tragedia

A Tragédia da America Latina (2003)

Josino Moraes
Latin America Economic Researcher
www.josino.net
email: josinomoraes@hotmail.com

A América Latina (AL), neste texto, refere-se a todos os povos que falam espanhol
e português e vivem entre o México e o Estreito de Magalhães. O caso cubano não
está incluso nessa análise.

Parte I.   Fundamentação

A grande questão na AL é por que esta parte do continente, com possível exceção
do Chile, representa uma tragédia econômica e social, e como mudar essa trágica
situação.

A AL exporta pessoas à procura de trabalho; não mercadorias, como afirmou o
Professor David S. Landes, de Harvard. É importante incluir prostitutas e travestis
entre essas pessoas, além de drogas, evidentemente. A Colômbia é, obviamente,
o exemplo extremo da AL, devido às guerrilhas do narcotráfico, que, apesar de se
proclamarem marxistas, são na verdade apenas uma mistura moderna de piratas e
terroristas. Exportar mercadorias seria melhor para todos os que sonham com um
futuro para a humanidade. Hoje em dia, parece ser prioridade para o mundo
civilizado lutar contra o fanatismo do terrorismo muçulmano e seus aliados. Porém,
talvez, seria uma boa idéia considerar a AL como uma segunda ou terceira
prioridade. Além disso, o problema poderia ser tratado, de alguma forma, em
paralelo com a primeira prioridade.

O maior problema na AL parecem ser as guerrilhas do narcotráfico (Fuerzas
Armadas Revolucionarias de Colombia, FARC, e o Ejército de Libertación Nacional,
ELN), mas uma eventual vitória sobre elas não resolveria o problema da AL. Antes
de mais nada, uma completa vitória parece bastante difícil, devido a relação entre
a sociedade colombiana e o seu exército. O exército é uma das corporações oficiais
e, provavelmente, tem muitos privilégios, como é o caso do exército brasileiro e do
suposto patriotismo local, que só surge quando há jogo da seleção nacional de
futebol. Sem patriotismo, não há possibilidade de gerar um exército de verdade.
Um escândalo revelado em maio de 2003, envolvendo 147 militares, inclusive
oficiais, trouxe à tona a qualidade do exército colombiano. Eles encontraram o
equivalente a US$ 14 milhões e decidiram dividir o montante entre eles. O suposto
patriotismo que aflora no futebol é um simples fenômeno de auto-estima. Os
latino-americanos sabem que são bons de futebol e isso os faz se sentirem parte
do Primeiro Mundo; sentem-se, às vezes, até superiores às nações desenvolvidas
que vencem nos jogos de campeonatos, à revelia da miséria e da pobreza aqui
reinantes.

Durante a Copa do Mundo de 2002, um estrangeiro no Rio de Janeiro escreveu:
“Um visitante de Marte (ou dos EEUU) poderia pensar que uma guerra ou uma
praga fez do Rio uma cidade fantasma”. De fato, indústrias, escolas, bancos etc.
param de trabalhar durante os jogos do Brasil na Copa. Em 1989, um avião de uma
empresa aérea brasileira sofreu um sério acidente; muitos inocentes morreram,
devido a um jogo de futebol, quando a seleção brasileira estava disputando uma
vaga para a Copa de 1990. A ansiedade da tripulação era tamanha que, ouvindo a
transmissão do jogo, programou o vôo para o sul em vez do norte! Pode alguém
imaginar o Brasil fora de uma Copa do Mundo?!?

A única solução para a AL parece ser erradicar a idiotia e a miséria; não a fome
(isso não existe na AL), através da implantação de uma economia de livre-
mercado. A AL tem apenas algo que poderia ser chamado de subcapitalismo, ou
sub-economia de livre-mercado. O sub pode ser colocado aí porque existem
muitos traços de economia de livre-mercado para pequenas e médias empresas.
Os maiores problemas para o possível futuro da AL são a hegemonia do marxismo,
a idiotia da mídia e os professores, que, desde a escola primária até as
universidades, transmitem seu sentimento anti-americano.

Em que consiste propriamente a miséria da AL? É uma situação particular, em que
crianças são criadas em favelas, acampamentos, invasões, ocupações, sem
educação ou qualquer princípio moral. Estas crianças crescem sem qualquer
expectativa de participação no processo econômico. Nesse aspecto, este macabro
processo é pior do que foi a escravidão, pois naquele então, os escravos tinham
uma função na produção. Essas crianças conseguem dinheiro suficiente para
comer, mas isso não ajuda muito.

Parte II. Evidências da Tragédia

1. Decomposição do Estado

Existem muitas evidências da decomposição dos Estados na AL. Tomemos o caso
brasileiro como exemplo. O Estado não tem completo controle sobre todo o
território e nem o monopólio da força. Existem muitas áreas, como as favelas,
ocupações, invasões e acampamentos, tanto em áreas urbanas como rurais, onde
a polícia não entra, exceto em ocasiões muito especiais, como antes de eleições
ou após a morte de alguma pessoa muito conhecida lá assassinada. No Rio de
Janeiro, a mídia local fala sobre Estado Paralelo. Isso faz sentido. Algumas vezes,
esses Estados Paralelos ou Micro-Estados, dentro do Estado legal, determinam o
fechamento de lojas, escolas e empresas por causa da morte de algum traficante
importante. São quadrilhas organizadas em desde 5 até 60 homens, que dispõem
de armas militares e operam utilizando técnicas típicas de guerrilhas latino-
americanas. São capazes de resgatar seus companheiros de prisões e
penitenciárias. Os prisioneiros, seus colegas, têm quase total comando das
penitenciárias, com fortes organizações – Comando Vermelho (CV), Primeiro
Comando da Capital (PCC) etc. São equipados com poderosas armas e telefones
celulares. Certa feita, ocorreu uma enorme rebelião que abrangeu 18 prisões ao
mesmo tempo.

Existem alguns aspectos econômicos que indicam a degradação da AL. Outra vez,
tome-se como exemplo o caso brasileiro. O setor de energia elétrica (geração e
transmissão), que está basicamente sob o gerenciamento público, está, como
parte do Estado, quase quebrado. Atualmente, isso não representa um problema,
pois não há possibilidade de crescimento econômico. Enquanto as águas forem
generosas, vai-se tocando. O dia em que voltar a possibilidade de crescimento
econômico, ainda que dentro de décadas, aí estará a primeira restrição física. As
estradas (as ferrovias são pouco significativas como opção para o transporte de
cargas) estão em terríveis condições. Na verdade, a probalidade de acidentes
fatais nas estradas brasileiras é 30 vezes superior à dos EEUU.

Outro fato interessante sobre a condição econômica é o encargo das dívidas
públicas. Desde 1996, o custo da rolagem da dívida pública no Brasil está longe
de estar entre os assim chamados países "emergentes", estando entre 8.0 a 8.5%
do PIB, o maior do mundo. A educação pública não cumpre sua função. A saúde
pública, apesar de alguns melhoramentos em certas regiões, vem piorando
sistematicamente durante as últimas décadas. No Brasil, além da febre amarela,
da malária, do Mal de Chagas, da esquistossomose etc., agora aparecem a
leishmaniose e a dengue. Muitas pequenas cidades nos Estados mais pobres não
tem água tratada, o que vem a ser a razão de muitas dessas doenças. Durante o
lançamento do programa “Fome Zero”, do Presidente Lula, em Guaribas, Piauí, em
2003, a população dizia que tinha “fome” de água potável; não de comida. É a
condição que Sorman chama de Estado selvagem.

