Violência  ou  Guerra? (1999) Josino Moraes Latin America Economic Researcher www.josino.net email: josinomoraes@hotmail.com Para mim, bastante doloroso escrever sobre um tema que me dá calafrios. As verdades são terrivelmente cheias de horror. Após dois anos de estudos sobre a criminalidade no Brasil, 1997 e 1998, basicamente através de jornais e relatos de amigos, tive que abandonar o objeto de estudo por questões de saúde mental, pois cheguei a uma trágica conclusão: o Brasil e, provavelmente, inúmeros países latino-americanos, não vive uma mera questão de aumento da violência criminal, mas sim uma nova forma de guerra, desconhecida até agora na história humana. Ela é unilateral, não-declarada, sem comando, quase sempre silenciosa etc., mas gera incontáveis vítimas, como todas as guerras do passado e do presente. Em determinadas situações, ela chega a ter comandos específicos, politicamente organizados, como nos casos do MST e do MST urbano. E pensar que a Carta de 88, nos seus parcos momentos de sabedoria, continuou defendendo o direito à propriedade privada... Aqui, no trópico, são esquisitices da Lei. O que a gera? Um processo econômico perverso que denomino de subcapitalismo: esse processo produz, de um lado, os herdados, que participam do processo produtivo (desde um executivo até uma simples faxineira), e do outro, os deserdados, ou excluídos do processo, ou ainda os inempregáveis. Belo neologismo? Ora, se o indivíduo não possui capital, não está passível de encontrar trabalho e ainda  não quer optar pelo suicídio, qual saída senão assaltar, seqüestrar e matar? De fato, uma considerável parcela dos deserdados tornam-se bandidos. Algo assim como uma nova forma histórica de piratas predadores, aves de rapina, origem fundamental desse novo tipo de guerra. Felizmente, não contam com um comando único, a não ser para ações específicas e isoladas, como no caso das operações  das superquadrilhas, e guerreiam entre si, diminuindo, assim, significativamente sua densidade e seu poder de fogo. Apesar disso, trata-se de uma guerra cuja intensidade aumenta a um ritmo alucinante, tal como mostram as estatísticas de assassinatos e chacinas. Por que creio tratar-se o nosso caso de uma guerra, e não de uma mera criminalidade? Os crimes, excluindo-se suas formas mais leves, como quando praticados pelos antigos e saudosos batedores de carteiras, ainda existentes em países do Primeiro Mundo, como, por exemplo, em Nápoles, na Itátia, sobretudo tendo os turistas como vítimas, sempre envolvem alguma violência. Já as guerras, sejam estas civis, étnicas, religiosas, internacionais etc., envolvem sempre a violência, isto é, a violência é própria da criminalidade, com suas poucas exceções, bem como a guerra. Aí reside a dificuldade para a percepção da diferença entre os dois fenômenos. Além disso, a forma principal de manifestação dessa nova forma de guerra é o crime, ou melhor, a violência criminal. É por isso que ela é única, até aqui, na história universal.   Quais as principais evidências para a diferenciação entre a violência de guerra e a violência criminal? Não vou citar as fontes, pois isso inviabilizaria a exposição. Se necessário, meus arquivos encontram-se à disposição: A intensidade dos assassinatos é muito maior aqui do que nos países que vivem simplesmente a arqui-histórica violência criminal - algo em torno de 30 vezes superior, em média. Cabe ressaltar uma única exceção: Washington D.C., Distrito Federal dos EEUU, com um gravíssimo problema racial; Em 80% dos casos, os assassinos não são identificáveis; A intensidade e a forma dos assaltos, dos seqüestros, e o surgimento de novas formas, como seqüestros-relâmpagos etc.; A ausência de atestados de óbito em inúmeros casos, bem como a existência de cemitérios clandestinos; A intensidade das chacinas, que refletem outro aspecto particular da guerra: o volume e a tendência impressionante do tráfico de drogas; A média de idade dos assassinos: eles são menores e, provavelmente, eles constituem a imensa maioria. Uma curiosidade local é que eles são inimputáveis e, portanto, os mais valorizados matadores de aluguel; Os cárceres apresentam um nível de hiperlotação, em média, da ordem de cinco a seis vezes suas capacidades, isto é, mesmo que a sociedade resolvesse se defender, mudando a legislação vigente, não haveria cárceres suficientes, pois o Estado legal encontra-se parcialmente destruído; A existência de superquadrilhas, com mais de 10 elementos numa única operação. Ressaltamos um caso recente com 40 elementos (quantos pelotões?). Nossa antiga guerrilha castrista urbana jamais chegou a tamanha audácia; A existência de favelas, ocupações de sem-teto e acampamentos de sem-terra fora do raio de ação do Estado de Direito. Eles são micro-Estados, soberanos, bolsões específicos, com leis próprias etc., no interior do Estado de Direito. No meio dessa dramática situação, alguns aspectos me chamam particularmente a atenção. O primeiro é ver pais de estudantes ou parentes de profissionais chorarem seus mortos e pedirem pelo fim da impunidade. O segundo é ver campanhas como Viva Rio, Sou da Paz, Frente de Combate à Violência etc., e o terceiro, o mais bizarro dentre todos, é ver o governo proibindo o porte e a venda de armas... dos herdados, obviamente. Os predadores estão muito bem armados. Meus arquivos guardam um caso de assassinato com 60 projéteis. Sem crescimento econômico nem geração de empregos, não há como reverter o curso trágico da guerra...