| A Nomenklatura Brasileira (2003) Josino Moraes Latin America Economic Researcher www.josino.net email: josinomoraes@hotmail.com “O Brasil continua sendo um Estado cartorial, com poderes e privilégios concentrados nas mãos de poucos e onde a democracia ainda é exercida por semi-analfabetos... e os eleitores ainda são manipuláveis.” Lincoln Gordon, agosto de 2003 Vejamos as definições dos atuais dicionários para a acepção de nomenklatura neste contexto político: • Dicionário Eletrônico Houaiss, 2001: ”Na antiga Roma, ato de ensinar a um pretendente de favores os nomes dos cidadãos importantes, para que aquele os pudesse saudar, chamando-os pelo nome.” • Aurélio Eletrônico, Século XXI, versão 3.0: “A classe burocrática, privilegiada, dos países da antiga Cortina de Ferro (2).” - Esta é a idéia, no mundo atual, para essa palavra de origem russa. O Houaiss tem a vantagem de que aceita a grafia internacional da palavra, com K, embora não dê o significado atual. Cabe-lhe o mérito, entretanto, de aumentar nossos conhecimentos históricos. O Aurélio aportuguesa a grafia para nomenclatura, mas atina com a acepção internacional atual. A Nomenklatura Brasileira tem certas especificidades em relação às da Cortina de Ferro. O objetivo deste artigo é avançar alguns passos na compreensão desse novo fenômeno. A sociedade brasileira divide-se em duas grandes classes: a Nomenklatura e os burros-de-carga. A Nomenklatura A Nomenklatura constitui-se em políticos, funcionários públicos e de estatais, donos e funcionários de cartórios e indivíduos contemplados por aposentadorias especiais, dentre práticos, ex-combatentes da FEB e comunistas favorecidos pela Lei da Anistia de 1979, como os Comandantes Cardoso e Lula, dentre tantos outros. Os burros-de-carga são os demais, com exceções a serem detalhadas. A Nomenklatura vive de impostos; os burros-de-carga geram (pagam) impostos. A Nomenklatura goza de dezenas de privilégios, sobretudo, fartos salários, jovens e gordas aposentadorias, repassadas, sempre que possível, para filhas solteiras que parem e parem e, às vezes, até para netas. Trata-se de uma nova casta ou estamento superior do subcapitalismo brasileiro. Trata-se da nova elite econômica brasileira e principal óbice para o futuro do país. Jamais haverá crescimento econômico e geração de empregos sem sua remoção. Haverá, sim, crescimento da miséria, espetáculo de invasões e extensão da atual guerra brasileira para além das grandes cidades. Qual a origem da Nomenklatura brasileira? Na antiga Índia, o fundamento da Nomenklatura foi o Código de Manuh, que deu origem à sociedade estamental. Na Ex-União Soviética e Satélites, a vitória de Lenin, em 1917, abriu o caminho. No Brasil, a vitória definitiva do positivismo comteano e do fascismo, através de Vargas, em 1930, selou seu destino, assim como o início do processo de corrupção e, como desdobramento lógico, o curso da tragédia do país. O mesmo aconteceu na Argentina de Perón. Qual a história da Nomenklatura brasileira? Foi sua tenaz capacidade de, unindo- se aos legislativos, elaborar leis para eternizá-la. Ela criou os direitos adquiridos e as cláusulas pétreas. Ela é indestrutível, salvo uma revolução, como bem precisou um dos últimos Presidentes do STF. Qual a composição da Nomenklatura brasileira? Ela possui diferentes estamentos. Sua elite encontra-se nos altos funcionários do Judiciário, do Legislativo e do Executivo, nos três níveis de governo. Logo, diferentes níveis médios, até seus níveis mais baixos, como garis, faxineiros e coveiros, vagas mais disputadas atualmente do que as de nossas melhores escolas públicas de medicina, como mostram diversas reportagens atualmente. Logo mais, sua nova ralé: os MST´s, tanto os urbanos quanto, sobretudo, os rurais. É isso mesmo o que os srs. leram! É a última palavra da Nomenklatura brasileira, hors-concours, fato inusitado na história humana até onde vão meus conhecimentos. Miseráveis que, por trás de bandeiras como a Reforma Agrária e o Direito ao Teto, vivem, ou lutam, para viver de impostos. Além disso, muitos se dedicam a negócios escusos, tais como a venda de suas novas “propriedades” – passar adiante o fruto do butim para