Outro aspecto da degradação da AL é o nível (ou intensidade) da corrupção. Mais
uma vez, o Chile é uma exceção. As estatísticas internacionais são claras no que
concerne ao incremento da corrupção nos últimos anos de “democracia” na AL.
Não há que confundir-se sistemas de eleições diretas com democracia. De fato,
este sistema de eleições diretas, que conduziu a Chávez, Gutierrez, Toledo,
Kirchener, Lula, etc., contribui, sobretudo, para uma verdadeira democratização da
corrupção. Em todos os escalões, funcionários públicos estão habituados a
propinas. Isto é a democracia da AL. É a democracia do suborno, do "molhar a
mão". O mais grave é que a corrupção atingiu profundamente as várias polícias
que por aqui abundam e talvez até, em alguma medida, as Forças Armadas,
segundo alguns. O que deveria definir uma democracia seriam as instituições,
muito mais do que eleições. As atuais instituições argentinas e brasileiras, por
exemplo, foram inspiradas no fascismo italiano e trazidas aqui por Perón e Vargas.
Até o novíssimo Código Civil brasileiro, 2003, foi inspirado no fascismo italiano!

2. Evidências Econômicas Quantitativas

Esta análise não trata de evidências quantitativas como variáveis de input,
reservas naturais, força de trabalho e capital físico, mas somente com as
evidências quantitativas como resultado, do lado do output. Essas evidências
quantitativas foram elaboradas graças ao monumental trabalho do Professor Angus
Maddison, Explaining the Economic Performance of Nations. Os dados e
estimativas para o PIB per capita de 2002 são meus.

Toma-se os casos do Brasil e Argentina, onde as idéias fascistas prevaleceram
sobre as relações de trabalho no setor privado. Além disso, são os dois maiores
países da AL. A Argentina é particularmente interessante, pois podemos dizer que
ela já fez parte dos países desenvolvidos, isto é, do Primeiro Mundo. Em 1929,
Ortega y Gasset escreveu: “Os argentinos não se contentam em ser um povo entre
outros; eles aspiram um destino excepcional” (citado por Guy Sorman em A Nova
Riqueza das Nações, pág. 35).

Iniciei meus cálculos para 2002 a partir do PIB per capita de 2001 - fonte: Banco
Mundial. Fiz os cálculos baseando-me na seguinte premissa: Para os países
capitalistas, crescimento da renda per capita = 1%.

Argentina: crescimento de renda per capita em 2002 = menos 10%, a um câmbio
médio de 1 US$ = 2,00 pesos

Para o Brasil , o dado me foi fornecido pelo Professor Ricardo Bergamini. Assim, os
per capita em dólares para 2002 são:

Argentina: US$ 3.130

Brasil: US$ 2.650

Esses números foram calculados como percentagem da média da renda per capita
dos países da Europa Ocidental capitalista, EEUU e Canadá, estimado em US$
26.490. Isso foi feito baseado na consideração do Professor Angus Maddison: “As
economias nacionais não crescem no vácuo. Sua performance é fortemente
influenciada pelas oportunidades ou restrições que surgem das relações com
outros países”. (The World Economy in the 20th Century, OCDE, Paris 1989, pág.
25). Depois de 2002, é muito duvidoso o que o Sr. Louis Emmerij, presidente da
OECD Development Center, disse em 1989 no mesmo trabalho citado acima: “A
idéia de homogeneidade do Terceiro Mundo não é mais realidade, devido ao rápido
crescimento na Ásia, ao crescimento negativo na África e à estagnação na América
Latina”.

Dados recentes e a estimativa para 2002 indicam que a África está crescendo mais
rápido que a AL. A palavra "estagnação" é insuficiente para expressar a cruel
realidade atual da AL. O dado mais importante para aflorar este fato é que, tanto
na Argentina como no Brasil, a farsa do câmbio de 1 para 1 em relação ao dólar
americano definitivamente acabou; não há caminho de volta. Portanto, os dados
para 2002 expressam quase que inteiramente a verdade. Se minhas estimativas
para a Argentina mostrarem-se incorretas, será devido ao fato de que a Argentina
teve um câmbio de 1 para 1 até boa parte de 2002 e terminou o ano com 1 dólar
igual a 3,40 pesos. Se for esse o caso, o ano de 2003 deverá confirmar meus
cálculos.

O resultado dos cálculos é o seguinte:

            1820   1870   1890   1913   1950   1973   1989   2002

Brasil             52%   36%    29%    23%   30%    33%    31%   10%

Argentina        ?      60%    69%    77%   65%    48%    29%   12%

3. Evidências Quantitativas: Instituições e Cultura

3.1 Instituições

O poder político na AL foi organizado como uma cópia do sistema americano;
existem, portanto, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. É muito difícil escolher
dentre eles qual o pior. A principal diferença entre os EEUU e a AL é que aqui o
Executivo tem mais poder que nos EEUU. Existe aqui um tipo de absolutismo
presidencial. Talvez seja herança das idéias positivistas de Auguste Comte e a
longa história de ditaduras. Por exemplo, o Presidente do Banco Central do Brasil
é um subalterno do Presidente da República. Isso explica, em parte, porque que,
desde 1942, o Brasil já teve 8 diferentes “moedas”.

A AL adora constituições. Cada grupo que chega ao poder escreve sua própria
constituição. Existe uma coisa que todos têm em comum: todos vivem de
impostos, como bem acentuou Huascar Terra do Valle. Hugo Chávez, da
Venezuela, fez, recentemente, em 1999, uma nova constituição. Desde 1824, o
Brasil gerou oito constituições e o decreto de 1930, feito pelo ditador Getúlio
Vargas, que, ironicamente, é o mais importante de todos os documentos. Além de
suas formidáveis extensões (a Constituição Brasileira de 1988 é tida como a maior
do Mundo), existe uma abundância de emendas. A atual Constituição Brasileira
teve 45 emendas em 14 anos, enquanto que a americana teve somente 26 em 215
anos. A última novidade brasileira, em 2003, foi a emenda da emenda! Outra
observação interessante sobre a atual Constituição Brasileira são as chamadas
cláusulas pétreas, não suscetíveis a emendas. Que diferença magnífica entre essa
idéia e a do primeiro American Chief Justice: “O povo fez a constituição e o povo
pode rasgá-la. Ela é fruto do seu desejo e vive somente enquanto tal”.

Uma importante instituição brasileira, copiada do fascismo italiano, é a Justiça do
Trabalho, um ramo específico do Judiciário criado para solucionar “conflitos”
trabalhistas. Nela, atuam mais ou menos metade dos advogados brasileiros e ela
consome quase metade do orçamento do Judiciário. Ela não resolve conflitos; ela
os incita. Este é o pior problema institucional para a produção de bens e serviços
em geral. Não estudei profundamente o caso argentino, mas estou convencido de
que é similar ao caso brasileiro. A origem de grande parte dos problemas de
ambos os países foram os ditadores Getúlio Vargas no Brasil (1930) e Perón na
Argentina (1943): Getúlio, sob forte influência do positivismo de Auguste Comte e
ambos sobre grande influência das idéias fascistas em geral e, em particular, com
respeito às relações de trabalho. Na Europa, depois da grande vitória da
democracia em 1945, aquelas idéias foram abandonadas.

Porém, aqui no Brasil, elas ganharam mais e mais força e foram regulamentadas
mais e mais por leis e legislações específicas. Todas essas modificações só vieram
a piorar os princípios de uma economia de livre-mercado. A prefeita de São Paulo,
em 2002, assinou uma lei proibindo o comércio de funcionar aos domingos,
considerado o segundo dia mais rentável da semana. Depois de 20 anos
produzindo bens na agricultura e na pequena indústria, escrevi um livro com o meu
testemunho e estudos sobre esse tema: A Indústria da Justiça do Trabalho – a
Cultura da Extorsão. Acho que essa "cultura da extorsão" aparece em diferentes
formas e graus em toda a AL.

