido para 10%, e no
início do atual período, embasado num sistema de eleições, que seus próceres
denominam de "Nova Republica", elas foram bater nos 30%, via Quércia etc.[4] Hoje, em
meados de 2005, com raras exceções, esse problema é relativamente pequeno, pois já
não existem obras públicas!

Quanto ao nepotismo, vejam que interessante esta ilustração de Angeli, (Folha,
30/3/05, A2) sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, que fez
carreira na Nomenklatura política nordestina, e ardoroso defensor do nepotismo:

Dentre os aspectos mais hilários sobre o nepotismo, devo citar: “Eles não são Linhares,
são milhares!” Era isso o que o povo dizia quando, em 1945, assumiu o presidente José
Linhares. O ditador Getúlio Vargas tinha sido deposto. Não havia vice-presidente nem
presidente da Câmara ou do Senado, pois o Congresso estava fechado. Ascendeu ao
poder o presidente do Supremo Tribunal Federal, que, de imediato, passou a nomear
todos os seus parentes e afins para cargos no governo. Apesar da grita geral, ele não se
incomodava. “Eu prefiro agüentar críticas do povo por alguns meses do que reclamações
da família pela vida toda.” (Mellão, João, pág. 195). Era a cultura inaugurada por Vargas
em 1930.

Como contraponto, vejam a notícia dada por Elio Gaspari (Folha, 10/8/03): “Epitácio
efetivamente se aposentou aos 47 anos, por invalidez. Era ministro do Supremo Tribunal
Federal. (...) Depois de aposentado, ele se submeteu a uma cirurgia e foi senador,
embaixador na Conferência de Paz de Versalhes, presidente da República e membro da
Corte Internacional de Haia. ´Durante o governo (disse Epitácio), os recursos vieram-me
de três fontes: os bens que já possuía, os subsídios de presidente e os meus
vencimentos de juiz aposentado. Destes últimos, nunca me servi; distribui-os todos,
como é sabido pelos necessitados. O subsídio de presidente dá largamente para minhas
despesas.” Isso dá uma noção de o quão nociva foi a cultura (os costumes) implantados
por Vargas a partir de 1930.

Dignas de nota são as manchetes: “Antinepotismo Fere Família, Diz Relator do TCU”
(Folha, 30/3/05, A5), “Comissão de Nepotismo Tem 9 Nepotistas” (Folha, 22/5/05, A9) e
“Adepto do ‘Troca-Troca’ Fica com Comissão Anti-Nepotismo” (Folha ...).               

Quanto ao populismo e à cultura (alguns estudiosos atuais chamam isso de “imaginário
popular”), eles são aqui tratados de uma forma leve. Eles estão profundamente ligados
à questão da Justiça do Trabalho. O tempo não tem me permitido aprofundar-me nessas
duas questões. O que hoje é claro para mim é que o populismo teve origem no fascismo
italiano, os camisas-negras de Mussolini, em 1922. Creio que até Hitler teve ali sua
fonte de inspiração. Isso fica bastante claro no estudo de figuras como Vargas e Perón,
seus mais importantes seguidores na América Latina. A penetração das idéias fascistas,
que predominam até nossos dias, foi facilitada por um solo fértil, previamente preparado
pelas idéias do positivismo e do marxismo. Os ideais de liberdade e livre-mercado não
se disseminaram na América Latina.

A cultura nacional, além dos aspectos da cultura da extorsão, amplamente tratada nesta
obra, após décadas de populismo de origem getulista, inspirado no fascismo italiano,
está maravilhosamente expressa nesta reportagem d’O Estado de 2/3/03, A8:

“- Seu José, o que é melhorar de vida para o senhor?

- É ganhar mais dinheiro do governo.

José de Sousa Filho, 31 anos, cinco filhos, pequeno agricultor no Tanque de Cima, uma
das áreas rurais mais carentes de Acauã, no Piauí, beneficiário do Fome Zero.”

