O Mito do Trabalho Escravo no Brasil (2007)

Josino Moraes
Latin America Economic Researcher
www.josino.net
josinomoraes@hotmmail.com


I) O Mito do Trabalho Escravo no Brasil

Noticias recentes veiculadas no Brasil pela Folha de S. Paulo, (11-28-06, B7), pelo
seu correspondente em Washington, afirmam que dois deputados federais
americanos, democratas, estariam encabeçando uma petição para que se forme
uma comissão com o fim de verificar a existência de trabalho escravo no Brasil

Qual a origem de tão estapafúrdia idéia? É a idiotia da mídia brasileira. E qual a
origem de tal idiotia? Um pouco mais de um século de influencia do positivismo de
Auguto Comte e das idéias marxistas. A filosofia positivista desenvolveu-se no
fascismo enquanto que o marxismo no comunismo clássico. Dessa forma, o
fundamento da mídia brasileira é uma mistura de idéias fascistas e comunistas,
para expressa-lo de uma forma simples e sucinta.

Estão os dois congressistas americanos malucos? Claro que não. A única fonte de
informação de que dispõem são as noticias da mídia brasileira reproduzidas pela
mídia americana votada para a América Latina. Isso lembra minha experiência
quando em contato com uma universidade americana postulando uma bolsa  com
uma proposta de estudo comparativo entre Portugal e Brasil sobre relações de
trabalho embasado em minha experiência de 20 anos como pequeno empresário
no Brasil.

O projeto era interessante e as duas recomendações eram excepcionais. Maílson
da Nóbrega, um caso raro de talentoso e bem preparado ex-ministro da fazenda,
dizia que havia aprendido muito com a leitura de meu livro e o Professor Keith S.
Rosenn da Universidade de Miami dizia, entre outras coisas, sobre meu trabalho:
“Ele escreve extremamente bem e vê o Brasil de uma perspectiva bastante
distinta e original.”

Perdi a postulação e logo após, lendo atentamente o site da universidade
americana, descobri que seu principal objetivo era estreitar os laços com as
instituições acadêmicas brasileiras, i.e., a nomenklatura acadêmica. No way! Eu
utilizo o conceito de nomenklatura inspirado no sepulto fenômeno do comunismo
soviético – ver wiklpedia – para referir-me às classes de privilegiados que vivem
de impostos ou outros privilégios estatais. Porem, se se refletir um pouco mais
sobre a questão, trata-se de algo perfeitamente compreensível: a universidade
americana vê a brasileira como seu correspondente, seu alter ego. Trata-se de
um fenômeno similar ao da mídia americana. Esta é a razão principal do porquê
os pesquisadores americanos sobre a América latina, com raríssimas exceções,
não produzem nada de interessante.

De fato, a universidade publica brasileira é o berço de um dos importantes
segmentos da nomenklatura local. Os professores começam suas carreiras de olho
em suas enormes, prematuras e hereditárias aposentadorias publicas. Eles são,
em conseqüência, preguiçosos e nunca pensam na possibilidade de trazer um
Prèmio Nobel para casa. Não há competição entre eles.

A idéia da existência do “trabalho escravo” surgiu na mídia brasileira nos últimos
anos em relação ao trabalho manual em nossas fazendas. O que se entende por
“trabalho escravo”? Trata-se do trabalho informal em nossas fazendas e sítios. O
que se considera trabalho informal? Todo trabalho que não obedeça rigidamente
os preceitos da Carta del Lavoro de Mussolini copiados aqui pelo ditador Getulio
Vargas nos longínquos anos 30.

Uma questão intrigante é que em nossas cidades 60% de nossa força de trabalho
é informal, segundo todas as fontes, e ela não é considerada “trabalho escravo”.
Uma das raríssimas exceções foi uma reportagem do The New York Times
denunciando a existência de “escravos urbanos” na cidade de S.Paulo (O Estado de
S. Paulo, 3-12-04, A14). Uma possível explicação para esse comportamento sem
pé nem cabeça seria o fato real de que nos tivemos em nossas fazendas trabalho
negro escravo em um longínquo passado, assim como os Estados Unidos,
adicionado a total escassez de inteligência por parte de nossa grande mídia.  

Um dos principais pontos enfocados pela mídia nessas reportagens foi a figura do
“gato”. Trata-se de um intermediário entre o fazendeiro ou sitiante e os
trabalhadores temporários, bóias-frias. Ele reúne o pessoal de forma a facilitar a
contratação, no caso, apenas verbal, de tal forma a evitar que o fazendeiro
tivesse que contratar um a um, o que inviabilizaria o negocio. Por que o povo
escolheu a figura do gato para essa particular função econômica? Porque, na
cultura brasileira, o gato é um arquétipo associado à figura do ladrão, como
ocorre quase sempre na vida real. Os comerciantes de alimentos,
pejorativamente denominados de intermediários, também são associados à
ladroagem. Estimulada pela idiotia da mídia local, a população pensa que deveria
estar em contato direto com o produtor. Trata-se de uma parte importante da
cultura nacional contra a idéia de um funcionamento mais eficiente de uma
economia de mercado.   