3.2 Cultura

Atualmente, as mais importantes características culturais dos povos da AL são:

A estúpida idéia de que o Estado gera riqueza, quando, de fato, nas economias da
AL, ele é o mais predatório de todos os elementos envolvidos. Ele destrói,
através de sua voracidade por mais impostos e taxas, o pequeno e o médio
setores privados, relativamente saudáveis;

A "cultura da extorsão" nas relações de trabalho e, até, de certa forma, nas
relações econômicas;

A cultura dos feriados. Se o feriado é na terça-feira ou na quinta-feira, a maioria
das pessoas não trabalha na segunda-feira ou na sexta-feira. Qualquer coisa pode
ser razão suficiente para autoridades federais, estaduais e municipais criarem um
novo feriado. Campinas, cidade industrial de cerca de 1 milhão de habitantes,
distante 90km de São Paulo, teve decretados 2 novos feriados desde 1998. Além
disso, o povo tira muitos “feriados” não reconhecidos por lei, como o carnaval no
Brasil. Pode-se concluir que, na América Latina, as pessoas não relacionam
trabalho com riqueza;

A cultura dos bares. Há um bar em cada esquina. Os finais de semana começam
nas quintas à noite e varam a madrugada;

A idéia de que a propina é uma coisa normal, uma vez que quase todos o fazem.
Esta característica vem piorando nos últimos anos de “democracia latino-
americana”, devido a mídia local. Ela exagera, quando não cria, os escândalos nos
altos escalões da administração pública, quase sempre com o objetivo de
despistamento dos graves problemas locais, o que leva os mais baixos níveis da
administração pública a concluir: “Se eles roubam tanto, por que não eu, que estou
muito mais necessitado?” Essa irresponsabilidade da mídia ocorre também em
outras esferas sociais. Algumas vezes, a mídia destrói a reputação de bons
cidadãos. A mídia aqui atua como o Grande Juiz, devido às ridículas multas por
difamação etc. A falta de um judiciário capaz de administrar a justiça piora
bastante as coisas.

3.3 A Tragédia Social ou A Atual Guerra na América Latina

Esse trágico cenário econômico e cultural, atuando através das últimas décadas,
conduziu, obviamente, ao caos social. Isso é observado pela existência de vários
tipos de guetos, dentre outros aspectos. O caso brasileiro é o mesmo de quase
toda a AL. Nas áreas urbanas, existem favelas (desde o início do século XX na
cidade do Rio de Janeiro e, a partir de 1960, elas se horizontalizaram e se
espalharam pelas outras grandes cidades), ocupações e invasões (desde 1990) e,
nas áreas rurais, existem os acampamentos (desde 1980). Nestes locais, a
ascensão dos níveis de violência mostra um novo fenômeno, um novo tipo de
guerra, que poderia ser chamada de "A Guerra Latino-Americana (excetuando-se o
Chile; Argentina e Uruguai estão vivendo o início deste fenômeno, devido ao seu
passado de riqueza. A Bolívia é um caso muito particular).

Um grande número de pessoas que vivem nesses lugares são excluídas do
processo produtivo. Esse é um processo econômico muito pior que a escravatura,
pois, naquele tempo, os escravos tinham uma função econômica na sociedade.
Atualmente, essas pessoas não têm função econômica. Começam a vida brincando
com armas e aprendendo a matar por pura diversão. São um novo tipo de feras
bípedes, e muito mais perigosos, pois eles têm duas mãos livres. Esta dramática
situação criou as condições para o que pode ser definido como A Guerra Latino-
Americana.

Essa guerra tem importantes conseqüências econômicas. Altos recursos públicos e
privados têm que ser alocados, na tentativa de conter a intensidade desse novo
fenômeno. Pode-se imaginar uma espiral descendente, na qual o caos social
conduz à tragédia econômica, que, por sua vez, conduz ao caos, e assim,
indefinidamente, sem encontrar, aparentemente, um fundo.

Por exemplo, as empresas de transporte rodoviário gastam muito dinheiro
tentando defender-se dos roubos de carga; isso aumenta o custo do frete. Esse
item é muito importante, pois a maioria dos transportes na AL são por rodovias.
As pequenas empresas contratam homens como seguranças para defender suas
propriedades. Portanto, uma parte importante da força de trabalho fica parada,
diante dessas empresas, em vez de estar produzindo bens e serviços. Isso mostra,
por outro lado, o terrível quadro de degradação do Estado, na sua função de
administrar segurança. Há alguns anos atrás, o Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) estimou um custo de 10 a 14% do PIB para questões de
segurança na AL.

Parte III. Tentando Explicar a Tragédia

A mais importante hipótese desse trabalho, assumida nesta análise, é de que as
corporações oficiais, os empregados de empresas públicas, as Câmaras
Legislativas e os políticos em geral vêm gradualmente apoderando-se e
destruindo, como parasitas, a saúde do Estado, assim como os impostos sobem e
a relação dívida pública/PIB aumenta permanentemente, e se torna cada vez mais
de curto-prazo, os serviços públicos se deterioram em todas as áreas. Um recente
estudo sobre impostos para 2002 mostra que o Brasil tem a terceira mais alta
carga tributária do mundo, atrás apenas da Suécia e da Suíça. Até os EUA, com o
mais poderoso dos exércitos do mundo e obrigado a fazer sucessivas guerras em
prol da liberdade mundial, tem uma carga tributária consideravelmente menor. Não
há algo de estranho nisso? Os latino-americanos são divididos entre aqueles que
trabalham e pagam impostos e aqueles que vivem de impostos, e estes crescem a
um ritmo alucinante. De fato, pode-se dizer que só existem aposentadorias para
os funcionários públicos e os empregados de estatais. Muitos funcionários públicos
têm múltiplas aposentadorias; o último Ex-Presidente do Brasil, El Comandante
Cardoso, tem modestas 4! E pior: muitas aposentadorias públicas continuam
depois da morte do funcionário. Esse é o caso de pensões para filhas solteiras de
militares e funcionários públicos em geral, que parem e parem, mas nunca se
casam. Em alguns casos, isso pode ser estendido às netas. Isso também ocorre
nos casos de jovens viúvas de funcionários públicos anciões. Em alguns casos, as
pensões múltiplas de um funcionário público podem durar quase tanto quanto
Matusalém.

Cerca de 99% das pequenas empresas têm que sonegar impostos se quiserem
sobreviver. Para os proprietários, isso passa a ser uma carga extra de stress. A
principal idéia nesta análise é que a existência de um Estado saudável é condição
sine qua non para escapar do atual e trágico curso das coisas. Além da guerra
local, os países da AL se transformaram em terras de catadores de latinhas de
cerveja e pedintes. É muito triste. Se essas idéias são consistentes, o pré-
requisito para reverter essa situação é a Nação reconstruir o Estado e suas
instituições, pari passu, com mudanças profundas na cultura local, na cultura da
extorsão e no incentivo para uma cultura de competição, individualismo saudável e
economia de livre-mercado.

O segundo mais importante aspecto na tentativa de explicar a tragédia da AL é a
ausência de capital social, conceito de James Coleman citado por Francis
Fukuyama: “A capacidade das pessoas trabalharem juntas buscando objetivos
comuns em grupos ou organizações”. A base deste raciocínio tem a ver com o
aspecto da cultura, aqui tratado extensivamente. Este é o cerne na AL. A pergunta
imediata é: Por que não há capital social na AL? A resposta é muito simples: isso
é uma conseqüência da contaminação das sociedades pelas idéias do fascismo e
do marxismo, que vêm destruindo a confiança entre as pessoas. A confiança é o
mais importante pilar do capital social. Em 1999, Alan Greenspan, na State
University of Grand Valley, disse: “Sem confiança mútua, nenhum sistema
econômico funciona”. Os trabalhos de Alain Peyrefitte, A Sociedade de Confiança, e
Francis Fukuyama, Confiança, nos dão uma larga compreensão e aumentam nosso
conhecimento da importância da confiança e da criação do capital social como
premissa para o sucesso econômico.

