A Nomenklatura Brasileira (2003)

Josino Moraes
Latin America Economic Researcher
www.josino.net
email: josinomoraes@hotmail.com

“O Brasil continua sendo um Estado cartorial, com poderes
e privilégios concentrados nas mãos de poucos e onde a
democracia ainda é exercida por semi-analfabetos... e os
eleitores ainda são manipuláveis.”
Lincoln Gordon, agosto de 2003

Vejamos as definições dos atuais dicionários para a acepção de nomenklatura
neste contexto político:

•        Dicionário Eletrônico Houaiss, 2001: ”Na antiga Roma, ato de ensinar a
um pretendente de favores os nomes dos cidadãos importantes, para que aquele
os pudesse saudar, chamando-os pelo nome.”
•        Aurélio Eletrônico, Século XXI, versão 3.0: “A classe burocrática,
privilegiada, dos países da antiga Cortina de Ferro (2).” - Esta é a idéia, no
mundo atual, para essa palavra de origem russa.
O Houaiss tem a vantagem de que aceita a grafia internacional da palavra, com
K, embora não dê o significado  atual. Cabe-lhe o mérito, entretanto, de
aumentar nossos conhecimentos históricos. O Aurélio aportuguesa a grafia para
nomenclatura, mas atina com a acepção internacional atual.

A Nomenklatura Brasileira tem certas especificidades em relação às da Cortina
de Ferro. O objetivo deste artigo é avançar alguns passos na compreensão
desse novo fenômeno.

A sociedade brasileira divide-se em duas grandes classes: a Nomenklatura e os
burros-de-carga.

A Nomenklatura

A Nomenklatura constitui-se em políticos, funcionários públicos e de estatais,
donos e funcionários de cartórios e indivíduos contemplados por aposentadorias
especiais, dentre práticos, ex-combatentes da FEB e comunistas favorecidos
pela Lei da Anistia de 1979, como os Comandantes Cardoso e Lula, dentre
tantos outros.  Os burros-de-carga são os demais, com exceções a serem
detalhadas. A Nomenklatura vive de impostos; os burros-de-carga geram
(pagam) impostos. A Nomenklatura goza de dezenas de privilégios, sobretudo,
fartos salários, jovens e gordas aposentadorias, repassadas, sempre que
possível, para filhas solteiras que parem e parem e, às vezes, até para netas.
Trata-se de uma nova casta ou estamento superior do subcapitalismo brasileiro.
Trata-se da nova elite econômica brasileira e principal óbice para o futuro do
país. Jamais haverá crescimento econômico e geração de empregos sem sua
remoção. Haverá, sim, crescimento da miséria, espetáculo de invasões e
extensão da atual guerra brasileira para além das grandes cidades.

Qual a origem da Nomenklatura brasileira? Na antiga Índia, o fundamento da
Nomenklatura foi o Código de Manuh, que deu origem à sociedade estamental.
Na Ex-União Soviética e Satélites, a vitória de Lenin, em 1917, abriu o caminho.
No Brasil, a vitória definitiva do positivismo comteano e do fascismo, através de
Vargas, em 1930, selou seu destino, assim como o início do processo de
corrupção e, como desdobramento lógico, o curso da tragédia do país. O mesmo
aconteceu na Argentina de Perón.

Qual a história da Nomenklatura brasileira? Foi sua tenaz capacidade de, unindo-
se aos legislativos, elaborar leis para eternizá-la. Ela criou os direitos adquiridos
e as cláusulas pétreas. Ela é indestrutível, salvo uma revolução, como bem
precisou um dos últimos Presidentes do STF.

Qual a composição da Nomenklatura brasileira? Ela possui diferentes
estamentos. Sua elite encontra-se nos altos funcionários do Judiciário, do
Legislativo e do Executivo, nos três níveis de governo. Logo, diferentes níveis
médios, até seus níveis mais baixos, como garis, faxineiros e coveiros, vagas
mais disputadas atualmente do que as de nossas melhores escolas públicas de
medicina, como mostram diversas reportagens atualmente. Logo mais, sua nova
ralé: os MST´s, tanto os urbanos quanto, sobretudo, os rurais. É isso mesmo o
que os srs. leram! É a última palavra da Nomenklatura brasileira, hors-concours,
fato inusitado na história humana até onde vão meus conhecimentos. Miseráveis
que, por trás de bandeiras como a Reforma Agrária e o Direito ao Teto, vivem,
ou lutam, para viver de impostos. Além disso, muitos se dedicam a negócios
escusos, tais como a venda de suas novas “propriedades” – passar adiante o
fruto do butim para dedicar-se às novas invasões, com a devida cobertura de
parte da Nomenklatura política legal já instalada no poder.

