As Cinco Grandes Pragas (2004)

Josino Moraes
Latin America Economic Researcher
www.josino.net
email: josinomoraes@hotmail.com

A grande pergunta é: Por que o Brasil não tem, atualmente, a menor possibilidade de crescimento
econômico e, o que é mais grave ainda, a menor possibilidade de incorporar ao processo produtivo um
vasto setor da população, a saber, os que poderiam ser denominados de excluídos, ou deserdados?
Gerou-se aqui um processo econômico macabro, mais grave do que o escravocrata, pois naquele, o
escravo tinha uma função na produção. Hoje, uma grande parte da população é gerada em favelas,
invasões etc., onde se procria para os assaltos, assassinatos, seqüestros, etc., em outras palavras, para
esse novo tipo de guerra. Esse novo processo econômico desenvolve, dessa forma, um novo tipo de
piratas, que atacam os herdados, isto é, os que participam do processo produtivo. Ao mesmo tempo,
uma parte significante da população emigra em busca de trabalho e envia ao país enormes dividendos
que minoram a dor desse processo e prolongam a existência dos parasitas no poder.

Quais os grandes condicionantes desse processo? Pode-se vislumbrar hoje cinco grandes causas, pragas:

1) Os impostos - Partindo de um nível de 14% do PIB em 1950, a carga tributária atingiu um nível de
37% em 2002 e, aparentemente, continua crescendo (aguardam-se dados oficiais). O “paradoxal” é que
se pode colher testemunhos vivos de pessoas que vivenciaram esse período histórico e afirmam que
houve, concomitantemente, uma considerável degradação dos serviços públicos. A sonegação defensiva,
visando a mera sobrevivência, também tem aumentado; esta  impede uma deterioração mais rápida do
quadro econômico e social.

O horror que a idéia da ALCA produz nas sanguessugas nacionais tem aqui um forte fator explicativo: a
maioria dos países similares ao Brasil (México, Argentina, Chile etc.) tem uma carga tributária em torno
de 20%, ou seja, a metade da brasileira. A Índia, 10%. O Japão, 2ª economia do mundo, também está
na faixa dos 20%, e com uma produtividade da ordem de 4 vezes a brasileira, segundo recente estudo da
Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Uma idéia importante nesse tópico é: Por que o Brasil exporta cada vez mais soja em grão e menos
farelo e óleo? A primeira hipótese é a incidência dos impostos no beneficiamento da soja em grão. E,
com isso, os chineses se deliciam erguendo fábricas para o esmagamento de soja e criando empregos.

2) Os juros - Eles são, habitualmente, os mais altos do mundo. A causa nº. 1 é a enorme dívida pública
acumulada nas últimas décadas, devido à voracidade insaciável da Nomenklatura (privilegiados que
vivem de impostos). O primeiro registro da dívida pública brasileira indicava um nível de 5% do PIB em
1947. Hoje, ela gira em torno dos 60%. O custo de rolagem da dívida pública brasileira é da ordem de
10% do PIB. Somente três países, Jamaica, Turquia e Líbano, dentre 96 países pesquisados pela
Standard & Poor’s em 2003, tiveram um custo superior. Além disso, o volume de crédito para o setor
privado é mínimo. Aqui, reside outro aspecto importantíssimo da nossa baixa competitividade
internacional. Os bancos são o grande negócio no país. Enquanto a renda per capita caiu 1,5% em 2003,
eles tiveram lucros estratosféricos. Dos cinco brasileiros mais ricos em 2003, segundo a revista Forbes,
todos são banqueiros. Aparentemente, trata-se de um caso único no mundo. Eles não são os culpados,
mas, sem dúvida, se aproveitam do estado de putrefação econômica gerado pelo avanço da
Nomenklatura.

3) A Justiça do Trabalho - Esta instituição, de origem fascista, destrói o capital social, questão central
na geração de riquezas. Ela destrói a confiança entre as pessoas, principal pilar do capital social. Ela
gera, inclusive, um custo monetário adicional através processos extorsionários, outro grave elemento do
Custo Brasil, que agrava ainda mais nossa baixa competitividade internacional.

4) A Petrobrás - Ela pode ser associada a Petros, o 2º. maior fundo de pensões do país e que teve,
junto com outros fundos, lucros astronômicos em 2003. A própria Petrobrás teve, em 2003, o maior lucro
de sua história, enquanto que o consumo de combustível caiu 6% e a renda per capita caiu
aproximadamente 1,5%. Ai de nós! Não fosse a agropecuária, sobretudo a voltada para a exportação,
para suportar essa sobrecarga...

Por que a Petrobrás é uma praga tão importante? Porque a cadeia produtiva brasileira é extremamente
dependente do petróleo, sobretudo do óleo diesel, e o custo dos combustíveis no Brasil é astronômico.
Até nossas ferrovias são tocadas a geradores a diesel. Para permitir uma primeira aproximação da
assertiva logo acima, façamos um rápido exercício comparativo. A renda per capita americana é da ordem
de 12 vezes a brasileira. O grosso do petróleo americano é importado, enquanto que o petróleo
importado brasileiro gira hoje na casa dos 10%. No entanto, a gasolina custa aqui o dobro da americana,
ou seja, a gasolina custa aqui relativamente 24 vezes mais que a americana, e isso sem se levar em
consideração a péssima octanagem nacional, inaceitável para os padrões americanos.

5) A Burocracia - E um sistema jurídico que lembra um verdadeiro manicômio. Os que entendem do
ramo sabem quão difícil é abrir uma empresa e quão impossível fechá-la! O trabalho de Hélio Beltrão,
com o objetivo da desburocratização, ainda que praticamente tenha se mostrado estéril, merece nosso
respeito.