Na AL, a Argentina proporciona um excelente exemplo de diferença entre capital
humano e capital social. Ela tem um magnífico capital humano e foi o maior
exemplo de uma trajetória de caos econômico no século XX. Idéias fascistas,
desde Perón, adicionadas ao marxismo local, foram destruindo seu capital social.
Japão e Argentina são os extremos opostos, de sucesso e fracasso, na história
econômica contemporânea. Em 1870, eles tinham o mesmo PIB per capita,
segundo o professor Angus Maddison, e em 2002, como calculei na parte II, 2, a
relação era de 13:1.

Parte IV. As Difíceis e Possíveis Soluções

1. A Solução Nacional

1.1 Criação de Institutos Liberais na América Latina

A criação de institutos liberais na AL poderia ajudar, além do apoio aos já
existentes. O Brasil já possui 6 unidades. O objetivo seria propagar a idéia de
que uma economia de livre-mercado (e não uma sociedade de privilégios) é o único
caminho para erradicar a pobreza e a miséria humana. Essas unidades não
deveriam ser apenas centros de estudos do liberalismo, como eles existem hoje no
Brasil, mas verdadeiros pilares da luta política.

O primeiro objetivo a ser alcançado seria sensibilizar os empresários (pequenos,
médios, grandes e talvez até acionistas de oligopólios e monopólios) para a
importância da propagação dessa idéia central. Eles poderiam entender mais
rápido, pois têm um nível de erudição maior do que a média, e seus sofrimentos,
devido ao não-funcionamento pleno de um livre-mercado, sobretudo os pequenos e
médios empresários, são significativos. Os mais ricos têm que ser convencidos de
que viver entre miseráveis não é um bom negócio, pois é extremamente perigoso.
Se o objetivo for alcançado, poder-se-ia ganhar algum suporte econômico, crucial
para a batalha política. Outro ponto importante seria difundir as idéias de livre-
mercado nas Forças Armadas. Felizmente, os oficiais são anti-comunistas, mas,
infelizmente, estiveram, durante muito tempo, sob forte influência do positivismo
de Auguste Comte e apegados a privilégios. Em 1964, os militares brasileiros
tiveram uma extraordinária chance histórica de implantar o capitalismo no Brasil,
ter um exército, e no entanto... Teria Pinochet logrado? Isso poderia ampliar as
forças de uma forma decisiva para a batalha política. A grande dificuldade é que
eles, um dos segmentos das corporações oficiais, usufruem de excessivos
privilégios.

1.2 Criação de uma Mídia Alternativa

Na AL, a mídia está sob grande influência de um mix de marxismo e idiotia. O
marxismo tem uma longa história na AL. Os imigrantes europeus trouxeram as
idéias do marxismo no final do século XIX. O marxismo prosperou devido às
condições sociais existentes, à idéia de privilégios cartoriais dos ibéricos etc., algo
que não aconteceu nos EEUU. Além da mídia, o marxismo é profundamente
integrado no nosso sistema educacional. Existem sinais de marxismo por toda
parte.

O marxismo trouxe o sentimento de inveja, do ponto de vista individual, para o
nível social. Em nossos países, os empregados primeiro invejam o empregador e
então, num segundo passo, o odeiam. A mídia incita, diariamente, a sociedade a
odiar os empresários e as nações de sucesso, principalmente os EEUU. Essa idéia
me ocorreu quando lia um dos cabeçalhos de um dos mais tradicionais jornais do
Brasil, sobre os 7 membros da tripulação do ônibus espacial Columbia, em
fevereiro de 2003. Enquanto todo o mundo civilizado estava chocado com tão
terrível fatalidade (a morte de 7 heróis), a manchete dizia: “Atordoado, país busca
uma mensagem positiva”. E o início da reportagem era assim: “Tal como
acontecido em 11/9, os EEUU querem crescer contra adversidades”. Foi muito
desagradável ler estes comentários na época. Eles não conhecem uma das
máximas da cultura americana, que diz mais ou menos assim: ”Rise above
adversities, they are often blesses of God - Ascenda acima das adversidades, pois
elas são, geralmente, bênçãos de Deus”. Por alguma “estranha razão”, eles têm
um dos menores índices de desemprego do mundo e a maior renda per capita do
mundo. Zé Dirceu e Lula são suficientemente “espertos” para não propor o
"Desemprego Zero".

A insanidade da mídia local tem duas faces. Uma delas é apenas explorar e fazer
dinheiro, principalmente através das emissoras de televisão, idiotizando ainda
mais o já lamentável estado mental desses povos. A segunda face consiste numa
metodologia para destruir a habilidade das pessoas de pensar e memorizar. Este é
um curioso processo; trata-se de um círculo vicioso.

Quanto mais a sociedade se aprofunda na sua estupidez, mais a mídia sente a
necessidade de tornar-se ainda mais estúpida para satisfazer o novo nível de
estupidez. A mídia cria heróis nacionais para aumentar a auto-estima das pessoas.
Ela não se preocupa com a possibilidade de algum compatriota vencer algum
Prêmio Nobel. No Brasil e na Argentina, os principais heróis são jogadores de
futebol. Na Venezuela, são suas belas mulheres, pois algumas delas venceram
concursos internacionais de beleza. Se um novo esportista local se destaca em
qualquer tipo de esporte, mesmo tratando-se de algo exótico para a cultura latino-
americana, a mídia o transforma num novo e grande hit. É o caso do tênis no
Brasil: garotos de favelas estão aprendendo a jogar tênis.

Se uma mulher brasileira torna-se uma top model internacional, a mídia enfatiza
que ela é a mais importante do mundo. Não existe uma conexão racional com o
mundo real. A mídia cria um mundo imaginário, onde a AL faz parte dos países
desenvolvidos. O altíssimo nível de violência, que claramente indica um novo tipo
de guerra na AL, é visto como “normal”, com o simples argumento de que a
violência existe no mundo inteiro, inclusive nos países desenvolvidos. Não importa
a intensidade do fenômeno.

A mídia adora mistérios, e se não há mistérios, ela os cria; é parte desse jogo
macabro. Ela nunca levanta questões de por que, como, sob que circunstâncias
etc. As causas da miséria na AL ainda hoje são atribuídas a causas externas (um
axioma leninista), o que me faz lembrar de um dos conceitos freudianos de
mecanismos de defesa chamado "deslocamento".

O resultado dessa interação entre mídia e sociedade me traz à mente um
pensamento de Göethe, em verso:

Quem, em três milênios,

Não consegue perceber,

Vive na ignorância, na sombra,

A mercê dos dias, do tempo

Esses são os pré-requisitos: criação de institutos liberais e de uma mídia
alternativa, necessárias para despertar as pessoas que pagam impostos e abrir
caminho para o futuro da AL. A viabilidade dessa solução dependerá fortemente do
apoio de liberais internacionais, tais como o CATO Institute, a Fundación Nacional
Cubanoamericana etc. Sobretudo, os países desenvolvidos têm que ser
convencidos de que ajudar a AL nesse caminho é mais barato do que fechar
fronteiras e lutar contra os traficantes internacionais de drogas da AL.

2. A Solução Internacional

Essa é a mais improvável solução no curto-prazo. Essa idéia foi sugerida pelo
saudoso e grande economista Rudiger Dornsbush: um time de economistas
internacionais, preferencialmente originários de pequenos países desenvolvidos,
munidos com todos esses trágicos dados e tendências, chegariam à AL
perguntando: “Estes são os fatos, cavalheiros; podemos ajudar-lhes a encontrar o
caminho para o futuro?”

