A Síndrome de Paulínia (2004)

Josino Moraes
Latin America Economic Researcher
www.josino.net
email: josinomoraes@hotmail.com

Paulínia, uma pequena e próspera cidade da região de Campinas (SP), é sede da maior
refinaria da Petrossauro, a maior empresa monopólica do setor produtivo brasileiro e
origem do segundo maior fundo de pensão do país, a Petros. Conseqüentemente, possui a
mais poderosa prefeitura do país.

No dia 1º de junho de 2004, foi assassinado lá, com 11 tiros, o advogado trabalhista
Dorgival Rodrigues dos Santos, de 49 anos. Há anos, como estudioso da questão, venho
acompanhando esse lado trágico das conseqüências da existência da (In)Justiça do
Trabalho. Um amigo meu, fazendeiro do Mato Grosso do Sul, já me havia alertado sobre
acontecimentos similares naquela região. Tentei averiguar, na época, através de jornais
locais, mas tudo foi em vão. Alguém me contou, há algum tempo, um caso também
escabroso no que tange às relações de trabalho no Brasil: o assassinato de um homem da
área de Recursos Humanos (RH) que assinou a dispensa de 7 funcionários. Obviamente,
esses casos, no meio da atual Guerra Brasileira, que o eufemismo nacional classifica como
Violência Urbana, ficam, como na quase totalidade dos casos, insolúveis. Eis o intróito da
tragédia.

A notícia, veiculada pela Folha de Campinas e pelo Correio Popular de Campinas, afirmava:
"O Delegado Tadeu de Almeida investiga a possibilidade de Dorgival ter sido assassinado
por divergências em seu trabalho. O advogado era especialista em causas trabalhistas.
Segundo o delegado, Dorgival estava trabalhando em muitos casos com valores
expressivos contra empresas de Paulínia e Campinas. Nossa principal suspeita é de que o
crime tenha sido encomendado devido a desavenças relacionadas à profissão dele".

No dia 5 de junho, uma matéria do Correio Popular, sob o título Advogados mudam hábitos
após crime, relata, entre outras coisas, que: "Os cerca de 100 advogados de Paulínia
deverão adotar alguns hábitos de segurança em razão do assassinato do advogado
Dorgival... Não irão mais atender as pessoas quando estiverem sozinhos no escritório e
devem ficar atentos aos locais que freqüentam. Essas orientações foram dadas ontem
durante uma reunião na Câmara Municipal entre a diretoria da Subseção de Campinas da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os advogados.

Foi criada uma comissão para acompanhar as investigações da Polícia Civil. São coisas
simples que, no entanto, fizeram uma diferença fatal no caso de nosso companheiro
Dorgival, disse o Presidente da OAB-Campinas, Djalma Lacerda: ’Não há como não ficar
preocupado diante dessa tragédia. Não sabemos o motivo do crime e isso nos assusta
ainda mais.’, comentou um advogado que participou da reunião, que durou duas horas".

O aspecto mais interessante do fato em si é que os prováveis autores ou mandantes do
crime sequer simularam um caso banal de latrocínio, tão comum no país nos dias de hoje,
ou seja, o assassinato teve a intenção de enviar uma clara mensagem de advertência aos
advogados trabalhistas. Ademais, o excessivo número de tiros é outra evidência do ódio
envolvido na execução. Eis a Síndrome de Paulínia.

As reclamações trabalhistas, desde 1997, apresentam um viés de baixa. Apesar disso, na
calada da noite de 21 de Novembro de 2003, por iniciativa de um projeto do TST, foi
aprovada a Lei nº. 10770/03, criando mais 269 Varas do Trabalho! Nada menos que 25%
de aumento numa só tacada. O monstro continua aumentando, bem como a relação entre a
dívida pública e o PIB e a desarmonia entre capital e trabalho. Não encontramos sequer
uma nota, na medíocre grande mídia nacional, sobre o fato. Só viemos a saber, há pouco,
procurando informações no site do TST.

O curioso da queda de reclamações a partir de 1997 é que ela se deu num período de
completa estagnação e dos maiores níveis de desemprego da história do país. Até então,
partindo de 1941, só havíamos constatado isso no período de 1968 a 1973, de forte
expansão econômica. Evidentemente, há uma mudança radical nas causas do fenômeno,
que requer profundas discussões. Obviamente, a Síndrome de Paulínia só acentuará a
tendência de queda.