II) Memórias do “Trabalho Escravo”

A primeira vez em que me deparei com tal expressão foi durante um debate com
advogados e juizes a respeito da Justiça do Trabalho. Sim, no Brasil há uma
justiça federal especializada nos “conflitos” das relações de trabalho. O Brasil é o
campeão mundial nessa matéria. Há dois milhões de tais processos por ano. Trata-
se de algo bastante lógico, uma vez que é a Justiça do Trabalho a fonte de tais
“conflitos”. O Brasil é também o absoluto campeão mundial em matéria de
regulamentações oficiais nas relações de trabalho, como demonstrado no working
paper nº 9756, The Regulation of Labor, de Juan Botero et.al., do National Bureau
of Economic Research.

Ademais, a idéia de “trabalho escravo” me recorda a safra de soja 1982/3. Meu
falecido pai me aconselhava a aplicação de herbicidas, idéia que, provavelmente,
me neguei a seguir devido às minhas idéias de esquerda ecológica naquele então.
O verão veio maravilhoso, cheio de chuvas. O mato ameaçava a colheita e a única
solução seria contratar bóias-frias para a carpa na esperança de salvar a colheita.

Me dirigi aos dois patrimônios próximos na esperança de achar a mão-de-obra.
Nós tínhamos uma caminhonete Chevrolet, C10, e eu coloquei uma cobertura de
lona na carroceria de forma a aumentar a precária segurança no transporte do
pessoal. Eu não utilizei propriamente a figura do gato, mas havia um dos homens
com certa liderança no grupo que me ajudava a reunir o pessoal nas manhãzinhas.

Na maioria das vezes eu reunia 20 pessoas, homens e mulheres. Eu dirigia
lentamente, apoiado sobre a porta esquerda, para que coubesse mais um na
cabine, mas sempre temeroso de algum acidente. Eles vinham felizes, brincando
entre si. Não havia a época o famigerado MST que luta por uma reforma agrária
baseada em aumento de impostos para sustentá-la. Ele, MST, reúne a ralé da
nomenklatura.

Havia dias de tristeza porque amanheciam chovendo e não podíamos trabalhar;
não havia dinheiro, portanto. “Que horror”, diriam os marxistas – uma das
principais pragas da América Latina – que pensam que a riqueza é gerada por
impostos, não pela produção. Outros dias, tínhamos que parar de trabalhar e
procurar abrigo, pois a chuva nos pegava no eito. Era bastante difícil para mim
manter o passo do grupo e quando eu ficava um pouco atrasado em meu eito,
algum deles me ajudava. Tempos difíceis. Eu os pagava em espécie,
semanalmente.

Somente nos dias de hoje é que descubri que contratei “trabalho escravo”! Até
então, sabia apenas que meu bisavô havia tido escravos negros em sua fazenda
de café na região de Santa Cruz das Palmeiras, SP, bem como contratado
emigrantes italianos escapando da fome na Itália, um deles também meu bisavô.
O pais tinha então uma grande chance de futuro. Atualmente, exportamos
emigrantes ilegais, dentre tantos, prostitutas e travestis. Quão terrível foi a vitória
das idéias fascistas através da tomada do poder por Vargas em 1930.

Por que o tema “trabalho escravo” é tão interessante para a grande mídia
brasileira? Porque ele abre um campo enorme para suas denúncias sobre a
miséria inerente às sociedades capitalistas, e para a explicação da teoria marxista
da exploração do homem pelo homem. Ela mostra fotos de “pobres trabalhadores
nessa situação de miséria” (se se observa atentamente essas fotos, eles são
bastante normais e saudáveis, um deles fumando inclusive, como mostra a foto
abaixo d’ O Estado de S. Paulo, 15-5-05, J4). Esta é uma conseqüência da perene
formação marxista em nossas universidades e, em conseqüência, de nossos
jornalistas. Como bem precisou Lord Keynes “a dificuldade não esta em aceitar as
novas idéias, e sim em desvencilhar-se das velhas.”