A Tragédia da America Latina (2003)

Josino Moraes
Latin America Economic Researcher
www.josino.net
email: josinomoraes@hotmail.com

A América Latina (AL), neste texto, refere-se a todos os povos que falam espanhol
e português e vivem entre o México e o Estreito de Magalhães. O caso cubano não
está incluso nessa análise.

Parte I.   Fundamentação

A grande questão na AL é por que esta parte do continente, com possível exceção
do Chile, representa uma tragédia econômica e social, e como mudar essa trágica
situação.

A AL exporta pessoas à procura de trabalho; não mercadorias, como afirmou o
Professor David S. Landes, de Harvard. É importante incluir prostitutas e travestis
entre essas pessoas, além de drogas, evidentemente. A Colômbia é, obviamente,
o exemplo extremo da AL, devido às guerrilhas do narcotráfico, que, apesar de se
proclamarem marxistas, são na verdade apenas uma mistura moderna de piratas e
terroristas. Exportar mercadorias seria melhor para todos os que sonham com um
futuro para a humanidade. Hoje em dia, parece ser prioridade para o mundo
civilizado lutar contra o fanatismo do terrorismo muçulmano e seus aliados. Porém,
talvez, seria uma boa idéia considerar a AL como uma segunda ou terceira
prioridade. Além disso, o problema poderia ser tratado, de alguma forma, em
paralelo com a primeira prioridade.

O maior problema na AL parecem ser as guerrilhas do narcotráfico (Fuerzas
Armadas Revolucionarias de Colombia, FARC, e o Ejército de Libertación Nacional,
ELN), mas uma eventual vitória sobre elas não resolveria o problema da AL. Antes
de mais nada, uma completa vitória parece bastante difícil, devido a relação entre
a sociedade colombiana e o seu exército. O exército é uma das corporações oficiais
e, provavelmente, tem muitos privilégios, como é o caso do exército brasileiro e do
suposto patriotismo local, que só surge quando há jogo da seleção nacional de
futebol. Sem patriotismo, não há possibilidade de gerar um exército de verdade.
Um escândalo revelado em maio de 2003, envolvendo 147 militares, inclusive
oficiais, trouxe à tona a qualidade do exército colombiano. Eles encontraram o
equivalente a US$ 14 milhões e decidiram dividir o montante entre eles. O suposto
patriotismo que aflora no futebol é um simples fenômeno de auto-estima. Os
latino-americanos sabem que são bons de futebol e isso os faz se sentirem parte
do Primeiro Mundo; sentem-se, às vezes, até superiores às nações desenvolvidas
que vencem nos jogos de campeonatos, à revelia da miséria e da pobreza aqui
reinantes.

Durante a Copa do Mundo de 2002, um estrangeiro no Rio de Janeiro escreveu:
“Um visitante de Marte (ou dos EEUU) poderia pensar que uma guerra ou uma
praga fez do Rio uma cidade fantasma”. De fato, indústrias, escolas, bancos etc.
param de trabalhar durante os jogos do Brasil na Copa. Em 1989, um avião de uma
empresa aérea brasileira sofreu um sério acidente; muitos inocentes morreram,
devido a um jogo de futebol, quando a seleção brasileira estava disputando uma
vaga para a Copa de 1990. A ansiedade da tripulação era tamanha que, ouvindo a
transmissão do jogo, programou o vôo para o sul em vez do norte! Pode alguém
imaginar o Brasil fora de uma Copa do Mundo?!?

A única solução para a AL parece ser erradicar a idiotia e a miséria; não a fome
(isso não existe na AL), através da implantação de uma economia de livre-
mercado. A AL tem apenas algo que poderia ser chamado de subcapitalismo, ou
sub-economia de livre-mercado. O sub pode ser colocado aí porque existem
muitos traços de economia de livre-mercado para pequenas e médias empresas.
Os maiores problemas para o possível futuro da AL são a hegemonia do marxismo,
a idiotia da mídia e os professores, que, desde a escola primária até as
universidades, transmitem seu sentimento anti-americano.

Em que consiste propriamente a miséria da AL? É uma situação particular, em que
crianças são criadas em favelas, acampamentos, invasões, ocupações, sem
educação ou qualquer princípio moral. Estas crianças crescem sem qualquer
expectativa de participação no processo econômico. Nesse aspecto, este macabro
processo é pior do que foi a escravidão, pois naquele então, os escravos tinham
uma função na produção. Essas crianças conseguem dinheiro suficiente para
comer, mas isso não ajuda muito.

Parte II. Evidências da Tragédia

1. Decomposição do Estado

Existem muitas evidências da decomposição dos Estados na AL. Tomemos o caso
brasileiro como exemplo. O Estado não tem completo controle sobre todo o
território e nem o monopólio da força. Existem muitas áreas, como as favelas,
ocupações, invasões e acampamentos, tanto em áreas urbanas como rurais, onde
a polícia não entra, exceto em ocasiões muito especiais, como antes de eleições
ou após a morte de alguma pessoa muito conhecida lá assassinada. No Rio de
Janeiro, a mídia local fala sobre Estado Paralelo. Isso faz sentido. Algumas vezes,
esses Estados Paralelos ou Micro-Estados, dentro do Estado legal, determinam o
fechamento de lojas, escolas e empresas por causa da morte de algum traficante
importante. São quadrilhas organizadas em desde 5 até 60 homens, que dispõem
de armas militares e operam utilizando técnicas típicas de guerrilhas latino-
americanas. São capazes de resgatar seus companheiros de prisões e
penitenciárias. Os prisioneiros, seus colegas, têm quase total comando das
penitenciárias, com fortes organizações – Comando Vermelho (CV), Primeiro
Comando da Capital (PCC) etc. São equipados com poderosas armas e telefones
celulares. Certa feita, ocorreu uma enorme rebelião que abrangeu 18 prisões ao
mesmo tempo.

Existem alguns aspectos econômicos que indicam a degradação da AL. Outra vez,
tome-se como exemplo o caso brasileiro. O setor de energia elétrica (geração e
transmissão), que está basicamente sob o gerenciamento público, está, como
parte do Estado, quase quebrado. Atualmente, isso não representa um problema,
pois não há possibilidade de crescimento econômico. Enquanto as águas forem
generosas, vai-se tocando. O dia em que voltar a possibilidade de crescimento
econômico, ainda que dentro de décadas, aí estará a primeira restrição física. As
estradas (as ferrovias são pouco significativas como opção para o transporte de
cargas) estão em terríveis condições. Na verdade, a probalidade de acidentes
fatais nas estradas brasileiras é 30 vezes superior à dos EEUU.

Outro fato interessante sobre a condição econômica é o encargo das dívidas
públicas. Desde 1996, o custo da rolagem da dívida pública no Brasil está longe
de estar entre os assim chamados países "emergentes", estando entre 8.0 a 8.5%
do PIB, o maior do mundo. A educação pública não cumpre sua função. A saúde
pública, apesar de alguns melhoramentos em certas regiões, vem piorando
sistematicamente durante as últimas décadas. No Brasil, além da febre amarela,
da malária, do Mal de Chagas, da esquistossomose etc., agora aparecem a
leishmaniose e a dengue. Muitas pequenas cidades nos Estados mais pobres não
tem água tratada, o que vem a ser a razão de muitas dessas doenças. Durante o
lançamento do programa “Fome Zero”, do Presidente Lula, em Guaribas, Piauí, em
2003, a população dizia que tinha “fome” de água potável; não de comida. É a
condição que Sorman chama de Estado selvagem.

