A Síndrome de Paulínia (2004) Josino Moraes Latin America Economic Researcher www.josino.net email: josinomoraes@hotmail.com Paulínia, uma pequena e próspera cidade da região de Campinas (SP), é sede da maior refinaria da Petrossauro, a maior empresa monopólica do setor produtivo brasileiro e origem do segundo maior fundo de pensão do país, a Petros. Conseqüentemente, possui a mais poderosa prefeitura do país. No dia 1º de junho de 2004, foi assassinado lá, com 11 tiros, o advogado trabalhista Dorgival Rodrigues dos Santos, de 49 anos. Há anos, como estudioso da questão, venho acompanhando esse lado trágico das conseqüências da existência da (In)Justiça do Trabalho. Um amigo meu, fazendeiro do Mato Grosso do Sul, já me havia alertado sobre acontecimentos similares naquela região. Tentei averiguar, na época, através de jornais locais, mas tudo foi em vão. Alguém me contou, há algum tempo, um caso também escabroso no que tange às relações de trabalho no Brasil: o assassinato de um homem da área de Recursos Humanos (RH) que assinou a dispensa de 7 funcionários. Obviamente, esses casos, no meio da atual Guerra Brasileira, que o eufemismo nacional classifica como Violência Urbana, ficam, como na quase totalidade dos casos, insolúveis. Eis o intróito da tragédia. A notícia, veiculada pela Folha de Campinas e pelo Correio Popular de Campinas, afirmava: "O Delegado Tadeu de Almeida investiga a possibilidade de Dorgival ter sido assassinado por divergências em seu trabalho. O advogado era especialista em causas trabalhistas. Segundo o delegado, Dorgival estava trabalhando em muitos casos com valores expressivos contra empresas de Paulínia e Campinas. Nossa principal suspeita é de que o crime tenha sido encomendado devido a desavenças relacionadas à profissão dele". No dia 5 de junho, uma matéria do Correio Popular, sob o título Advogados mudam hábitos após crime, relata, entre outras coisas, que: "Os cerca de 100 advogados de Paulínia deverão adotar alguns hábitos de segurança em razão do assassinato do advogado Dorgival... Não irão mais atender as pessoas quando estiverem sozinhos no escritório e devem ficar atentos aos locais que freqüentam. Essas orientações foram dadas ontem durante uma reunião na Câmara Municipal entre a diretoria da Subseção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os advogados. Foi criada uma comissão para acompanhar as investigações da Polícia Civil. São coisas simples que, no entanto, fizeram uma diferença fatal no caso de nosso companheiro Dorgival, disse o Presidente da OAB-Campinas, Djalma Lacerda: ’Não há como não ficar preocupado diante dessa tragédia. Não sabemos o motivo do crime e isso nos assusta ainda mais.’, comentou um advogado que participou da reunião, que durou duas horas". O aspecto mais interessante do fato em si é que os prováveis autores ou mandantes do crime sequer simularam um caso banal de latrocínio, tão comum no país nos dias de hoje, ou seja, o assassinato teve a intenção de enviar uma clara mensagem de advertência aos advogados trabalhistas. Ademais, o excessivo número de tiros é outra evidência do ódio envolvido na execução. Eis a Síndrome de Paulínia. As reclamações trabalhistas, desde 1997, apresentam um viés de baixa. Apesar disso, na calada da noite de 21 de Novembro de 2003, por iniciativa de um projeto do TST, foi aprovada a Lei nº. 10770/03, criando mais 269 Varas do Trabalho! Nada menos que 25% de aumento numa só tacada. O monstro continua aumentando, bem como a relação entre a dívida pública e o PIB e a desarmonia entre capital e trabalho. Não encontramos sequer uma nota, na medíocre grande mídia nacional, sobre o fato. Só viemos a saber, há pouco, procurando informações no site do TST. O curioso da queda de reclamações a partir de 1997 é que ela se deu num período de completa estagnação e dos maiores níveis de desemprego da história do país. Até então, partindo de 1941, só havíamos constatado isso no período de 1968 a 1973, de forte expansão econômica. Evidentemente, há uma mudança radical nas causas do fenômeno, que requer profundas discussões. Obviamente, a Síndrome de Paulínia só acentuará a tendência de queda.