dedicar-se às novas invasões, com a devida cobertura de parte da Nomenklatura política legal já instalada no poder. Há diferenças sensíveis entre diferentes setores da Nomenklatura, como, por exemplo, entre funcionários do Judiciário e da Saúde. O Judiciário, em estreita conveniência com o Legislativo, conseguiu privilégios estratosféricos. Nos anos 40, 50 e 60, podia-se observar muitos médicos que se dedicavam à medicina pública com o mero intuito de servir a comunidade. Na época, a medicina privada oferecia rendimentos bastante superiores. A bem da verdade, até hoje, creio eu, a Nomenklatura ligada à Saúde goza, relativamente, de poucos privilégios. Qual a maior evidência da tomada silenciosa do poder político e econômico pela Nomenklatura nas últimas décadas? O aumento da carga tributária e do endividamento público. Baseando-nos em duas séries históricas, fornecemos os dados: A série da carga tributária desde 1950, em forma de gráfico, foi fornecida por Geraldo Carbone, Presidente do BankBoston no Brasil (Folha de S. Paulo, 7/7/03). A série da dívida pública interna, também em forma de gráfico, foi fornecida por Aumara Feu (Economia & Energia, Internet). Despreza-se a parcela da dívida pública externa por não se dispor de dados para todo o período. Nos últimos 20 anos, ela tem se mantido estável, em torno de US$ 50 bilhões. Ambas as fontes parecem confiáveis, pois batem com dados pontuais de que disponho em dois livros sobre a matéria e, também, com a lógica dos fatos. Os dados consolidados, agregados, poderiam ser definidos como a radiografia da voracidade da Nomenklatura brasileira. A somatória da carga tributária com a dívida pública interna é tomada como percentagem do PIB: A leitura destes dados conduz às seguintes conclusões: De Vargas, em 1950, a Jango, um modesto aumento de 28% (18%/14%) em 14 anos - média simples de 2% ao ano. O ciclo militar começou com um violento aumento da carga tributária (eis a razão para dividir o ciclo em dois momentos), elevando o total aqui considerado em 66% (30%/18%) em apenas 7 anos, média simples de 9,43% ao ano. De 1971 a 1985, houve um aumento de 33% (40%/30%), média simples de 2,36% ao ano. Retornamos a uma relativa calmaria, como no período 1950-1964. De 1985 a 2002, o atual ciclo “democrático”, tivemos um aumento de 138%, média de 8,12% ao ano. Curva paralela ao princípio do ciclo militar, que durou apenas 7 anos. Agora, lá se vão 17 anos! Há algo bastante relevante a ser enfatizado neste contexto: durante o período Collor (março de 1990 a outubro de 1992), houve uma sensível redução da carga tributária, bem como da dívida pública. Alguns estudiosos atribuem a esse fato, com bastante propriedade, seu impedimento. De fato, ele se elegeu com um discurso, pelo menos parcialmente, anti-Nomenklatura (anti-marajás), mas suas frágeis forças, sua falta de consistência, sua falta de convicção e sua "meninice" o transformaram num alvo muito fácil. Ele mesmo tem profundos antecedentes no seio da Nomenklatura (Lindolpho Collor, Organizações Arnon de Mello etc.). Os burros-de-carga - Descreveremos o ranking dos mais fortes aos mais fracos. Primeiros - banqueiros: são fortíssimos. São a elite dos burros-de-carga. No último levantamento internacional de milionários da revista Forbes, realizado em 2003, constam cinco brasileiros; todos banqueiros. No Brasil, quase sempre, os juros são os mais altos do mundo e os impostos sobre operações financeiras (alguns os definem como a cunha fiscal), idem. Eles são os grandes sócios da Alta-Nomenklatura. Se um dia, o Barco Brasil literalmente for a pique, eles terão sólidos botes salva-vidas para buscar outras praias. Segundos - António-Ermírios: proprietários de monopólios, oligopólios e empresas claramente hegemônicas nos ramos em que atuam. Os grandes manipuladores da idiotia nacional, como Sílvio Santos, Gugu, Faustão, Xuxa etc., bem como os artistas famosos, podem ser incluídos aqui; eles também são “inquebráveis”. Terceiros - médios-empresários: destes, alguns, às vezes, ficam fracos e vão à falência; executivos, profissionais liberais bem-sucedidos, etc. Quartos - pequenos-empresários fortes: em geral, herdam seus pequenos negócios, sólidos, de