Violência  ou  Guerra? (1999)
Josino Moraes
Latin America Economic Researcher
www.josino.net
email: josinomoraes@hotmail.com

Para mim, bastante doloroso escrever sobre um tema que me dá calafrios. As
verdades são terrivelmente cheias de horror. Após dois anos de estudos sobre
a criminalidade no Brasil, 1997 e 1998, basicamente através de jornais e
relatos de amigos, tive que abandonar o objeto de estudo por questões de
saúde mental, pois cheguei a uma trágica conclusão: o Brasil e,
provavelmente, inúmeros países latino-americanos, não vive uma mera
questão de aumento da violência criminal, mas sim uma nova forma de
guerra, desconhecida até agora na história humana. Ela é unilateral,
não-declarada, sem comando, quase sempre silenciosa etc., mas gera
incontáveis vítimas, como todas as guerras do passado e do presente. Em
determinadas situações, ela chega a ter comandos específicos, politicamente
organizados, como nos casos do MST e do MST urbano. E pensar que a Carta
de 88, nos seus parcos momentos de sabedoria, continuou defendendo o
direito à propriedade privada... Aqui, no trópico, são esquisitices da Lei. O
que a gera?

Um processo econômico perverso que denomino de subcapitalismo: esse
processo produz, de um lado, os herdados, que participam do processo
produtivo (desde um executivo até uma simples faxineira), e do outro, os
deserdados, ou excluídos do processo, ou ainda os inempregáveis. Belo
neologismo? Ora, se o indivíduo não possui capital, não está passível de
encontrar trabalho e ainda  não quer optar pelo suicídio, qual saída senão
assaltar, seqüestrar e matar? De fato, uma considerável parcela dos
deserdados tornam-se bandidos. Algo assim como uma nova forma histórica
de piratas predadores, aves de rapina, origem fundamental desse novo tipo
de guerra. Felizmente, não contam com um comando único, a não ser para
ações específicas e isoladas, como no caso das operações  das
superquadrilhas, e guerreiam entre si, diminuindo, assim, significativamente
sua densidade e seu poder de fogo. Apesar disso, trata-se de uma guerra
cuja intensidade aumenta a um ritmo alucinante, tal como mostram as
estatísticas de assassinatos e chacinas.

Por que creio tratar-se o nosso caso de uma guerra, e não de uma mera
criminalidade? Os crimes, excluindo-se suas formas mais leves, como quando
praticados pelos antigos e saudosos batedores de carteiras, ainda existentes
em países do Primeiro Mundo, como, por exemplo, em Nápoles, na Itátia,
sobretudo tendo os turistas como vítimas, sempre envolvem alguma
violência. Já as guerras, sejam estas civis, étnicas, religiosas, internacionais
etc., envolvem sempre a violência, isto é, a violência é própria da
criminalidade, com suas poucas exceções, bem como a guerra. Aí reside a
dificuldade para a percepção da diferença entre os dois fenômenos. Além
disso, a forma principal de manifestação dessa nova forma de guerra é o
crime, ou melhor, a violência criminal. É por isso que ela é única, até aqui, na
história universal.  

Quais as principais evidências para a diferenciação entre a violência de guerra
e a violência criminal? Não vou citar as fontes, pois isso inviabilizaria a
exposição. Se necessário, meus arquivos encontram-se à disposição:

A intensidade dos assassinatos é muito maior aqui do que nos países que
vivem simplesmente a arqui-histórica violência criminal - algo em torno de 30
vezes superior, em média. Cabe ressaltar uma única exceção: Washington
D.C., Distrito Federal dos EEUU, com um gravíssimo problema racial;

Em 80% dos casos, os assassinos não são identificáveis;

A intensidade e a forma dos assaltos, dos seqüestros, e o surgimento de
novas formas, como seqüestros-relâmpagos etc.;

A ausência de atestados de óbito em inúmeros casos, bem como a existência
de cemitérios clandestinos;

A intensidade das chacinas, que refletem outro aspecto particular da guerra:
o volume e a tendência impressionante do tráfico de drogas;

A média de idade dos assassinos: eles são menores e, provavelmente, eles
constituem a imensa maioria. Uma curiosidade local é que eles são
inimputáveis e, portanto, os mais valorizados matadores de aluguel;

Os cárceres apresentam um nível de hiperlotação, em média, da ordem de
cinco a seis vezes suas capacidades, isto é, mesmo que a sociedade
resolvesse se defender, mudando a legislação vigente, não haveria cárceres
suficientes, pois o Estado legal encontra-se parcialmente destruído;

A existência de superquadrilhas, com mais de 10 elementos numa única
operação. Ressaltamos um caso recente com 40 elementos (quantos
pelotões?). Nossa antiga guerrilha castrista urbana jamais chegou a tamanha
audácia;

A existência de favelas, ocupações de sem-teto e acampamentos de
sem-terra fora do raio de ação do Estado de Direito. Eles são micro-Estados,
soberanos, bolsões específicos, com leis próprias etc., no interior do Estado
de Direito.

No meio dessa dramática situação, alguns aspectos me chamam
particularmente a atenção. O primeiro é ver pais de estudantes ou parentes
de profissionais chorarem seus mortos e pedirem pelo fim da impunidade. O
segundo é ver campanhas como Viva Rio, Sou da Paz, Frente de Combate à
Violência etc., e o terceiro, o mais bizarro dentre todos, é ver o governo
proibindo o porte e a venda de armas... dos herdados, obviamente. Os
predadores estão muito bem armados. Meus arquivos guardam um caso de
assassinato com 60 projéteis. Sem crescimento econômico nem geração de
empregos, não há como reverter o curso trágico da guerra...