Outro aspecto da degradação da AL é o nível (ou intensidade) da corrupção. Mais
uma vez, o Chile é uma exceção. As estatísticas internacionais são claras no que
concerne ao incremento da corrupção nos últimos anos de “democracia” na AL.
Não há que confundir-se sistemas de eleições diretas com democracia. De fato,
este sistema de eleições diretas, que conduziu a Chávez, Gutierrez, Toledo,
Kirchener, Lula, etc., contribui, sobretudo, para uma verdadeira democratização da
corrupção. Em todos os escalões, funcionários públicos estão habituados a
propinas. Isto é a democracia da AL. É a democracia do suborno, do "molhar a
mão". O mais grave é que a corrupção atingiu profundamente as várias polícias
que por aqui abundam e talvez até, em alguma medida, as Forças Armadas,
segundo alguns. O que deveria definir uma democracia seriam as instituições,
muito mais do que eleições. As atuais instituições argentinas e brasileiras, por
exemplo, foram inspiradas no fascismo italiano e trazidas aqui por Perón e Vargas.
Até o novíssimo Código Civil brasileiro, 2003, foi inspirado no fascismo italiano!

2. Evidências Econômicas Quantitativas

Esta análise não trata de evidências quantitativas como variáveis de input,
reservas naturais, força de trabalho e capital físico, mas somente com as
evidências quantitativas como resultado, do lado do output. Essas evidências
quantitativas foram elaboradas graças ao monumental trabalho do Professor Angus
Maddison, Explaining the Economic Performance of Nations. Os dados e
estimativas para o PIB per capita de 2002 são meus.

Toma-se os casos do Brasil e Argentina, onde as idéias fascistas prevaleceram
sobre as relações de trabalho no setor privado. Além disso, são os dois maiores
países da AL. A Argentina é particularmente interessante, pois podemos dizer que
ela já fez parte dos países desenvolvidos, isto é, do Primeiro Mundo. Em 1929,
Ortega y Gasset escreveu: “Os argentinos não se contentam em ser um povo entre
outros; eles aspiram um destino excepcional” (citado por Guy Sorman em A Nova
Riqueza das Nações, pág. 35).

Iniciei meus cálculos para 2002 a partir do PIB per capita de 2001 - fonte: Banco
Mundial. Fiz os cálculos baseando-me na seguinte premissa: Para os países
capitalistas, crescimento da renda per capita = 1%.

Argentina: crescimento de renda per capita em 2002 = menos 10%, a um câmbio
médio de 1 US$ = 2,00 pesos

Para o Brasil , o dado me foi fornecido pelo Professor Ricardo Bergamini. Assim, os
per capita em dólares para 2002 são:

Argentina: US$ 3.130

Brasil: US$ 2.650

Esses números foram calculados como percentagem da média da renda per capita
dos países da Europa Ocidental capitalista, EEUU e Canadá, estimado em US$
26.490. Isso foi feito baseado na consideração do Professor Angus Maddison: “As
economias nacionais não crescem no vácuo. Sua performance é fortemente
influenciada pelas oportunidades ou restrições que surgem das relações com
outros países”. (The World Economy in the 20th Century, OCDE, Paris 1989, pág.
25). Depois de 2002, é muito duvidoso o que o Sr. Louis Emmerij, presidente da
OECD Development Center, disse em 1989 no mesmo trabalho citado acima: “A
idéia de homogeneidade do Terceiro Mundo não é mais realidade, devido ao rápido
crescimento na Ásia, ao crescimento negativo na África e à estagnação na América
Latina”.

Dados recentes e a estimativa para 2002 indicam que a África está crescendo mais
rápido que a AL. A palavra "estagnação" é insuficiente para expressar a cruel
realidade atual da AL. O dado mais importante para aflorar este fato é que, tanto
na Argentina como no Brasil, a farsa do câmbio de 1 para 1 em relação ao dólar
americano definitivamente acabou; não há caminho de volta. Portanto, os dados
para 2002 expressam quase que inteiramente a verdade. Se minhas estimativas
para a Argentina mostrarem-se incorretas, será devido ao fato de que a Argentina
teve um câmbio de 1 para 1 até boa parte de 2002 e terminou o ano com 1 dólar
igual a 3,40 pesos. Se for esse o caso, o ano de 2003 deverá confirmar meus
cálculos.

O resultado dos cálculos é o seguinte:

                 1820 1870    1890    1913 1950   1973    1989     2002

Brasil             52%   36%    29%    23%   30%    33%    31%   10%

Argentina        ?      60%    69%    77%   65%    48%    29%   12%

3. Evidências Quantitativas: Instituições e Cultura

3.1 Instituições

O poder político na AL foi organizado como uma cópia do sistema americano;
existem, portanto, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. É muito difícil escolher
dentre eles qual o pior. A principal diferença entre os EEUU e a AL é que aqui o
Executivo tem mais poder que nos EEUU. Existe aqui um tipo de absolutismo
presidencial. Talvez seja herança das idéias positivistas de Auguste Comte e a
longa história de ditaduras. Por exemplo, o Presidente do Banco Central do Brasil
é um subalterno do Presidente da República. Isso explica, em parte, porque que,
desde 1942, o Brasil já teve 8 diferentes “moedas”.

A AL adora constituições. Cada grupo que chega ao poder escreve sua própria
constituição. Existe uma coisa que todos têm em comum: todos vivem de
impostos, como bem acentuou Huascar Terra do Valle. Hugo Chávez, da
Venezuela, fez, recentemente, em 1999, uma nova constituição. Desde 1824, o
Brasil gerou oito constituições e o decreto de 1930, feito pelo ditador Getúlio
Vargas, que, ironicamente, é o mais importante de todos os documentos. Além de
suas formidáveis extensões (a Constituição Brasileira de 1988 é tida como a maior
do Mundo), existe uma abundância de emendas. A atual Constituição Brasileira
teve 45 emendas em 14 anos, enquanto que a americana teve somente 26 em 215
anos. A última novidade brasileira, em 2003, foi a emenda da emenda! Outra
observação interessante sobre a atual Constituição Brasileira são as chamadas
cláusulas pétreas, não suscetíveis a emendas. Que diferença magnífica entre essa
idéia e a do primeiro American Chief Justice: “O povo fez a constituição e o povo
pode rasgá-la. Ela é fruto do seu desejo e vive somente enquanto tal”.

Uma importante instituição brasileira, copiada do fascismo italiano, é a Justiça do
Trabalho, um ramo específico do Judiciário criado para solucionar “conflitos”
trabalhistas. Nela, atuam mais ou menos metade dos advogados brasileiros e ela
consome quase metade do orçamento do Judiciário. Ela não resolve conflitos; ela
os incita. Este é o pior problema institucional para a produção de bens e serviços
em geral. Não estudei profundamente o caso argentino, mas estou convencido de
que é similar ao caso brasileiro. A origem de grande parte dos problemas de
ambos os países foram os ditadores Getúlio Vargas no Brasil (1930) e Perón na
Argentina (1943): Getúlio, sob forte influência do positivismo de Auguste Comte e
ambos sobre grande influência das idéias fascistas em geral e, em particular, com
respeito às relações de trabalho. Na Europa, depois da grande vitória da
democracia em 1945, aquelas idéias foram abandonadas.

Porém, aqui no Brasil, elas ganharam mais e mais força e foram regulamentadas
mais e mais por leis e legislações específicas. Todas essas modificações só vieram
a piorar os princípios de uma economia de livre-mercado. A prefeita de São Paulo,
em 2002, assinou uma lei proibindo o comércio de funcionar aos domingos,
considerado o segundo dia mais rentável da semana. Depois de 20 anos
produzindo bens na agricultura e na pequena indústria, escrevi um livro com o meu
testemunho e estudos sobre esse tema: A Indústria da Justiça do Trabalho – a
Cultura da Extorsão. Acho que essa "cultura da extorsão" aparece em diferentes
formas e graus em toda a AL.

