| O Mito do Trabalho Escravo no Brasil (2007) Josino Moraes Latin America Economic Researcher www.josino.net josinomoraes@hotmmail.com I) O Mito do Trabalho Escravo no Brasil Noticias recentes veiculadas no Brasil pela Folha de S. Paulo, (11-28-06, B7), pelo seu correspondente em Washington, afirmam que dois deputados federais americanos, democratas, estariam encabeçando uma petição para que se forme uma comissão com o fim de verificar a existência de trabalho escravo no Brasil Qual a origem de tão estapafúrdia idéia? É a idiotia da mídia brasileira. E qual a origem de tal idiotia? Um pouco mais de um século de influencia do positivismo de Auguto Comte e das idéias marxistas. A filosofia positivista desenvolveu-se no fascismo enquanto que o marxismo no comunismo clássico. Dessa forma, o fundamento da mídia brasileira é uma mistura de idéias fascistas e comunistas, para expressa-lo de uma forma simples e sucinta. Estão os dois congressistas americanos malucos? Claro que não. A única fonte de informação de que dispõem são as noticias da mídia brasileira reproduzidas pela mídia americana votada para a América Latina. Isso lembra minha experiência quando em contato com uma universidade americana postulando uma bolsa com uma proposta de estudo comparativo entre Portugal e Brasil sobre relações de trabalho embasado em minha experiência de 20 anos como pequeno empresário no Brasil. O projeto era interessante e as duas recomendações eram excepcionais. Maílson da Nóbrega, um caso raro de talentoso e bem preparado ex-ministro da fazenda, dizia que havia aprendido muito com a leitura de meu livro e o Professor Keith S. Rosenn da Universidade de Miami dizia, entre outras coisas, sobre meu trabalho: “Ele escreve extremamente bem e vê o Brasil de uma perspectiva bastante distinta e original.” Perdi a postulação e logo após, lendo atentamente o site da universidade americana, descobri que seu principal objetivo era estreitar os laços com as instituições acadêmicas brasileiras, i.e., a nomenklatura acadêmica. No way! Eu utilizo o conceito de nomenklatura inspirado no sepulto fenômeno do comunismo soviético – ver wiklpedia – para referir-me às classes de privilegiados que vivem de impostos ou outros privilégios estatais. Porem, se se refletir um pouco mais sobre a questão, trata-se de algo perfeitamente compreensível: a universidade americana vê a brasileira como seu correspondente, seu alter ego. Trata-se de um fenômeno similar ao da mídia americana. Esta é a razão principal do porquê os pesquisadores americanos sobre a América latina, com raríssimas exceções, não produzem nada de interessante. De fato, a universidade publica brasileira é o berço de um dos importantes segmentos da nomenklatura local. Os professores começam suas carreiras de olho em suas enormes, prematuras e hereditárias aposentadorias publicas. Eles são, em conseqüência, preguiçosos e nunca pensam na possibilidade de trazer um Prèmio Nobel para casa. Não há competição entre eles. A idéia da existência do “trabalho escravo” surgiu na mídia brasileira nos últimos anos em relação ao trabalho manual em nossas fazendas. O que se entende por “trabalho escravo”? Trata-se do trabalho informal em nossas fazendas e sítios. O que se considera trabalho informal? Todo trabalho que não obedeça rigidamente os preceitos da Carta del Lavoro de Mussolini copiados aqui pelo ditador Getulio Vargas nos longínquos anos 30. Uma questão intrigante é que em nossas cidades 60% de nossa força de trabalho é informal, segundo todas as fontes, e ela não é considerada “trabalho escravo”. Uma das raríssimas exceções foi uma reportagem do The New York Times denunciando a existência de “escravos urbanos” na cidade de S.Paulo (O Estado de S. Paulo, 3-12-04, A14). Uma possível explicação para esse comportamento sem pé nem cabeça seria o fato real de que nos tivemos em nossas fazendas trabalho negro escravo em um longínquo passado, assim como os Estados Unidos, adicionado a total escassez de inteligência por parte de nossa grande mídia. Um dos principais pontos enfocados pela mídia nessas reportagens foi a figura do “gato”. Trata-se de um intermediário entre o fazendeiro ou sitiante e os trabalhadores temporários, bóias-frias. Ele reúne o pessoal de forma a facilitar a contratação, no caso, apenas verbal, de tal forma a evitar que o fazendeiro tivesse que contratar um a um, o que inviabilizaria o negocio. Por que o povo escolheu a figura do gato para essa particular função econômica? Porque, na cultura brasileira, o gato é um arquétipo