Há diferenças sensíveis entre diferentes setores da Nomenklatura, como, por
exemplo, entre funcionários do Judiciário e da Saúde. O Judiciário, em estreita
conveniência com o Legislativo, conseguiu privilégios estratosféricos. Nos anos
40, 50 e 60, podia-se observar muitos médicos que se dedicavam à medicina
pública com o mero intuito de servir a comunidade. Na época, a medicina privada
oferecia rendimentos bastante superiores. A bem da verdade, até hoje, creio eu,
a Nomenklatura ligada à Saúde goza, relativamente, de poucos privilégios.

Qual a maior evidência da tomada silenciosa do poder político e econômico pela
Nomenklatura nas últimas décadas? O aumento da carga tributária e do
endividamento público. Baseando-nos em duas séries históricas, fornecemos os
dados:

A série da carga tributária desde 1950, em forma de gráfico, foi fornecida por
Geraldo Carbone, Presidente do BankBoston no Brasil (Folha de S. Paulo,
7/7/03). A série da dívida pública interna, também em forma de gráfico, foi
fornecida por Aumara Feu (Economia & Energia, Internet). Despreza-se a parcela
da dívida pública externa por não se dispor de dados para todo o período. Nos
últimos 20 anos, ela tem se mantido estável, em torno de US$ 50 bilhões.
Ambas as fontes parecem confiáveis, pois batem com dados pontuais de que
disponho em dois livros sobre a matéria e, também, com a lógica dos fatos.  
Os dados consolidados, agregados, poderiam ser definidos como a radiografia da
voracidade da Nomenklatura brasileira. A somatória da carga tributária com a
dívida pública interna é tomada como percentagem do PIB:

A leitura destes dados conduz às seguintes conclusões: De Vargas, em 1950, a
Jango, um modesto aumento de 28% (18%/14%) em 14 anos - média simples
de 2% ao ano. O ciclo militar começou com um violento aumento da carga
tributária (eis a razão para dividir o ciclo em dois momentos), elevando o total
aqui considerado em 66% (30%/18%) em apenas 7 anos, média simples de
9,43% ao ano. De 1971 a 1985, houve um aumento de 33% (40%/30%), média
simples de 2,36% ao ano. Retornamos a uma relativa calmaria, como no período
1950-1964. De 1985 a 2002, o atual ciclo “democrático”, tivemos um aumento de
138%, média de 8,12% ao ano. Curva paralela ao princípio do ciclo militar, que
durou apenas 7 anos. Agora, lá se vão 17 anos!

Há algo bastante relevante a ser enfatizado neste contexto: durante o período
Collor (março de 1990 a outubro de 1992), houve uma sensível redução da carga
tributária, bem como da dívida pública. Alguns estudiosos atribuem a esse fato,
com bastante propriedade, seu impedimento. De fato, ele se elegeu com um
discurso, pelo menos parcialmente, anti-Nomenklatura (anti-marajás), mas suas
frágeis forças, sua falta de consistência, sua falta de convicção e sua "meninice"
o transformaram num alvo muito fácil.  Ele mesmo tem profundos antecedentes
no seio da Nomenklatura (Lindolpho Collor, Organizações Arnon de Mello etc.).

Os burros-de-carga - Descreveremos o ranking dos mais fortes aos mais fracos.

Primeiros - banqueiros: são fortíssimos. São a elite dos burros-de-carga. No
último levantamento internacional de milionários da revista Forbes, realizado em
2003, constam cinco brasileiros; todos banqueiros. No Brasil, quase sempre, os
juros são os mais altos do mundo e os impostos sobre operações financeiras
(alguns os definem como a cunha fiscal), idem. Eles são os grandes sócios da
Alta-Nomenklatura. Se um dia, o Barco Brasil literalmente for a pique, eles terão
sólidos botes salva-vidas para buscar outras praias.

Segundos - António-Ermírios: proprietários de monopólios, oligopólios e
empresas claramente hegemônicas nos ramos em que atuam. Os grandes
manipuladores da idiotia nacional, como Sílvio Santos, Gugu, Faustão, Xuxa etc.,
bem como os artistas famosos, podem ser incluídos aqui; eles também são
“inquebráveis”.

Terceiros - médios-empresários: destes, alguns, às vezes, ficam fracos e vão à
falência; executivos, profissionais liberais bem-sucedidos, etc.