pais ou avós. Não pagam aluguéis, contam com uma clientela fiel etc. Pequenos agricultores, sobretudo os voltados para a exportação, como no caso de soja. Ao lado deles, podemos classificar os advogados trabalhistas, sócios menores da Nomenklatura. São a quinta coluna dos burros-de-carga. Sua razão de ser é a ideologia fascista da Nomenklatura, que gerou a "cultura da extorsão" como meio de vida de grande parte da nossa mão-de-obra. Até onde enxergo, são a ala mais negativa dos burros-de-carga. Não vivem de impostos, mas são açuladores de processos de extorsão que destróem os burros-de-carga mais fracos. Quinto - os pequenos-empresários fracos, burricos-de-carga. Eles e seus funcionários – seus grandes inimigos, by the way. Sua grande maioria não freqüenta dentistas, conhece o gosto amargo da (In)Justiça do Trabalho, da falência etc. Enquanto os juízes contam com colônias de férias e gozam de 60 dias de férias por ano com adicional de salário de 1/3, a imensa maioria dos burros-de-carga nunca têm férias. Uma curiosidade trágica é que os burros-de-carga se encontram mais expostos aos seqüestros tradicionais, pois sua riqueza é mais tangível (fábricas, negócios etc). A Nomenklatura normalmente investe em imóveis, de tal forma que sua riqueza é imperceptível para os bandidos. Já o moderno seqüestro-relâmpago é "democrático": vale para todos. Nomenkatura X Burros-de-carga Os burros de carga geram riquezas que são compartilhadas compulsoriamente com a Nomenklatura. Observemos este processo no período 1950 a 2002. O monumental trabalho do professor Angus Maddison: Explaining the Economic Performance of Nations, nos permite avaliar o PIB per capita em 1950, em 1973 e em 1989. O valor para 1950 (US$ 1434 a preços relativos de 1985) é adotado aqui como igual a 100. Para o período de 1989 a 2002, os dados para esses dois pontos extremos são da revista Conjuntura Econômica, fornecidos pelo professor Ricardo Bergamini em dólares correntes para cada ano (US$ 2923 e US$ 2582, respectivamente). Utilizou-se como deflator, para o valor de 2002, a série do Bureau of Labor Statistics do US Department of Labor. Dessa forma, obtivemos a seguinte série para o PIB per capita: 1950 1973 1989 2002 100 234 307 187 Estes valores, mais os expostos acima, permitem a construção do gráfico abaixo: Pode-se observar que o crescimento do PIB per capita entre 1950 e 1989 foi relativamente uniforme - houve uma pequena desaceleração no intervalo de 1973 a 1989. O marcante é a violenta queda entre 1989 e 2002. A intersecção entre as duas curvas sugere um ponto de estrangulamento (ou afogamento), em 1990, do crescimento; portanto, do emprego. A figura geométrica da parte direita do gráfico sugere uma “tesoura”, que corta, castra a possibilidade de futuro. O segmento de reta entre 1989 e 2002 não leva em conta o período de 1994 a 2000. Do contrário, teríamos um calombo (o calombo da farsa) sobre o segmento, mostrando os anos de ouro do Real, do truque do 1 prá 1 e de “altos” valores para o PIB per capita que conduziu o Comandante Cardoso à reeleição em 1998. O ano de 1990, com um PIB per capita de US$ 3180 em dólares correntes foi o maior, sem truques, da nossa história real. A Constituição de 1988 significou um poderosíssimo catalisador desse processo. O que mais impressiona neste macabro processo é a falta de senso de defesa dos burros-de-carga. Eles não se levantam contra o curso da vida econômica que os destrói e que, conseqüentemente, destruirá a própria Nomenklatura, comodamente sentada na popa deste trágico barco. O que mais entristece ao olhar para esse gráfico é pensar que a economia brasileira, depois da de Taiwan, foi a que mais cresceu no mundo entre 1900 e 1987 (Maddison: The World Economy in The 20th Century). As palavras do Sr. Gordon, em epígrafe, "Ainda são manipuláveis", referindo-se ao lamentável estado mental de nossa população, são de uma enorme amabilidade. Senão, como explicar que o Sr. Cardoso tenha prometido, para sua reeleição, 7,8 milhões de empregos e, recentemente, o Sr. Lula prometeu 10 milhões? Onde encontrar forças para remover a Nomenklatura e abrir caminho para o futuro? Como despertar os burros-de-carga? |