associado à figura do ladrão, como ocorre quase sempre na vida real. Os comerciantes de alimentos, pejorativamente denominados de intermediários, também são associados à ladroagem. Estimulada pela idiotia da mídia local, a população pensa que deveria estar em contato direto com o produtor. Trata-se de uma parte importante da cultura nacional contra a idéia de um funcionamento mais eficiente de uma economia de mercado. II) Memórias do “Trabalho Escravo” A primeira vez em que me deparei com tal expressão foi durante um debate com advogados e juizes a respeito da Justiça do Trabalho. Sim, no Brasil há uma justiça federal especializada nos “conflitos” das relações de trabalho. O Brasil é o campeão mundial nessa matéria. Há dois milhões de tais processos por ano. Trata- se de algo bastante lógico, uma vez que é a Justiça do Trabalho a fonte de tais “conflitos”. O Brasil é também o absoluto campeão mundial em matéria de regulamentações oficiais nas relações de trabalho, como demonstrado no working paper nº 9756, The Regulation of Labor, de Juan Botero et.al., do National Bureau of Economic Research. Ademais, a idéia de “trabalho escravo” me recorda a safra de soja 1982/3. Meu falecido pai me aconselhava a aplicação de herbicidas, idéia que, provavelmente, me neguei a seguir devido às minhas idéias de esquerda ecológica naquele então. O verão veio maravilhoso, cheio de chuvas. O mato ameaçava a colheita e a única solução seria contratar bóias-frias para a carpa na esperança de salvar a colheita. Me dirigi aos dois patrimônios próximos na esperança de achar a mão-de-obra. Nós tínhamos uma caminhonete Chevrolet, C10, e eu coloquei uma cobertura de lona na carroceria de forma a aumentar a precária segurança no transporte do pessoal. Eu não utilizei propriamente a figura do gato, mas havia um dos homens com certa liderança no grupo que me ajudava a reunir o pessoal nas manhãzinhas. Na maioria das vezes eu reunia 20 pessoas, homens e mulheres. Eu dirigia lentamente, apoiado sobre a porta esquerda, para que coubesse mais um na cabine, mas sempre temeroso de algum acidente. Eles vinham felizes, brincando entre si. Não havia a época o famigerado MST que luta por uma reforma agrária baseada em aumento de impostos para sustentá-la. Ele, MST, reúne a ralé da nomenklatura. Havia dias de tristeza porque amanheciam chovendo e não podíamos trabalhar; não havia dinheiro, portanto. “Que horror”, diriam os marxistas – uma das principais pragas da América Latina – que pensam que a riqueza é gerada por impostos, não pela produção. Outros dias, tínhamos que parar de trabalhar e procurar abrigo, pois a chuva nos pegava no eito. Era bastante difícil para mim manter o passo do grupo e quando eu ficava um pouco atrasado em meu eito, algum deles me ajudava. Tempos difíceis. Eu os pagava em espécie, semanalmente. Somente nos dias de hoje é que descubri que contratei “trabalho escravo”! Até então, sabia apenas que meu bisavô havia tido escravos negros em sua fazenda de café na região de Santa Cruz das Palmeiras, SP, bem como contratado emigrantes italianos escapando da fome na Itália, um deles também meu bisavô. O pais tinha então uma grande chance de futuro. Atualmente, exportamos emigrantes ilegais, dentre tantos, prostitutas e travestis. Quão terrível foi a vitória das idéias fascistas através da tomada do poder por Vargas em 1930. Por que o tema “trabalho escravo” é tão interessante para a grande mídia brasileira? Porque ele abre um campo enorme para suas denúncias sobre a miséria inerente às sociedades capitalistas, e para a explicação da teoria marxista da exploração do homem pelo homem. Ela mostra fotos de “pobres trabalhadores nessa situação de miséria” (se se observa atentamente essas fotos, eles são bastante normais e saudáveis, um deles fumando inclusive, como mostra a foto abaixo d’ O Estado de S. Paulo, 15-5-05, J4). Esta é uma conseqüência da perene formação marxista em nossas universidades e, em conseqüência, de nossos jornalistas. Como bem precisou Lord Keynes “a dificuldade não esta em aceitar as novas idéias, e sim em desvencilhar-se das velhas.” III) Objetivos e Conseqüências da “Nova Descoberta” (“Trabalho Escravo”) O objetivo principal e, quase sempre não muito transparente, é atacar a propriedade privada, um dos pilares do desenvolvimento econômico. O Brasil, como a imensa maioria dos paises da América Latina, tem uma longa tradição nesta matéria. De fato, há um projeto na Câmara Federal propondo a desapropriação de fazendas e sítios onde for detectado “trabalho