Quartos - pequenos-empresários fortes: em geral, herdam seus pequenos
negócios, sólidos, de pais ou avós. Não pagam aluguéis, contam com uma
clientela fiel etc. Pequenos agricultores, sobretudo os voltados para a
exportação, como no caso de soja. Ao lado deles, podemos classificar os
advogados trabalhistas, sócios menores da Nomenklatura. São a quinta coluna
dos burros-de-carga. Sua razão de ser é a ideologia fascista da Nomenklatura,
que gerou a "cultura da extorsão" como meio de vida de grande parte da nossa
mão-de-obra. Até onde enxergo, são a ala mais negativa dos burros-de-carga.
Não vivem de impostos, mas são açuladores de processos de extorsão que
destróem os burros-de-carga mais fracos.

Quinto - os pequenos-empresários fracos, burricos-de-carga. Eles e seus
funcionários – seus grandes inimigos, by the way. Sua grande maioria não
freqüenta dentistas, conhece o gosto amargo da (In)Justiça do Trabalho, da
falência etc.

Enquanto os juízes contam com colônias de férias e gozam de 60 dias de férias
por ano com adicional de salário de 1/3, a imensa maioria dos burros-de-carga
nunca têm férias. Uma curiosidade trágica é que os burros-de-carga se
encontram mais expostos aos seqüestros tradicionais, pois sua riqueza é mais
tangível (fábricas, negócios etc). A Nomenklatura normalmente investe em
imóveis, de tal forma que sua riqueza é imperceptível para os bandidos. Já o
moderno seqüestro-relâmpago é "democrático": vale para todos.  

Nomenkatura X Burros-de-carga

Os burros de carga geram riquezas que são compartilhadas compulsoriamente
com a Nomenklatura. Observemos este processo no período 1950 a 2002. O
monumental trabalho do professor Angus Maddison: Explaining the Economic
Performance of Nations, nos permite avaliar o PIB per capita em 1950, em 1973
e em 1989. O valor para 1950 (US$ 1434 a preços relativos de 1985) é adotado
aqui como igual a 100. Para o período de 1989 a 2002, os dados para esses dois
pontos extremos são da revista Conjuntura Econômica, fornecidos pelo professor
Ricardo Bergamini em dólares correntes para cada ano (US$ 2923 e US$ 2582,
respectivamente). Utilizou-se como deflator, para o valor de 2002, a série do
Bureau of Labor Statistics do US Department of Labor. Dessa forma, obtivemos a
seguinte série para o PIB per capita:

1950    1973    1989    2002    
100      234      307     187

Estes valores, mais os expostos acima, permitem a construção do gráfico abaixo:























Pode-se observar que o crescimento do PIB per capita entre 1950 e 1989 foi
relativamente uniforme - houve uma pequena desaceleração no intervalo de
1973 a 1989. O marcante é a violenta queda entre 1989 e 2002. A intersecção
entre as duas curvas sugere um ponto de estrangulamento (ou afogamento), em
1990, do crescimento; portanto, do emprego. A figura geométrica da parte
direita do gráfico sugere uma “tesoura”, que corta, castra a possibilidade de
futuro. O segmento de reta entre 1989 e 2002 não leva em conta o período de
1994 a 2000. Do contrário, teríamos um calombo (o calombo da farsa) sobre o
segmento, mostrando os anos de ouro do Real, do truque do 1 prá 1 e de “altos”
valores para o PIB per capita que conduziu o Comandante Cardoso à reeleição
em 1998. O ano de 1990, com um PIB per capita de US$ 3180 em dólares
correntes foi o maior, sem truques, da nossa história real. A Constituição de
1988 significou um poderosíssimo catalisador desse processo.

O que mais impressiona neste macabro processo é a falta de senso de defesa
dos burros-de-carga. Eles não se levantam contra o curso da vida econômica que
os destrói e que, conseqüentemente, destruirá a própria Nomenklatura,
comodamente sentada na popa deste trágico barco.

O que mais entristece ao olhar para esse gráfico é pensar que a economia
brasileira, depois da de Taiwan, foi a que mais cresceu no mundo entre 1900 e
1987 (Maddison: The World  Economy in The 20th Century). As palavras do Sr.
Gordon, em epígrafe, "Ainda são manipuláveis", referindo-se ao lamentável
estado mental de nossa população, são de uma enorme amabilidade. Senão,
como explicar que o Sr. Cardoso tenha prometido, para sua reeleição, 7,8
milhões de empregos e, recentemente, o Sr. Lula prometeu 10 milhões?

Onde encontrar forças para remover a Nomenklatura e abrir caminho para o
futuro? Como despertar os burros-de-carga?