A sexta grande praga, de fato, é a idiotizaçao da mídia e da população. Há aqui uma
espiral - como aquela metálica, com a qual se constróem alguns cadernos – ascendente
viciosa, aparentemente sem limite. Na medida em que a população eleva seu grau de
idiotia, ela solicita à mídia uma nova resposta, na expectativa de obter um grau ainda
mais alto nessa escalada de irracionalidade, e vice-versa! Quanto mais a mídia se
idiotiza, mais ela solicita à população uma nova resposta, na expectativa de obter um
grau ainda mais alto nessa escalada maluca. Trata-se de um processo simbiótico às
avessas, no sentido registrado pelo Aurélio à palavra simbiose, na sua primeira acepção:
“Associação de duas plantas, ou de uma planta e um animal, ou de dois animais, na
qual ambos os organismos recebem benefícios, ainda que em proporções diversas.”
Neste caso, ambos recebem malefícios. Em outras palavras, trata-se de uma interação
negativa. Para entender melhor esse processo, vide inúmeros exemplos e análises em
meus textos Surto de Idiotia e As Viagens Presidenciais, no site Mídia Sem Máscara,
http://www.midiasemmascara.org/, e no meu site, http://www.josino.sp13.net/. No
Surto, analisando a cobertura da mídia da Guerra do Iraque, faço uma extensa análise da
idiotia da mídia em suas várias facetas. Ademais, demonstro que o anti-americanismo
impede a percepção da realidade. N´As Viagens, analiso a mídia e a população
manipulados pelos marqueteiros políticos, quando estes exploram a principal faceta de
idiotia nacional: a demência.  

Às análises anteriores, devo acrescentar duas novas descobertas ligadas à questão das
manchetes. A primeira é o poder da manchete sobre a notícia, sobretudo num país de
analfabetos funcionais. A manchete contém algum elemento de verdade, mas explorando
o sentimento de “grandeza nacional”, a bem da verdade, da demência da mídia e da
população, induz a erros no registro da notícia pelas pessoas. Por exemplo, com a
chamada Primeiríssimo (Mundo), o Correio Popular de 11/7/03, B2, deu: “Brasil
Ultrapassa EUA na Produção de Soja”. Na verdade, excepcionalmente naquele ano, o
Brasil tinha exportado mais soja do que os EUA. Os jornais videotas também deram a
notícia.

Outro exemplo: no início de agosto de 2004, a mídia fez um verdadeiro estardalhaço com
a notícia da produção de aviões da Embraer para o Pentágono. Todos falavam na
“gloriosa exportação”. A revista Época de 9/8/04 publicou uma matéria entitulada Um
Novo Destino, afirmando: “Vitória da Embraer em concorrência militar nos EUA abre as
portas de um mercado que movimenta US$ 800 bilhões por ano.” Quase o dobro do PIB
brasileiro! E na foto: “Aviões como estes (...) serão vendidos para os EUA”. Nenhum
dado sobre qual a planta que iria produzir esses aviões, sequer no corpo da notícia.
Como havia sido alertado por um amigo americano, acompanhava o caso com atenção. A
única notícia real que encontrei nos jornais impressos foi num editorial d’O Estado,
9/8/04, B3, entitulado A Posição Estratégica da Embraer. Lá, no corpo do texto, estava a
informação de que se tratava de um consórcio do qual participa a Embraer e que a planta
seria instalada em Jacksonville, Flórida. A Embraer estava exportando capital, gerando
empregos nos EUA e escapando, dentre outras pragas, das garras da Justiça do Trabalho!

Outro aspecto péssimo é a forma como a manchete vende a notícia. Ela primeiro
“explica” (na sua concepção!) o fato e logo dá sucintamente a notícia. Vejamos alguns
exemplos: Em Ano Eleitoral, Bush Promete Dar Visto a Ilegais; Sem o Apoio do BC, Dólar
Cai 0,22%; Fala de Greenspan Faz Dólar superar os R$ 3,00; Petróleo Faz Dólar Subir e
Ibovespa Cair 2,49%; Feriado nos EUA Faz Ibovespa Recuar 1,51%; Com Ações Baratas,
Bovespa sobe 1,36%; Situação na Espanha faz Ibovespa Cair 2,49%.
Compreendido?                  

Dou um exemplo de círculo vicioso, logo mais transformado em roda viciosa, ligado à
tese central desta obra: o Ministério do Trabalho, criado por Vargas, fascista de
carterinha, descobre “irregularidades” em contratações de mão-de-obra na lavoura e fala
em “trabalho escravo”. Editores da Folha, de forte formação marxista, preocupados com
as “injustiças sociais”, enviam seus jovens repórteres ao campo. Eles só conhecem
enxadas por fotos de marchas do MST, a ralé da Nomenklatura, que luta, munida de
enxadas e foices, por mais impostos. Os militares são mais elegantes: colocam suas
mulheres na frente de batalha por aumentos salariais. Os “cineastas”, “escritores” e
“diretores de teatro” argumentam com fome de cultura nas suas lutas por mais
impostos, como alertou Janer Cristaldo em seu artigo Famintos de Fomento no site Mídia
Sem Máscara, http://www.midiasemmascara.org/.