3.2 Cultura

Atualmente, as mais importantes características culturais dos povos da AL são:

A estúpida idéia de que o Estado gera riqueza, quando, de fato, nas economias da
AL, ele é o mais predatório de todos os elementos envolvidos. Ele destrói,
através de sua voracidade por mais impostos e taxas, o pequeno e o médio
setores privados, relativamente saudáveis;

A "cultura da extorsão" nas relações de trabalho e, até, de certa forma, nas
relações econômicas;

A cultura dos feriados. Se o feriado é na terça-feira ou na quinta-feira, a maioria
das pessoas não trabalha na segunda-feira ou na sexta-feira. Qualquer coisa pode
ser razão suficiente para autoridades federais, estaduais e municipais criarem um
novo feriado. Campinas, cidade industrial de cerca de 1 milhão de habitantes,
distante 90km de São Paulo, teve decretados 2 novos feriados desde 1998. Além
disso, o povo tira muitos “feriados” não reconhecidos por lei, como o carnaval no
Brasil. Pode-se concluir que, na América Latina, as pessoas não relacionam
trabalho com riqueza;

A cultura dos bares. Há um bar em cada esquina. Os finais de semana começam
nas quintas à noite e varam a madrugada;

A idéia de que a propina é uma coisa normal, uma vez que quase todos o fazem.
Esta característica vem piorando nos últimos anos de “democracia latino-
americana”, devido a mídia local. Ela exagera, quando não cria, os escândalos nos
altos escalões da administração pública, quase sempre com o objetivo de
despistamento dos graves problemas locais, o que leva os mais baixos níveis da
administração pública a concluir: “Se eles roubam tanto, por que não eu, que estou
muito mais necessitado?” Essa irresponsabilidade da mídia ocorre também em
outras esferas sociais. Algumas vezes, a mídia destrói a reputação de bons
cidadãos. A mídia aqui atua como o Grande Juiz, devido às ridículas multas por
difamação etc. A falta de um judiciário capaz de administrar a justiça piora
bastante as coisas.

3.3 A Tragédia Social ou A Atual Guerra na América Latina

Esse trágico cenário econômico e cultural, atuando através das últimas décadas,
conduziu, obviamente, ao caos social. Isso é observado pela existência de vários
tipos de guetos, dentre outros aspectos. O caso brasileiro é o mesmo de quase
toda a AL. Nas áreas urbanas, existem favelas (desde o início do século XX na
cidade do Rio de Janeiro e, a partir de 1960, elas se horizontalizaram e se
espalharam pelas outras grandes cidades), ocupações e invasões (desde 1990) e,
nas áreas rurais, existem os acampamentos (desde 1980). Nestes locais, a
ascensão dos níveis de violência mostra um novo fenômeno, um novo tipo de
guerra, que poderia ser chamada de "A Guerra Latino-Americana (excetuando-se o
Chile; Argentina e Uruguai estão vivendo o início deste fenômeno, devido ao seu
passado de riqueza. A Bolívia é um caso muito particular).

Um grande número de pessoas que vivem nesses lugares são excluídas do
processo produtivo. Esse é um processo econômico muito pior que a escravatura,
pois, naquele tempo, os escravos tinham uma função econômica na sociedade.
Atualmente, essas pessoas não têm função econômica. Começam a vida brincando
com armas e aprendendo a matar por pura diversão. São um novo tipo de feras
bípedes, e muito mais perigosos, pois eles têm duas mãos livres. Esta dramática
situação criou as condições para o que pode ser definido como A Guerra Latino-
Americana.

Essa guerra tem importantes conseqüências econômicas. Altos recursos públicos e
privados têm que ser alocados, na tentativa de conter a intensidade desse novo
fenômeno. Pode-se imaginar uma espiral descendente, na qual o caos social
conduz à tragédia econômica, que, por sua vez, conduz ao caos, e assim,
indefinidamente, sem encontrar, aparentemente, um fundo.

Por exemplo, as empresas de transporte rodoviário gastam muito dinheiro
tentando defender-se dos roubos de carga; isso aumenta o custo do frete. Esse
item é muito importante, pois a maioria dos transportes na AL são por rodovias.
As pequenas empresas contratam homens como seguranças para defender suas
propriedades. Portanto, uma parte importante da força de trabalho fica parada,
diante dessas empresas, em vez de estar produzindo bens e serviços. Isso mostra,
por outro lado, o terrível quadro de degradação do Estado, na sua função de
administrar segurança. Há alguns anos atrás, o Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) estimou um custo de 10 a 14% do PIB para questões de
segurança na AL.

Parte III. Tentando Explicar a Tragédia

A mais importante hipótese desse trabalho, assumida nesta análise, é de que as
corporações oficiais, os empregados de empresas públicas, as Câmaras
Legislativas e os políticos em geral vêm gradualmente apoderando-se e
destruindo, como parasitas, a saúde do Estado, assim como os impostos sobem e
a relação dívida pública/PIB aumenta permanentemente, e se torna cada vez mais
de curto-prazo, os serviços públicos se deterioram em todas as áreas. Um recente
estudo sobre impostos para 2002 mostra que o Brasil tem a terceira mais alta
carga tributária do mundo, atrás apenas da Suécia e da Suíça. Até os EUA, com o
mais poderoso dos exércitos do mundo e obrigado a fazer sucessivas guerras em
prol da liberdade mundial, tem uma carga tributária consideravelmente menor. Não
há algo de estranho nisso? Os latino-americanos são divididos entre aqueles que
trabalham e pagam impostos e aqueles que vivem de impostos, e estes crescem a
um ritmo alucinante. De fato, pode-se dizer que só existem aposentadorias para
os funcionários públicos e os empregados de estatais. Muitos funcionários públicos
têm múltiplas aposentadorias; o último Ex-Presidente do Brasil, El Comandante
Cardoso, tem modestas 4! E pior: muitas aposentadorias públicas continuam
depois da morte do funcionário. Esse é o caso de pensões para filhas solteiras de
militares e funcionários públicos em geral, que parem e parem, mas nunca se
casam. Em alguns casos, isso pode ser estendido às netas. Isso também ocorre
nos casos de jovens viúvas de funcionários públicos anciões. Em alguns casos, as
pensões múltiplas de um funcionário público podem durar quase tanto quanto
Matusalém.

Cerca de 99% das pequenas empresas têm que sonegar impostos se quiserem
sobreviver. Para os proprietários, isso passa a ser uma carga extra de stress. A
principal idéia nesta análise é que a existência de um Estado saudável é condição
sine qua non para escapar do atual e trágico curso das coisas. Além da guerra
local, os países da AL se transformaram em terras de catadores de latinhas de
cerveja e pedintes. É muito triste. Se essas idéias são consistentes, o pré-
requisito para reverter essa situação é a Nação reconstruir o Estado e suas
instituições, pari passu, com mudanças profundas na cultura local, na cultura da
extorsão e no incentivo para uma cultura de competição, individualismo saudável e
economia de livre-mercado.

O segundo mais importante aspecto na tentativa de explicar a tragédia da AL é a
ausência de capital social, conceito de James Coleman citado por Francis
Fukuyama: “A capacidade das pessoas trabalharem juntas buscando objetivos
comuns em grupos ou organizações”. A base deste raciocínio tem a ver com o
aspecto da cultura, aqui tratado extensivamente. Este é o cerne na AL. A pergunta
imediata é: Por que não há capital social na AL? A resposta é muito simples: isso
é uma conseqüência da contaminação das sociedades pelas idéias do fascismo e
do marxismo, que vêm destruindo a confiança entre as pessoas. A confiança é o
mais importante pilar do capital social. Em 1999, Alan Greenspan, na State
University of Grand Valley, disse: “Sem confiança mútua, nenhum sistema
econômico funciona”. Os trabalhos de Alain Peyrefitte, A Sociedade de Confiança, e
Francis Fukuyama, Confiança, nos dão uma larga compreensão e aumentam nosso
conhecimento da importância da confiança e da criação do capital social como
premissa para o sucesso econômico.