escravo”. A bem da verdade, já nos dias de hoje, o presidente utilizando-se de seus poderes imperiais legais – uma herança do fascismo – tem realizado essas expropriações em alguns casos. Há um livro de um jovem jornalista, Nelson Barreto, Trabalho Escravo, Nova Arma Contra a Propriedade Privada, sobre essa questão. O direito de propriedade privada sempre foi relativo na América Latina. Na maioria das originais colônias espanholas como Venezuela, por exemplo, o subsolo bem como outras riquezas naturais – minas, sobretudo, não árvores! – pertenciam ao Rei de Espanha. Após a independência, os “libertadores” se apressaram em assegurar que elas continuariam sob o controle do novo Estado. No entanto, no caso brasileiro, o subsolo continuou como propriedade privada ate a constituição de Vargas de 1934, quando então foi confiscado. Desde então, a situação piorou bastante atingindo seu ápice na constituição de 1988. Nesta, nossos políticos acrescentaram a figura da necessidade da “função social” para beatificar o direito de propriedade privada. Isso deu origem a vaga noção de terras produtivas e improdutivas, abrindo caminho ao hoje todo poderoso MST que invade centenas de propriedades privadas e se mantém as custas do governo, isto é, uma nova sobrecarga aos pagadores de impostos, burros de carga. Na verdade, atualmente, o MST exporta essa nova “tecnologia” para o resto da América Latina. Ademais, o Brasil “exporta” novas seitas religiosas para esses paises, inclusive os Estados Unidos neste caso. O Ministério do Trabalho criou novas equipes para investigar, num trabalho conjunto com a Polícia Federal, a existência de trabalho escravo no campo. Eles iniciaram uma nova cruzada para libertar esses novos “escravos”. A OIT saudou entusiasticamente a nova iniciativa e fez estimativas sobre o numero de “trabalhadores escravos” no Brasil. Provavelmente, pois faz muito tempo – 1948 - , ela se esqueceu de que o Brasil, devido a sua legislação fascista, não assinou ate os dias de hoje sua convenção nº 87 que clama por liberdade de associação sindical. Francamente, não sei para que serve a maioria dessas organizações internacionais alem da criação de sinecuras para burocratas e membros da nomenklatura latino-americana e africana. Essa cruzada tropical tem se desdobrado em algumas tragédias humanas. O senador João Ribeiro contou ao país a profunda dor que sentia pela morte de seu amigo, o fazendeiro João Rosa, que caiu em depressão após a fiscalização que sofreu por parte do Ministério do Trabalho - acompanhado pela Policia Federal – o qual lavrou uma multa pela contratação de “trabalho escravo”. Seu crime consistiu na contratação de 17 pessoas na forma em que se faz em um mercado livre, sem a utilização da fascista carteira de trabalho. Exatamente como eu o fiz na safra 1982/3. O caso veio à tona na imprensa local e esse pobre homem, sentindo-se humilhado, suicido-se afirmando que sua vida já não fazia mais sentido. Em Unaí, pequena cidade não muito distante de Brasília e cujo município se destaca como o maior produtor de feijão do país, três agentes e um motorista do Ministério do Trabalho foram assassinados. O objetivo da emboscada seria apenas o mais duro entre os fiscais, mas todos acabaram mortos pela lógica da queima de arquivo, linguajar comum na atual etapa da guerra brasileira. O principal suspeito seria um consorcio (sic) de fazendeiros e os matadores simples sicários que abundam por aqui nesses dias. Quais as conseqüências econômicas desse novo imbróglio nas relações de trabalho no Brasil? Em primeiro lugar, as enormes multas que têm sido aplicadas a fazendeiros e companhias agrícolas significam um golpe mortal à saúde econômica dessas empresas, talvez, até, sua total ruína em alguns casos. Ademais, o jornal inglês The Daily Telegraph acusou o Brasil de estar subsidiando a exportação de carnes através de trabalho escravo. O que saberia o referido repórter sobre a estrutura de custos na pecuária extensiva típica do Brasil? O custo do trabalho significa menos que 5%. O dois congressistas americanos possivelmente vindouros ao Brasil estão preocupados com o trabalho escravo na produção de carvão vegetal por pequenas empresas o qual é utilizado na produção de ferro-gusa, principal insumo na produção de aço que a Toyota e General Motors estariam importando do Brazsil. Dessa forma, pode-se observar tratar-se a investigação de algo bastante rigoroso, pesquisando para tanto toda a cadeia produtiva. Porém, o principal resultado prático será apenas mais desemprego e miséria! |