Quanto aos nossos “ilustres imortais”, vale a pena um pequeno parêntesis. Através de
uma matéria da colunista social da Folha (9/5/04), descobri que a Associação Brasileira
de Letras (ABL) trata-se, de fato, de uma estatal! A estatal das letras, no país do
Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, de 1943, obra de Getúlio e Salazar. Uma
das notas dizia: “O nervosismo antes da posse foi grande; dias antes do grande evento,
Ana, a mulher de Maciel (ex-vice presidente da República) atendeu a um telefonema de
Francesco Rosalba, o alfaiate que faz os tradicionais fardões da Academia: caso não
recebesse do governo de Pernambuco os R$ 50 mil que estava cobrando pelos fardões,
simplesmente não entregaria a roupa da festa.” Suor de burros-de-carga transformado
nesses horrorosos fardões que são motivo de galhofa no mundo civilizado! E ainda mais:
“Uma parte do orçamento anual de R$ 9 milhões da ABL, por exemplo, é reservada ao
pagamento de três velórios anuais, que custam R$ 36 mil, no total.” Acho que nem a
turma da Petros goza de tal regalia. Não consegui a informação sobre a origem da ABL:
se nasceu estatal ou foi obra de Getúlio, seu mais ilustre membro, o que me parece ser
o mais provável. Depois de Paulo Coelho, seu mais recente “pensador”, será a vez de
Drauzio Varella. E vamo que vamo, como dizem os infelizes burros-de-carga. Que triste
sina!           

Esses repórteres descobrem “trabalho escravo” no setor mais produtivo da economia
nacional. O Ministério do Trabalho, fortalecido pela repercussão na mídia, aprofunda seu
trabalho na sua nova jornada: “a libertação de escravos no campo”. A questão na mídia
se estende. O Estado, em sua edição de 15/5/05, J4, publica A Terceira Abolição da
Escravatura, com fotos enormes de trabalhadores rurais bastante saudáveis, um deles
inclusive fumando, mas o que manda é a manchete, como demonstramos logo acima.
                
O mais importante jornal americano voltado para América Latina, o Miami Herald, publica
uma série de reportagens de um jornalista americano, obviamente filomarxista, sobre o
“horroroso problema”. A OIT, órgão da ONU, voltada para questões trabalhistas, elogia
“o bravo trabalho brasileiro, sob o comando do presidente Lula, na libertação de
escravos”[5]. Pronto, acabo de descobrir um novo conceito: o da roda viciosa. Está
formada a roda viciosa e dela não haverá saída. Além do site Mídia Sem Mascara, http:
//www.midiasemmascara.org/, alguns jornais do interior e do norte do Brasil publicaram
meu artigo tentando esclarecer a questão. De pouca valia.

Sair desse processo de idiotizaçao coletiva será fundamental para salvar as sociedades
brasileira e latino-americana, exceto, provavelmente, o Chile, que já teria encontrado
seu caminho ao futuro. A saída desse processo significaria levar ao conjunto
mídia/população a compreensão das cinco grandes pragas econômicas que impedem
qualquer possibilidade de futuro.


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[1] A alta Nomenklatura divide-se teoricamente em duas: a turma da “responsabilidade”
e a turma do “dá para todos”, ou do “coração de mãe”, aquele em que sempre cabe mais
um. A primeira turma foi a responsável pela Lei de Responsabilidade Fiscal, lei
complementar 101 do ano 2000, que após cinco anos não teve uma única punição (O
Estado, 04/5/05, A10). Ela vale apenas para os Estados e Municípios. Dia desses, algum
governador ou prefeito sugeria a idéia de estendê-la para a União. Uma medida mais
recente, de 2004, da turma da “responsabilidade” da Nomenklatura do Judiciário, STF,
limitou o número de vereadores em cidades pequenas. Apesar de tudo, os dados
apontam no sentido de uma prevalência da tese da turma do “coração de mãe”.   