Na AL, a Argentina proporciona um excelente exemplo de diferença entre capital
humano e capital social. Ela tem um magnífico capital humano e foi o maior
exemplo de uma trajetória de caos econômico no século XX. Idéias fascistas,
desde Perón, adicionadas ao marxismo local, foram destruindo seu capital social.
Japão e Argentina são os extremos opostos, de sucesso e fracasso, na história
econômica contemporânea. Em 1870, eles tinham o mesmo PIB per capita,
segundo o professor Angus Maddison, e em 2002, como calculei na parte II, 2, a
relação era de 13:1.

Parte IV. As Difíceis e Possíveis Soluções

1. A Solução Nacional

1.1 Criação de Institutos Liberais na América Latina

A criação de institutos liberais na AL poderia ajudar, além do apoio aos já
existentes. O Brasil já possui 6 unidades. O objetivo seria propagar a idéia de
que uma economia de livre-mercado (e não uma sociedade de privilégios) é o único
caminho para erradicar a pobreza e a miséria humana. Essas unidades não
deveriam ser apenas centros de estudos do liberalismo, como eles existem hoje no
Brasil, mas verdadeiros pilares da luta política.

O primeiro objetivo a ser alcançado seria sensibilizar os empresários (pequenos,
médios, grandes e talvez até acionistas de oligopólios e monopólios) para a
importância da propagação dessa idéia central. Eles poderiam entender mais
rápido, pois têm um nível de erudição maior do que a média, e seus sofrimentos,
devido ao não-funcionamento pleno de um livre-mercado, sobretudo os pequenos e
médios empresários, são significativos. Os mais ricos têm que ser convencidos de
que viver entre miseráveis não é um bom negócio, pois é extremamente perigoso.
Se o objetivo for alcançado, poder-se-ia ganhar algum suporte econômico, crucial
para a batalha política. Outro ponto importante seria difundir as idéias de livre-
mercado nas Forças Armadas. Felizmente, os oficiais são anti-comunistas, mas,
infelizmente, estiveram, durante muito tempo, sob forte influência do positivismo
de Auguste Comte e apegados a privilégios. Em 1964, os militares brasileiros
tiveram uma extraordinária chance histórica de implantar o capitalismo no Brasil,
ter um exército, e no entanto... Teria Pinochet logrado? Isso poderia ampliar as
forças de uma forma decisiva para a batalha política. A grande dificuldade é que
eles, um dos segmentos das corporações oficiais, usufruem de excessivos
privilégios.

1.2 Criação de uma Mídia Alternativa

Na AL, a mídia está sob grande influência de um mix de marxismo e idiotia. O
marxismo tem uma longa história na AL. Os imigrantes europeus trouxeram as
idéias do marxismo no final do século XIX. O marxismo prosperou devido às
condições sociais existentes, à idéia de privilégios cartoriais dos ibéricos etc., algo
que não aconteceu nos EEUU. Além da mídia, o marxismo é profundamente
integrado no nosso sistema educacional. Existem sinais de marxismo por toda
parte.

O marxismo trouxe o sentimento de inveja, do ponto de vista individual, para o
nível social. Em nossos países, os empregados primeiro invejam o empregador e
então, num segundo passo, o odeiam. A mídia incita, diariamente, a sociedade a
odiar os empresários e as nações de sucesso, principalmente os EEUU. Essa idéia
me ocorreu quando lia um dos cabeçalhos de um dos mais tradicionais jornais do
Brasil, sobre os 7 membros da tripulação do ônibus espacial Columbia, em
fevereiro de 2003. Enquanto todo o mundo civilizado estava chocado com tão
terrível fatalidade (a morte de 7 heróis), a manchete dizia: “Atordoado, país busca
uma mensagem positiva”. E o início da reportagem era assim: “Tal como
acontecido em 11/9, os EEUU querem crescer contra adversidades”. Foi muito
desagradável ler estes comentários na época. Eles não conhecem uma das
máximas da cultura americana, que diz mais ou menos assim: ”Rise above
adversities, they are often blesses of God - Ascenda acima das adversidades, pois
elas são, geralmente, bênçãos de Deus”. Por alguma “estranha razão”, eles têm
um dos menores índices de desemprego do mundo e a maior renda per capita do
mundo. Zé Dirceu e Lula são suficientemente “espertos” para não propor o
"Desemprego Zero".

A insanidade da mídia local tem duas faces. Uma delas é apenas explorar e fazer
dinheiro, principalmente através das emissoras de televisão, idiotizando ainda
mais o já lamentável estado mental desses povos. A segunda face consiste numa
metodologia para destruir a habilidade das pessoas de pensar e memorizar. Este é
um curioso processo; trata-se de um círculo vicioso.

Quanto mais a sociedade se aprofunda na sua estupidez, mais a mídia sente a
necessidade de tornar-se ainda mais estúpida para satisfazer o novo nível de
estupidez. A mídia cria heróis nacionais para aumentar a auto-estima das pessoas.
Ela não se preocupa com a possibilidade de algum compatriota vencer algum
Prêmio Nobel. No Brasil e na Argentina, os principais heróis são jogadores de
futebol. Na Venezuela, são suas belas mulheres, pois algumas delas venceram
concursos internacionais de beleza. Se um novo esportista local se destaca em
qualquer tipo de esporte, mesmo tratando-se de algo exótico para a cultura latino-
americana, a mídia o transforma num novo e grande hit. É o caso do tênis no
Brasil: garotos de favelas estão aprendendo a jogar tênis.

Se uma mulher brasileira torna-se uma top model internacional, a mídia enfatiza
que ela é a mais importante do mundo. Não existe uma conexão racional com o
mundo real. A mídia cria um mundo imaginário, onde a AL faz parte dos países
desenvolvidos. O altíssimo nível de violência, que claramente indica um novo tipo
de guerra na AL, é visto como “normal”, com o simples argumento de que a
violência existe no mundo inteiro, inclusive nos países desenvolvidos. Não importa
a intensidade do fenômeno.

A mídia adora mistérios, e se não há mistérios, ela os cria; é parte desse jogo
macabro. Ela nunca levanta questões de por que, como, sob que circunstâncias
etc. As causas da miséria na AL ainda hoje são atribuídas a causas externas (um
axioma leninista), o que me faz lembrar de um dos conceitos freudianos de
mecanismos de defesa chamado "deslocamento".

O resultado dessa interação entre mídia e sociedade me traz à mente um
pensamento de Göethe, em verso:

Quem, em três milênios,

Não consegue perceber,

Vive na ignorância, na sombra,

A mercê dos dias, do tempo

Esses são os pré-requisitos: criação de institutos liberais e de uma mídia
alternativa, necessárias para despertar as pessoas que pagam impostos e abrir
caminho para o futuro da AL. A viabilidade dessa solução dependerá fortemente do
apoio de liberais internacionais, tais como o CATO Institute, a Fundación Nacional
Cubanoamericana etc. Sobretudo, os países desenvolvidos têm que ser
convencidos de que ajudar a AL nesse caminho é mais barato do que fechar
fronteiras e lutar contra os traficantes internacionais de drogas da AL.

2. A Solução Internacional

Essa é a mais improvável solução no curto-prazo. Essa idéia foi sugerida pelo
saudoso e grande economista Rudiger Dornsbush: um time de economistas
internacionais, preferencialmente originários de pequenos países desenvolvidos,
munidos com todos esses trágicos dados e tendências, chegariam à AL
perguntando: “Estes são os fatos, cavalheiros; podemos ajudar-lhes a encontrar o
caminho para o futuro?”