III) Objetivos e Conseqüências da “Nova Descoberta” (“Trabalho
Escravo”)

O objetivo principal e, quase sempre não muito transparente, é atacar a
propriedade privada, um dos pilares do desenvolvimento econômico. O Brasil,
como a imensa maioria dos paises da América Latina, tem uma longa tradição
nesta matéria. De fato, há um projeto na Câmara Federal propondo a
desapropriação de fazendas e sítios onde for detectado “trabalho escravo”. A bem
da verdade, já nos dias de hoje, o presidente utilizando-se de seus poderes
imperiais legais – uma herança do fascismo – tem realizado essas expropriações
em alguns casos. Há um livro de um jovem jornalista, Nelson Barreto, Trabalho
Escravo, Nova Arma Contra a Propriedade Privada, sobre essa
questão.                              

O direito de propriedade privada sempre foi relativo na América Latina. Na
maioria das originais colônias espanholas como Venezuela, por exemplo, o subsolo
bem como outras riquezas naturais – minas, sobretudo, não árvores! –
pertenciam ao Rei de Espanha. Após a independência, os “libertadores” se
apressaram em assegurar que elas continuariam sob o controle do novo Estado.

No entanto, no caso brasileiro, o subsolo continuou como propriedade privada ate
a constituição de Vargas de 1934, quando então foi confiscado. Desde então, a
situação piorou bastante atingindo seu ápice na constituição de 1988. Nesta,
nossos políticos acrescentaram a figura da necessidade da “função social” para
beatificar o direito de propriedade privada. Isso deu origem a vaga noção de
terras produtivas e improdutivas, abrindo caminho ao hoje todo poderoso MST que
invade centenas de propriedades privadas e se mantém as custas do governo, isto
é, uma nova sobrecarga aos pagadores de impostos, burros de carga. Na
verdade, atualmente, o MST exporta essa nova “tecnologia” para o resto da
América Latina. Ademais, o Brasil “exporta” novas seitas religiosas para esses
paises, inclusive os Estados Unidos neste caso.

O Ministério do Trabalho criou novas equipes para investigar, num trabalho
conjunto com a Polícia Federal, a existência de trabalho escravo no campo. Eles
iniciaram uma nova cruzada para libertar esses novos “escravos”. A OIT saudou
entusiasticamente a nova iniciativa e fez estimativas sobre o numero de
“trabalhadores escravos” no Brasil. Provavelmente, pois faz muito tempo – 1948 -
, ela se esqueceu de que o Brasil, devido a sua legislação fascista, não assinou ate
os dias de hoje sua convenção nº 87 que clama por liberdade de associação
sindical. Francamente, não sei para que serve a maioria dessas organizações
internacionais alem da criação de sinecuras para burocratas e membros da
nomenklatura latino-americana e africana.

Essa cruzada tropical tem se desdobrado em algumas tragédias humanas. O
senador João Ribeiro contou ao país a profunda dor que sentia pela morte de seu
amigo, o fazendeiro João Rosa, que caiu em depressão após a fiscalização que
sofreu por parte do Ministério do Trabalho -  acompanhado pela Policia Federal – o
qual lavrou uma multa pela contratação de “trabalho escravo”. Seu crime consistiu
na contratação de 17 pessoas na forma em que se faz em um mercado livre, sem
a utilização da fascista carteira de trabalho. Exatamente como eu o fiz na safra
1982/3. O caso veio à tona na imprensa local e esse pobre homem, sentindo-se
humilhado,  suicido-se afirmando que sua vida já não fazia mais sentido.  

Em Unaí, pequena cidade não muito distante de Brasília e cujo município se
destaca como o maior produtor de feijão do país, três agentes e um motorista do
Ministério do Trabalho foram assassinados. O objetivo da emboscada seria apenas
o mais duro entre os fiscais, mas todos acabaram mortos pela lógica da queima de
arquivo, linguajar comum na atual etapa da guerra brasileira. O principal suspeito
seria um consorcio (sic) de fazendeiros e os matadores simples sicários que
abundam por aqui nesses dias.

Quais as conseqüências econômicas desse novo imbróglio nas relações de trabalho
no Brasil? Em primeiro lugar, as enormes multas que têm sido aplicadas a
fazendeiros e companhias agrícolas significam um golpe mortal à saúde econômica
dessas empresas, talvez, até, sua total ruína em alguns casos. Ademais, o jornal
inglês The Daily Telegraph acusou o Brasil de estar subsidiando a exportação de
carnes através de trabalho escravo. O que saberia o referido repórter sobre a
estrutura de custos na pecuária extensiva típica do Brasil? O custo do trabalho
significa menos que 5%.

O dois congressistas americanos possivelmente vindouros ao Brasil estão
preocupados com o trabalho escravo na produção de carvão vegetal por pequenas
empresas o qual é utilizado na produção de ferro-gusa, principal insumo na
produção de aço que a Toyota e General Motors estariam importando do Brazsil.
Dessa forma, pode-se observar tratar-se a investigação de algo bastante rigoroso,
pesquisando para tanto toda a cadeia produtiva. Porém, o principal resultado
prático será apenas mais desemprego e miséria!