[2] De fato, resumos de uma recente pesquisa internacional sobre percepções de níveis
de corrupção, feita pela Transparência Internacional, publicados aqui pel´O Estado (A9)
e pela Folha (A10) no dia 14/9/2000, reforçam minha tese e permitem algumas
observações importantes. Em primeiro lugar, entre os 90 países pesquisados, o Brasil
passa da 36ª posição para a 49ª entre 1995 e 2000. Que performance! Em 2004, o Brasil
saltou para a 59ª posição, porém entre 145 países. Infelizmente, não existem séries
históricas sobre o tema para reforçar ainda mais minha tese, mas as evidências são
muitas, a começar pela quase completa ausência do quesito corrupção nos jornais da
primeira metade do século XX. Em segundo lugar, nos países capitalistas, com Estados
hígidos, obviamente, e alguns países emergentes do sudeste da Ásia, onde floresce hoje
o capitalismo, a corrupção é praticamente insignificante. Em terceiro lugar, o Chile, único
país da América Latina com alguma possibilidade de futuro, ocupa a honrosa 18ª
posição, à frente de países como Irlanda, Espanha, França etc. Em 2004, o Chile
continua na 20ª posição, entre 145 países e à frente de muitos países desenvolvidos.
Terá Pinochet conseguido implantar o capitalismo no Chile? Talvez, mas as adversidades
são muitas, pois além de Baltasar Garzón, o juiz espanhol, perseguidor de Pinochet, o
Chile se encontra situado (sitiado?) na estagnada América Latina. Como explicar o fato
de um general e ditador, com o auxílio de sua corporação militar, ter conseguido
implantar tão profundas reformas, a começar pela reforma da previdência, e abrir
caminho para o futuro? Creio tratar-se de um caso único na história política
contemporânea. O caso chileno é particularmente interessante e, creio, único na historia
universal. Deu-se ali uma revolução institucional levada a cabo pelo Exército chileno,
através de um golpe militar, sob o comando do General Pinochet.

[3] Meu raciocínio para explicar o agravamento deste fenômeno é o seguinte: a mídia
amplifica à enésima potência a existência desses escândalos na cúpula; na maior parte
das vezes, coloca pizza no forno e, obviamente, obtém pizza como resultado. A mídia e
a população se excitam e exclamam indignadas: "Deu em pizza!". O funcionário público
do mais baixo escalão conclui: "Se todos roubam à beça, por que não o faria eu, que
estou muito mais necessitado?". De fato, a matéria d’O Estado (5/5/05, A6), “Maioria
das Comissões Não Conclui Trabalhos”, revela que de 1985 até hoje, apenas 17% das
CPIs tiveram relatório final, ao contrário do período de 1946 a 1964, quando 87%
elaboraram um relatório final.

No subcapitalismo brasileiro, quem julga é a mídia; não o Judiciário. Ai daqueles que,
como meu adversário político e teórico Francisco Lopes, caiam na sua malha. Ao salvar o
Brasil de um colapso econômico, em janeiro de 1999, com seu socorro a bancos, tal
como o banco Marka, acabou crucificado.

[4] Ele elegeu-se Governador de São Paulo quando José Sarney, então Presidente da
República, que “lutou” bravamente pelo seu quinto ano de mandato, poeta, autor de
Marimbondos do Fogo, membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), pai de Zequinha
e Roseana, e seus assessores bolaram o Plano Cruzado, o fim definitivo da inflação via
congelamento de preços, como na antiga Roma, para vencer as eleições de 1986 e fazer
governadores do PMDB de ponta a ponta. Naquela época, ele laçava bois no pasto e seu
mote era: ”O sol nasceu para todos e também para você! Vote Quércia! Vote Quércia!
PMDB!”. Ao cantarolar esses versos, de madrugada, amigos me ensinaram que o povo
concorda com essa idéia. Porém, fazem a seguinte e relevante ressalva: "Mas a sombra
é para poucos." Eram os primórdios da “Nova República”.

[5] O mundo dará um grande passo adiante no dia em que eliminar a ONU e todos estes
seus braços auxiliares. Trata-se de um verdadeiro antro da Nomenklatura internacional.
Ricupero (UNCTAD) é um belo espécime. Conheço outro exemplo de minha vida pessoal.
Por que a OIT não se dedica a problemas como: “Para EUA, Brasil Falha no Combate ao
Tráfico (de prostitutas etc.)”? (Folha, 4/6/05, C4). O Brasil corresponde a 10% do
problema! Aí, sim, há um sério problema de trabalho.